sábado, 24 de outubro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 4.916

Sexta-Feira, 14 de agosto de 2020 - Migalhas nº 4.916.
Fechamento às 10h29.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Marcia Nunes Advogados Associados

(Clique aqui)


"Que importa o labor de uma longa semana? Há, para muito descanso, o domingo da imortalidade."

Machado de Assis

Que venha o dia da imortalidade

Chegamos ao final da semana do 11. Entre lives e comemorações online, salvaram-se todos.

Inquérito trancado

TRF da 3ª região tranca inquérito civil público do MPF/SP por falta de capacidade postulatória. A decisão unânime foi liderada pelo voto-vista do desembargador Federal Fábio Prieto, que criticou investidura precária de procurador, por mandato, para funções vinculadas a órgão de execução do parquet: "Em prol da Sociedade e dos integrantes dos Ministérios Públicos, o regime constitucional veta a precarização das funções ministeriais - o seu exercício pro tempore -, para assegurar a independência funcional." (Clique aqui)

Inteligência - Compartilhamento de dados

Na tarde de ontem, os ministros do STF fixaram limites para o compartilhamento de dados entre as agências componentes do Sisbin - Sistema Brasileiro de Inteligência. O colegiado deu interpretação conforme a Constituição ao dispositivo da lei que instituiu a Abin e que vigora há 21 anos. Dentre os limites fixados, o STF estabeleceu que toda e qualquer decisão que solicitar os dados deverá ser devidamente motivada, para eventual controle de legalidade pelo Judiciário. (Clique aqui)

Arena correta

O julgamento narrado na migalha anterior se deu em ação ajuizada por partidos políticos. Para o ministro Lewandowski, os requerentes buscaram o STF para resolver pendências que não conseguiram solucionar na arena correta, o Congresso Nacional. "Por isso estamos assoberbados de serviço", alertou. Lewandowski chamou atenção: "Ora, é muito mais fácil o partido preencher uma inicial e vir ao STF do que discutir com os seus pares e colocar em prática o que os remédios constituintes de 1988 previam para situações dessa natureza." (Clique aqui)

FGTS - Adicional de 10%

Ministro Alexandre de Moraes votou pela constitucionalidade do pagamento do adicional de 10% ao FGTS nos casos de demissões sem justa causa. Em voto divergente ao do relator Marco Aurélio, ministro Moraes argumenta que a destinação principal da contribuição é a preservação dos direitos referentes ao FGTS, de modo que "subsistem outras destinações a serem conferidas à contribuição social ora impugnada, igualmente válidas, desde que estejam diretamente relacionadas aos direitos decorrentes do FGTS". (Clique aqui)

Sebrae, APEX e ABDI - Contribuições

Gilmar Mendes pede destaque no processo sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI, de modo que o julgamento da repercussão geral não será mais em sessão virtual. A relatora Rosa Weber votou reconhecendo a inexigibilidade das contribuições, a partir de 12/12/01, data em que teve início a vigência da EC 33/01. (Clique aqui)

Creditamento

Viola o princípio constitucional da não cumulatividade lei complementar a impedir o imediato creditamento de ICMS na aquisição de mercadorias de uso e consumo. Essa foi a tese proposta pelo ministro Marco Aurélio em julgamento que está no plenário virtual acerca do direito à compensação de créditos de ICMS. (Clique aqui)

Incentivos fiscais

É necessária a concordância unânime de todos os Estados-membros e do DF para a concessão de benefícios tributários em matéria de ICMS? A questão está sendo debatida em plenário virtual do STF. Até o momento, a relatora Cármen Lúcia votou no sentido da constitucionalidade da concordância unânime. Os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio, por outro lado, divergem. (Clique aqui)

Tributário - MG

Por maioria, os ministros do STF decidiram que dispositivos da lei 13.515/00, que criou o Código de Defesa do Contribuinte de MG, são inconstitucionais. Seis ministros já votaram, todos acompanhando a relatora, Cármen Lúcia. O julgamento acontece em plenário virtual, em votação que se encerrará na segunda-feira. (Clique aqui)

