terça-feira, 27 de outubro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895.
Fechamento às 10h47.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Matheus Santos Advogados Associados

(Clique aqui)


"Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens."

Joaquim Nabuco

Racismo na Justiça?

Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares. Vicente conta sua trajetória no mundo jurídico e relata as dificuldades: "Negros restam apagados e invisibilizados em toda a estrutura do poder Judiciário". Assista à entrevista. (Clique aqui)

Novo marco legal do saneamento básico

Bolsonaro sancionou ontem, com vetos, o novo marco legal do saneamento básico (lei 14.026/20). (Clique aqui)

Obrigatoriedade da vacina

"Lei da vacina obrigatória é uma lei morta", disse Rui Barbosa contra vacina de doença mortal do século XX. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Vacina

"Pois é, até o grande Ruy Barbosa (clique aqui) caiu na esparrela do negacionismo, no caso dele sob o pretexto de ofensa às garantias individuais ou seja, ele defendia o direito de qualquer um ficar doente." José Fernando Azevedo Minhoto

Impeachment

TJ/RJ negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender processo de impeachment que tramita na Alerj. (Clique aqui)

Domiciliar

Ex-deputado Geddel Lima consegue domiciliar após apresentar laudo médico. Autorização foi concedida por Toffoli ao considerar que o documento indica que o ex-parlamentar apresenta risco real de morte devido à covid-19. (Clique aqui)

De semiaberto a domiciliar

Suspensão temporária de trabalho externo em razão de pandemia não dá direito à troca do semiaberto por domiciliar. Entendimento é da 5ª turma do STJ. (Clique aqui)

Crédito consignado

O juiz convocado Gustavo Leite Urquiza, da Paraíba, suspendeu efeitos de decisão que proibia o banco Bradesco de cobrar empréstimos consignados de servidores. Para o magistrado, é plausível o argumento da inconstitucionalidade da lei estadual 11.699/20 - que suspende por 120 dias o pagamento de contratos de crédito consignado com servidores públicos - pois, conforme previsão constitucional, a União detém competência privativa para legislar sobre Direito Civil e política de crédito. (Clique aqui)

Abuso de autoridade - sim ou não?

Em janeiro, Migalhas noticiou caso no qual uma juíza do RJ negou penhora online para não incorrer em abuso de autoridade (clique aqui). Neste mês, a desembargadora Valéria Dacheux analisou recurso do caso e deferiu o pedido de penhora online do executado, afirmando que o mero pedido de penhora online não pode ser enquadrado como abuso de autoridade. Segundo explicou a magistrada, a lei de abuso de autoridade prevê como crime a conduta de deixar de liberar o excesso de penhora, após devidamente alertado pelo executado. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Matheus Santos Advogados Associados tem como foco principal as relações contratuais, com atuação em diversas áreas decorrentes destas, tais como empresarial, trabalhista, consumidor, dentre outras. Atua fortemente na advocacia preventiva junto a empresas, com o objetivo de que ocorra o mínimo de judicialização das demandas. Sediado em Florianópolis e com atuação em todas as regiões do Brasil, possui clientes espalhados pelo país, bem como no exterior, como Portugal, Nova Zelândia e EUA. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Apoiadores

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  • Pandemia na Justiça

Sistema S

Bolsonaro sancionou a lei 14.025/20 que altera as alíquotas das contribuições ao Sistema S durante a pandemia. O presidente vetou artigo que permitia ao governo reduzir em 50% as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos por apenas dois meses. (Clique aqui)

Indenização por coronavírus

Segue para sanção PL que prevê a indenização aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pelo coronavírus. (Clique aqui)

Cobrança de ISS

Ministro Toffoli autorizou o município de Ribeirão Preto/SP a retomar a cobrança do ISS que havia sido suspensa em razão da pandemia. Segundo o ministro, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis. (Clique aqui)