De volta pra prisão

Ministro Fischer revogou ontem a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Aguiar, investigados em um suposto esquema de "rachadinhas" na Alerj. A domiciliar havia sido concedida por Noronha durante o recesso forense. (Clique aqui)

Penal

Ministro Sebastião Reis Jr. concede liminar contra decisão paulista que decretou prisão preventiva de homem acusado de tráfico de entorpecentes. Para S. Exa., a instância de origem não apontou qualquer elemento contundente sobre a necessidade da segregação cautelar. Ministro considerou que paciente é primário, com bons antecedentes e o delito não foi perpetrado com violência ou grave ameaça. (Clique aqui)

Penal - II

Ainda na semana passada, ministros do STJ censuraram a desobediência reiterada dos Tribunais de Justiça quanto à jurisprudência, em especial a Corte bandeirante, de matéria penal (clique aqui).

Novo Apoiador

Fundado em 1985, em Curitiba, por Marcia Nunes, Marcia Nunes Advogados Associados foi pioneiro na atuação de processos de indenização. Com um trabalho moderno e eficaz, logo o escritório cresceu e vieram novos colaboradores. Em 2012 começou a trabalhar com a chamada Jurimetria, e passou a aplicar esse estudo no dia a dia. Surgiu também a especialidade de Direito Médico, criando novos negócios, como uma empresa de perícia médica. Atualmente possui assessores em medicina (em quase todas as especialidades), engenharia civil, engenharia de produção, odontologia, psicologia, biologia, entre outros profissionais, tudo para fundamentar cientificamente as alegações. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Morro do Chapéu
MG/Cabo Verde
MG/Divino
MT/Nobres
PR/Bituruna
PR/Campo Magro
PR/Guaraqueçaba
RS/Crissiumal
RS/Dom Pedrito
SC/Indaial

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)


  • Colunas

Impressões Digitais

A quarentena fez com que advogados e Judiciário tivessem que se adaptar à nova realidade. Para Daniel Guariento e Ricardo Maffeis, é o momento de aproveitar a tecnologia para avançar mais. (Clique aqui)

Olhar Constitucional

Vacinas, para o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles, têm um íntimo ponto de contato com as crenças sociais. E questiona: é possível que os pais deixem de vacinar seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais? (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, Flaviana Rampazzo e Romualdo Baptista acreditam que a opção brasileira para reduzir ou amenizar os prejuízos das companhias aéreas foi a de editar a lei 14.034/20, impondo a sua absorção ao usuário, contrariando toda a lógica da legislação anterior a respeito da matéria. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Isadora Maria Roseiro Ruiz e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira realizam estudo de caso concernente ao Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente (SIMI) do governo do Estado de SP e analisam as principais problemáticas relativas à proteção de dados em período de pandemia, tendo em vista a necessidade de se implementarem políticas públicas rápidas. (Clique aqui)

Precatórios

Confira cinco dicas do que fazer com o seu precatório. (Clique aqui)

Investimentos financeiros

Chance única para quem não abre mão de investir com segurança. No mês de agosto, o BTG Pactual digital selecionou um CDB exclusivo em sua plataforma. Confira! (Clique aqui)


Trabalhista

Justiça do Trabalho regulamenta processamento dos feitos de 1ª grau no caso de decisão parcial do mérito. Ato normativo do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho objetiva solucionar descompasso entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar. (Clique aqui)

Além da conta

Justiça de SP suspende exigibilidade do pagamento de multa ambiental como requisito para tramitação de projeto de edificação. O juiz de Direito Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, de Atibaia, anotou na decisão que "a restrição do andamento de procedimento administrativo de aprovação de projeto de regularização de imóvel por existência de multa ambiental não adimplida constitui reprovável sanção política". (Clique aqui)

Academia

Juiz permite reabertura de academia em cidade tocantinense. O magistrado observou que, neste momento de restrição social, possivelmente esta atividade poderia tratar até de problemas decorrentes do próprio isolamento, tais como: depressão, ansiedade e síndrome do pânico. (Clique aqui)

Informação clara e adequada

Airbnb indenizará por deixar de informar hóspedes sobre horários de chegada em apartamento. (Clique aqui)

Vícios de construção

Uma compradora que adquiriu imóvel de construtora consegue a rescisão do contrato e será indenizada em R$ 50 mil após provar diversos vícios de construção. A decisão é da juíza de Direito Thais Caroline Brecht Esteves, de Santos/SP. (Clique aqui)

Extravio de bagagem

Passageiro que teve bagagem com medicamento extraviada não será indenizado. Ao decidir, magistrado de Sobradinho/DF, concluiu que a bagagem foi devolvida em três dias e que este prazo é razoável. Como o extravio ocorreu no retorno, quando o autor estava em sua residência, "não há que se falar em violação de direitos fundamentais, tendo em vista que também os medicamentos poderiam ter sido transportados na cabine com o requerente". A companhia aérea foi defendida pelo escritório Albuquerque Melo Advogados. (Clique aqui)

Direito de arena

Corinthians terá de pagar diferença de direito de arena ao ex-jogador Tcheco. Decisão é da 2ª turma do TST ao estabelecer que o percentual relativo ao período em que ele atuou no time em 2010 deve ser de 20%, e não de 5%, como havia sido decidido anteriormente. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores

"Li a nota na qual a Juíza Inês se explica acerca da afirmação racista que fez em uma sentença de sua lavra e percebi que ela não explicou nada. Todos sabem que a magistrada caracterizou a conduta de réu em 'razão de sua raça'. Diz que a sentença foi longa e que a frase foi 'retirada de um contexto maior'. Prossegue afirmando que 'a cor' não foi utilizada com fundamento da decisão. Então, Meritíssima, por que a Doutora não explica na sua nota por que, de fato, usou a expressão que todos entendemos como racista? O que a Doutora realmente quis dizer com esta frase, no mínimo, tão infeliz? A mim a Doutora não deve satisfações. Nem a este rotativo. Nem a ninguém a não ser aos órgãos que investigarão vossa conduta. Mas, então, que não publicasse a nota que publicou. Com respeito, seria melhor ter ficado em silêncio." Ricardo Berenguer

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

No PR, advogado ri do resultado de julgamento: "se ferrou". (Clique aqui)

Juiz adverte servidor em despacho por frase incluída em certidão. (Clique aqui)

"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça", afirma juíza ao condenar homem. (Clique aqui)

Ministros do STF às vésperas da aposentadoria não poderão relatar novas ações. (Clique aqui)

Falha na segurança de site da OAB expôs dados pessoais de advogados. (Clique aqui)

Juízas chamam atenção de advogada baiana que apareceu para sustentar dirigindo. (Clique aqui)

Advogado participa de sessão virtual em pé e de beca: "não se pode abandonar a liturgia". (Clique aqui)


Apoiadores

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Constituinte

Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes, Nelson Jobim e Bruno Araújo (presidente nacional do PSDB) são os convidados do webinar do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. Hoje, às 11h30. (Clique aqui)

Eleições 2020

Quais os principais desafios e superações das eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Hoje, às 15h. (Clique aqui)

Arbitragem

O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui)

Venda de ativos

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresas em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, cláusulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano. (Clique aqui)

Arbitragem em PI

Quando se fala de Arbitragem em Propriedade Intelectual surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h. (Clique aqui)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O nosso planeta enfrenta desafios econômicos, sociais e ambientais concretos. Para combatê-los, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definem as prioridades e aspirações globais para eliminar a pobreza extrema e colocar o mundo numa trajetória sustentável. Para nos contar a implementação prática das ODS, representantes das empresas Embraer e Tetra Pak participam de webinar realizado pelo Migalhas em parceria com a LEMOS Advocacia Para Negócios. Dia 25/8, às 17h. (Clique aqui)