Livrai-me do mal

Em Goiânia/GO, desembargador garantiu o funcionamento da Assembleia de Deus Esperança, sem que esteja submetida ao sistema de revezamento proposto pelo município, mediante adoção de protocolos sanitários de prevenção à covid-19. O município havia proposto a abertura e fechamento de atividades econômicas e religiosas a cada 14 dias. (Clique aqui)

Atraso em voo

Companhia aérea deve indenizar passageira por atraso de 48 horas em voo doméstico. Apesar de justificar que o atraso ocorreu por ajuste em malha aérea devido à pandemia e que resolução da ANAC desobriga as companhias aéreas de reacomodarem passageiros nos casos de atraso, o juiz constatou que no e-mail anunciando alteração do voo constava mera remarcação do horário na mesma data. (Clique aqui)

Retomada das atividades

Justiça cearense retoma hoje os prazos processuais que tramitam em meio físico, com exceção de cidades em isolamento rígido. (Clique aqui)

Corregedoria-Geral do TJ/RS anuncia o retorno do atendimento presencial aos operadores de Direito e a retomada dos prazos de processos físicos a partir de hoje em 75 cidades do Estado. (Clique aqui)

Corregedoria-Geral da Justiça de AL determinou que cartórios extrajudiciais voltem a atender o público em horário normal. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Risco penal

A atividade empresarial, a administração e gestão das empresas e a evolução da governança corporativa, sobretudo nos últimos vinte anos, trouxeram um desafio significativo para o Direito, aqui e alhures, no que concerne as responsabilidades imputáveis aos administradores das empresas. Quem traz o assunto para debate é o advogado Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

ICMS e IPI

Dentre os temas relevantes pendentes de julgamento pelo STF, está a ADIn 5.553, por meio da qual se questiona a constitucionalidade do convênio CONFAZ 100/97 e do decreto 7.660/11, que reduzem a tributação respectivamente em relação ao ICMS e IPI incidentes em operações com defensivos agrícolas. Sérgio Farina Filho, Diego Filipe Casseb e Raíssa Cristina Pimenta (Pinheiro Neto Advogados) discutem a questão. (Clique aqui)

Esclarecimentos

Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das manifestações antidemocráticas, determinou a quebra de sigilo fiscal e bancários de parlamentares, dentre eles, o senador Arolde de Oliveira. Em esclarecimentos ao relator, o senador explicou que só foi citado no inquérito uma única vez por um tweet de março deste ano, no qual critica os governadores de SP e RJ. A defesa do parlamentar é capitaneada pelo escritório Nilo Batista e Advogados Associados. (Clique aqui)

Impressão digital

A 2ª seção do STJ admitiu ser válido testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão digital. Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser alcançado deve ser a preservação da manifestação de última vontade do falecido, de modo que as formalidades legais devem ser examinadas à luz dessa diretriz máxima. (Clique aqui)

Tempero?

O aplicativo iFood deve indenizar consumidor que recebeu alimento com barata. Apesar do cancelamento do pedido, a empresa não fez a restituição do pagamento. A juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, condenou o aplicativo por danos morais. (Clique aqui)

Vínculo empregatício - Advogado

A 2ª turma do TRT da 11ª região, por unanimidade, reconheceu a validade do contrato de associação entre uma advogada e o escritório de advocacia. O colegiado julgou improcedentes os pedidos para reconhecimento do vínculo empregatício e inverteu o ônus de sucumbência. (Clique aqui)

Pressão estética

Comissária de voo que foi advertida e afastada por estar acima do peso será indenizada pela companhia aérea por danos morais sofridos por pressão estética. Ao decidir, a juíza Yara Campos Souto, da 8ª vara do Trabalho de Guarulhos/SP, ressaltou que "estereótipos não podem mais prevalecer, tampouco guiar condutas patronais, em uma sociedade que se pretende justa e igualitária". (Clique aqui)