Seguro de Transportes

Para discutir as teses de Direito aplicadas ao setor de seguros de transporte, Migalhas realiza webinar em parceria com Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Serão debatidos temas como: contrato internacional de transporte marítimo de carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF. Dia 27/8, às 17h. (Clique aqui)


Migalhas

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Apoiadores

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  • Migalhas de peso

Prejuízos fiscais

Supremo confirmou que a compensação integral de prejuízos fiscais deve ser limitada a 30% do lucro líquido ajustado em cada período de apuração. Confira, nas palavras do advogado Samir Antônio Dahi, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, texto sobre o assunto. (Clique aqui)

PIS e Cofins

Recentemente, o plenário do STF se manifestou sobre os créditos de PIS e Cofins na transição do regime cumulativo para o regime não cumulativo. Quem observa a questão é a advogada Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui)

ITBI

Muito tem se falado acerca da decisão do RE 796.376, que teve tese fixada no sentido que "a imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado." A discussão ganha um olhar de Diego Viscardi. (Clique aqui)

STJ

A advogada Renata Barbosa Fontes, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, escreve sobre a sua atuação no Superior Tribunal de Justiça, que em 2020 completa 28 anos. (Clique aqui)

Intimação eletrônica

A insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ no julgamento do AGINT 1.521.267/CE é o tema apresentado pela advogada Ana Paula Alves Alcântara, da banca Tolentino Advogados. (Clique aqui)

Concurso público

O que acontece quando uma questão é anulada em concurso? Veja a explicação do advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Casos de suicídio

A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia são analisados por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Ana Lúcia Vieira. (Clique aqui)

Previdência

Mesmo com a reforma da Previdência, os dependentes que preencheram os requisitos para o benefício não serão prejudicados. É o que esclarece o advogado Waldemar Ramos Junior, da banca VGR Advogados. (Clique aqui)

Administração de bens

Como funciona a administração de bens de menores de idade? Eliette Tranjan (Tranjan Rodrigues Sociedade de Advogados) mostra que a legislação civil é bastante rica e complexa no tocante a regulamentação da proteção do patrimônio das pessoas consideradas juridicamente incapazes. (Clique aqui)


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Semana do Advogado - Livraria Migalhas

Termina hoje a promoção especial da Livraria Migalhas. 20% em todas as obras (exceto livros que já estão em promoção e lançamentos do mês). É só clicar aqui.

Lançamento - Migalhas de Luís Roberto Barroso

Chegou na livraria Migalhas a versão digital das "Migalhas de Luís Roberto Barroso", uma coletânea de saborosas frases retiradas da extensa bibliografia do jurista. Garanta o seu, clique aqui.

Nova sócia

Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados anuncia nova sócia. Cecilia Choeri será responsável pela área de proteção de dados e irá reforçar o time de Compliance do escritório. (Clique aqui)

Visual Law

Escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) aborda as vantagens do Visual Law. "Vem revolucionando a comunicação no Direito e firma-se como tendência por ser um instrumento com linguagem visual e interativa, que simplifica os termos e facilita o entendimento." (Clique aqui)

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Baú migalheiro

Em 14 de agosto de 1714, há 306 anos, nasceu Claude Joseph Vernet, pintor, desenhista e gravurista francês. À sua época, Vernet foi o mais famoso pintor de paisagens. Trabalhou em Roma e se inspirou nas obras de Claude Lorrain e Salvator Rosa. Ao retornar à Paris, tornou-se membro da Academia Real Francesa e foi contratado por Luís XV para retratar uma série de portos. A tradição da pintura teve sequência com o seu filho, Carle Vernet, e com o seu neto, Horace Vernet. (Compartilhe)


Migalhíssimas

Hoje, às 17h, o bate-papo do monteiro de castro, setoguti advogados é com o assessor especial do ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos. O convidado narrará histórias de sua trajetória empresarial e política. (Clique aqui)