Paga a prenda

Empresa mineira é condenada por submeter empregados a "prendas" quando não alcançavam metas. De acordo com ex-funcionária, a prenda consistia em pintar o rosto, dançar e se fantasiar de homem ou de mulher. Decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região, que, por unanimidade, reconheceu a ilegalidade cometida pela empregadora. (Clique aqui)

Execução de título

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT autorizou o prosseguimento de execução de título extrajudicial em face de duas pessoas físicas que ingressaram com recuperação judicial como supostos produtores rurais, porém, sem o registro pelo período mínimo de dois anos exigido pela lei. O escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados atua pelo banco credor. (Clique aqui)

Concurso público

Candidata com visão monocular e eliminada sem justificativa deve ser aprovada em concurso. Ao decidir, o juiz de Direito Gustavo Dalul Faria, da 2ª vara da Fazenda Pública de Goiânia/GO, reconheceu a ilegalidade da reprovação, visto que a banca manifestou compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua pela candidata. (Clique aqui)

Jurisdição e competência

Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) apresenta um breve ensaio que fala da primazia da jurisdição nacional nos litígios de ressarcimento em regresso entre seguradora sub-rogada na pretensão do dono da carga e o transportador marítimo, devedor de obrigação de resultado. (Clique aqui)

Cadastramento de substituídos

A OAB enviou ofício ao presidente do TRF da 1ª região pedindo a revogação ou adequação de redação de dispositivo que exige cadastramento de substituídos em ação de entidades coletivas e sindicatos. Segundo a Ordem, a exigência limita e restringe o acesso das entidades coletivas à jurisdição do Tribunal. (Clique aqui)

Contrato de programa

Sancionado o novo marco legal do saneamento básico, Ana Paula Caodaglio (Caodaglio & Reis Advogados) traz para debate a contratação dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e menciona a SABESP, empresa de economia mista tutelada pelo governo paulista, que celebrou contrato de programa com o município de Diadema. (Clique aqui)


Direito à Saúde e Direito de Família

Em parceria com Vilhena Silva Advogados, Migalhas realiza o webinar "Direito à Saúde e Direito de Família em tempos de pandemia", dia 23/7, às 18h. (Clique aqui)

Novos desafios do Direito do Trabalho

Dia 29/7, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. (Clique aqui)

Agronegócio

Decorrente da conversão da "MP do Agro", a lei 13.986 promoveu importantes comandos normativos com o intuito de fomentar o agronegócio nacional. Para discutir os temas mais atuais trazidos pela nova legislação, Migalhas realiza webinar em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados. Dia 3/8, às 17h. (Clique aqui)


Apoiadores

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  • Colunas

Olhar Constitucional

A Nona Constituição é o tema da coluna de hoje do promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles. Em interessante texto, o autor faz um cálculo por aproximação, desprezando-se as casas decimais, que a expectativa de vida de uma constituição brasileira é de aproximadamente 23 anos. (Clique aqui)

ABC do CDC

Na atual crise de isolamento com a pandemia da covid-19, os idosos tiveram que ser tratados de forma especial porque compõem um grupo de risco maior que as demais pessoas. Neste contexto o desembargador aposentado Rizzatto Nunes apresenta um panorama dos direitos garantidos aos idosos no Brasil. (Clique aqui)

CPC na prática

Na coluna de hoje, Rogerio Mollica analisa a recorribilidade na produção antecipada de prova. (Clique aqui)

Migalhas de Vulnerabilidade

Reconhecimento facial: laissez-faire, regular ou banir? Para as advogadas Chiara Spadaccini de Teffé e Elora Raad Fernandes, a existência de uma vigilância constante e a banalização do uso de tecnologias como a de reconhecimento facial podem trazer severos riscos aos direitos e garantias fundamentais. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

O juiz Federal Wagner Mota Alves de Souza reflete: "O vetusto effusum et deiectum conecta-se com problemas contemporâneos e põe em evidência os limites da investigação causal e a importância da imputação no âmbito da responsabilidade civil. Ensina-nos que não há sobreposição, mas complementaridade, entre causalidade e a imputação." (Clique aqui)


HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus


  • Migalhas de peso - Pandemia

Emprego e renda

Os advogados Lucas Moraes de Viégas Ribeiro, Ramiro Borges Fortes e Marcelo Gomes da Silva, do escritório Villemor Amaral Advogados, falam do Programa Emergencial de Manutenção do Empregado, detalhando a lei 14.020/20 e o decreto 10.422/20. (Clique aqui)

Decreto 10.422/20

Confira, em artigo escrito pelos advogados Antônio Cleto Gomes e Jorge Luiz da Silveira Angelo Lopes, do escritório Cleto Gomes - Advogados Associados, importantes considerações sobre o recente decreto 10.422/20, que prorroga os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho. (Clique aqui)

Decreto 10.422/20 - II

Do escritório MoselloLima Advocacia, Afonso Almeida destaca: "É mister que as empresas tenham máxima cautela na adoção das medidas ora permitidas pelo decreto 10.422, a fim de que se evite ou mitigue os riscos de eventual 'inadimplemento' por parte do Governo Federal no tocante ao pagamento do benefício emergencial constante da lei 14.020/20". (Clique aqui)

RJET

No último dia 10, foi sancionada a lei 14.010/20, que institui o chamado "Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado". O objetivo da lei é atenuar os efeitos da pandemia da covid-19 no âmbito do Direito Civil, abrangendo regras sobre contratos, efeitos do tempo nas relações privadas (prescrição e decadência) e outros institutos importantes. Confira o artigo do advogado Fernando Welter, membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui)

Presença virtual

Mário Luiz Delgado (MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados) pondera: "Interpretando o Código Civil, com apoio no princípio da presença virtual, é de se concluir pela possibilidade de se praticar todo e qualquer ato ou negócio jurídico, em se fazendo presente por intermédio de plataformas digitais de comunicação instantânea com recursos de áudio visual". (Clique aqui)


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Reforço

Escritório Felsberg Advogados reforça área de Petróleo e Gás com a contratação de Fabrizzia Chinaglia da Costa Lima para a unidade do RJ. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 16 de julho de 1947, há 73 anos, foi promulgada a Constituição do Estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça se comporia por sete desembargadores, podendo este número, por proposta do Tribunal, ser elevado por lei, reservado um quinto dos lugares a advogados e membros do Ministério Público. O Tribunal se dividiria em câmaras e turmas; o presidente seria eleito por um ano, não podendo ser reeleito. (Compartilhe)


Sorteio

Inspirado na temporada que o advogado Saul Tourinho Leal passou em Israel, como assessor da vice-presidência da Suprema Corte, o livro "Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes" (Migalhas - 2ª edição - 253p.) apresenta os fundamentos constitucionais da inovação tecnológica no Brasil e sua relação com as funções sociais das cidades, que, no século XXI, serão mais inteligentes. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

Já está à venda a edição atualizada do livro "Uma Teoria da Discricionariedade Administrativa", do advogado e coordenador geral da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Luis Henrique Madalena. A obra destina-se a acadêmicos, magistrados, membros do MP e advogados. Segundo Madalena, o livro traz toda a construção da ideia da discricionariedade administrativa no Brasil, o caminhar dela, como ela se apresenta hoje no país e uma proposta de como ela deveria se apresentar. (Clique aqui)

Abordando temas de suas obras "Direito Imobiliário de A a Z - Teoria e Prática" e "Vade Mecum Compacto Imobiliário e Registral", ambas editadas pela JH Mizuno, o presidente do Instituto Julio Cesar Sanchez, Júlio Cesar Sanchez, responde: compra de imóvel leiloado pode ser parcelada? (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o IGP recebe em seu webinário o professor Boaventura de Sousa Santos, que falará sobre "Direito, justiça e democracia no século XXI". O debate será mediado pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), pela antropóloga Debora Diniz, e pelo criminalista Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O webinário é aberto e gratuito. Acompanhe pelo canal do IGP no YouTube. (Clique aqui)

O webinar "Mediação e Recuperação Judicial", organizado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, reúne hoje, às 18h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e advogada de Basilio Advogados, Juliana Bumachar, presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB/RJ, Marcelo Sacramonte, juiz de Direito do TJ/SP, Mariana Souza, diretora de Mediação do CBMA, e Ricardo Loretti, vice-presidente de Arbitragem do CBMA. A transmissão será pelo canal do YouTube do CBMA. (Clique aqui)

Hoje, às 19h, será realizada a 4ª aula do "Curso Introdutório de Arbitragem", online e gratuito, do qual Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) é o coordenador, sobre "Procedimento arbitral e interação entre arbitragem e Poder Judiciário", com Ricardo Aprigliano, Joel Figueira, Gabriel Seijo, Ana Tereza Basílio e Ricardo Ranzolin (clique aqui). A aula passada pode ser assistida, clicando aqui.

O advogado Gilberto Garcia, presidente da Comissão e Direito e Liberdade Religiosa do IAB, será o entrevistado na live especial "Planejando a Volta: Enfoque Jurídico", hoje, às 21h, através do Facebook (clique aqui) e do canal do YouTube da OPBB/BC.

O Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, presidido pela advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, realiza hoje, às 20h, a live "Direito e Mídia: quem influencia quem?". O evento faz parte do lançamento da sétima edição do "Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE)", que acontece de 17 a 21/8. (Clique aqui)

Hoje, o IREE, presidido por Walfrido Warde, e a Editora Contracorrente promovem o webinar de lançamento do livro "Responsabilidade e Corrupção", do advogado Renato Polillo, que é sócio de Warde Advogados. Além do autor e do advogado Walfrido Warde, participarão da live Valdir Simão, ex-ministro chefe da CGU, e Gustavo Marinho, advogado e editor da Contracorrente. (Clique aqui)

Acontece hoje o webinar "Captação de Recursos como estratégia de crescimento para Empresas de Tecnologia e Startups", realizado pelo Sindinfor - Sindicato da Indústria Digital de Minas Gerais, em parceria com o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Na ocasião, os participantes Helder Fonseca, sócio da banca em SP, Renato Badaró Guerra, EVP de Corporate Finance da Rock Content, e Fábio Veras, presidente do Sindinfor, irão expor na prática como as empresas de tecnologia e startups podem captar recursos financeiros no Brasil e exterior para ampliar sua força competitiva e crescimento sólido. (Clique aqui)

Escritório monteiro de castro, setoguti advogados realiza amanhã, às 17h, bate-papo com Angelo Bucci, arquiteto, professor da FAUUSP, professor visitante em Havard, Yale e MIT e membro honorário do Instituto de Arquitetos Americanos. (Clique aqui)

Amanhã, às 11h, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, fará parte do grupo de pesquisa "Sistemas Penais Econômicos", do IDP, com o tema "Lavagem de Dinheiro, Corrupção e Doações eleitorais" (clique aqui). E, às 17h, participará da "67ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário", com o tema "A Criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado - Análise e Perspectivas", promovida pela EMERJ. (Clique aqui)

No dia 20/7, às 19h, o advogado especialista em Direito Eleitoral e sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, Flávio Henrique Costa Pereira, falará sobre registro de candidatura durante live promovida pelo "Podemos Itapevi". O projeto "Campanha Legal" tem como objetivo oferecer uma série de palestras para a população de Itapevi, em especial aos pré-candidatos a vereador e prefeito, independente do partido, que buscam informações sobre as eleições 2020. Todos os encontros serão virtuais. (Clique aqui)

Prevenir e combater a violência de gênero é pauta primordial para toda sociedade. Os grupos de Afinidade Racial e de Gênero do Lefosse Advogados, juntamente com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Géledes, promovem uma discussão sobre violência doméstica e de gênero. Dia 22/7, às 18h30. (Clique aqui)

Martinelli Advogados publica newletter sobre o decreto que prorroga prazo para redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho na crise do coronavírus. (Clique aqui)

Direito da Beleza

Hoje, às 19h30, o Instituto Ludovico realiza o webinar "Direito da Beleza em tempos de Covid-19", com a participação de Bruna Kopp (advogada e presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF) e o Rogério Ranulfo (médico dermatologista), que irão apresentar as principais controvérsias decorrentes da covid-19 em um dos novos ramos mercadológicos do Direito, o Direito da Beleza. Inscrições gratuitas no site (clique aqui) ou mais informações por e-mail (clique aqui).

Mediação e recuperação judicial

Hoje, às 18h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o webinar "Mediação e Recuperação Judicial". O evento é indicado para profissionais que atuam na área jurídica e para quem tem interesse no tema. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui)

Masterclass

Hoje, às 20h, a advogada pós-graduada em Direito Médio, Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza, falará sobre "Mindset em Direito Médico", na Masterclass promovida pela Editora JH Mizuno. Inscreva-se. (Clique aqui)

Pós-graduação e educação continuada

O FGV LAW, programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP, encerra as inscrições para os cursos que se iniciam no segundo semestre de 2020 amanhã. São programas de pós nas áreas de Direito Empresarial, Direito Penal Econômico e Planejamento Patrimonial e Sucessório, entre outras áreas de Direito. Também há vagas para diversos cursos de curta duração, com períodos de estudo menores. (Clique aqui)

Ciências Criminais

O ano de 2020 marca um momento histórico para o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: pela primeira vez, o tradicional "Seminário Internacional de Ciências Criminais" será realizado na modalidade online. A 26ª edição acontece em meio a uma escalada autoritária que ameaça romper o funcionamento das instituições brasileiras. Diante desse cenário, o IBCCRIM não poderia adiar a realização de seu evento mais importante. As inscrições já estão abertas no site. Confira a programação. (Clique aqui)

Relações trabalhistas e previdenciárias

Nos dias 17 e 18/7, será realizado o "I Congresso Digital do Damásio Educacional", com o tema "Novos Paradigmas das Relações Trabalhistas e Previdenciárias". Inscreva-se! (Clique aqui)

Capacitação

No dia 4/8, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a "12ª edição do Curso de Capacitação em Secretariado para Escritório de Advocacia". Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui)

Sociedade unipessoal

CEO Treinamentos realiza o curso online "Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19". (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

CE/Camocim
RS/Faxinal do Soturno

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Protesters, Police and Video"

The Washington Post - EUA
"More states and businesses make masks mandatory"

Le Monde - França
"Les propositions pour le climat passées au crible"

Corriere Della Sera - Itália
"Allarme contagio dall' estero"

Le Figaro - França
"Emploi, autorité de l'Êtat: Castex impose sa marque"

Clarín - Argentina
"Fernández pide hablar 'entre nosotros' ante las críticas del cristinismo"

El País - Espanha
"Barcelona triplica sus casos y estuda ampliar las restricciones"

Público - Portugal
"BES usou sucursal da Madeira para se financiar na Venezuela e Angola"

Die Welt - Alemanha
"Widerstand der Bundesländer gegen Corona-Ausreisesperren"

The Guardian - Inglaterra
"Labour offers deal to end antisemitism legal action"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Nova política de defesa vê riscos de conflitos na América do Sul"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Fim do auxílio vai pressionar desemprego, mostra estudo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Marco regulatório é sancionado, abrindo caminho a investimento"

Estado de Minas - Minas Gerais
"PBH define regras para reabertura"

Correio Braziliense - Brasília
"Governo quer nova CPMF e deve acabar com dedução do IR"

Zero Hora - Porto Alegre
"RS tem 3ª menor taxa de analfabetismo, mas erradicação está longe"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Menos casos no Grande Recife"

Atualizado em: 16/7/2020 11:58

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