Hoje, os advogados Ademir Antonio Pereira Jr. e Luís Nagalli, sócios da Advocacia José Del Chiaro, participam de debate online para falar sobre as interfaces entre antitruste e M&As em operações envolvendo distressed assets. O evento, promovido pelo IBRADEMP, conta também com a participação do conselheiro do Cade, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, o advogado Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados), e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, da Localiza, como moderadora. (Clique aqui)

Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e do Mar do Conselho Federal da OAB Nacional, e Pedro Neiva, vice-presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF, ambos sócios de Kincaid | Mendes Vianna Advogados, são os mediadores do talk show "BR do Mar", promovido pela banca na próxima segunda-feira, às 17h. A live também contará com a presença do Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias e Transportes Aquaviários do Minfra (DNHI/SNPTA), Dino Antunes Dias Batista. (Clique aqui)

A convite de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, o advogado André Sá do Espírito Santo, secretário-geral adjunto da CAARJ e membro efetivo do IAB, participa dia 17/8, às 18h, de live com o tema "O devido processo legal efetivamente praticado". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basílio.

Sócia-executiva do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados e professora de Direito Administrativo da UFMG, Maria Tereza Fonseca Dias será expositora na videoconferência "Equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos Administrativos em face da pandemia da covid-19" (clique aqui). O evento será promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e acontece dia 18/8, às 17h, na plataforma Zoom. Para acessar, clique aqui. (ID da reunião: 767 104 7622 / Senha de acesso: 628158).

Dia 18/8, às 19h, Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados realiza o evento "Aspectos práticos da implementação da LDPD". O encontro faz parte do ciclo de palestras para lançamento do livro "Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei", uma parceria com o GEN Jurídico (clique aqui), em comemoração aos dois anos de sanção da LGPD.

Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa como palestrante da conferência IPA - CAMESC "Arbitraje de Construcción e Infraestructura em la era digital". Dia 18/8, às 11h. (Clique aqui)

Pinheiro Neto Advogados e Oliver Wyman Brasil realizam o webinar de lançamento do relatório "Mulheres no Setor Financeiro: Uma Abordagem 360". O evento será dia 26/8, às 10h, e contará com a presença do presidente do Santander Brasil, Sérgio Rial, que falará sobre diversidade e equidade de gênero no setor financeiro. (Clique aqui)

Ontem, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participou da transmissão digital "Influência da Lei 13964/2019 na Lei de Improbidade Administrativa: Acordo de não persecução cível", promovida pela Emerj. (Clique aqui)

Novidades

Promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante explica a prática apelidada de "carteirada", em que agentes públicos, valendo-se de tal condição, buscam obter facilidades indevidas em razão do cargo. O tema também foi aprofundado na obra "Nova lei do Abuso de Autoridade", da Editora JH Mizuno. (Clique aqui)

Superação

Desde 1994, a Merit Seguros trabalha estruturando operações de garantias. São mais de 4.000 clientes que por intermédio do Seguro Garantia puderam gerar mais capital de giro para seus negócios. Conte com a Merit. (Clique aqui)

Reforma tributária

Há décadas o Brasil discute a necessidade de uma reforma tributária. Há consenso de que nosso sistema tributário é caótico, e de que algo precisa mudar, mas o consenso termina aí. Propostas de reforma tributária têm sido proteladas. Nesse cenário, Vanessa Rahal Canado, Lina Santin Cooke e Luiz Gustavo Bichara debatem as preocupações econômicas com a proposta da reforma tributária em webinar promovido pela ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial, dia 17/8, às 11h30, via Zoom. Inscreva-se! (Clique aqui)

Arbitragem

Considerando o crescimento da arbitragem enquanto forma de resolução de conflitos, bem como a necessidade de uma maior desjudicialização de conflitos, a Arbtrato - Arbitragem online está oferecendo um conteúdo educacional exclusivo, que permitirá ao ingressante na "Jornada da Arbitragem" capacitar-se para fazer parte do mercado da arbitragem, seja como advogado ou como árbitro. A experiência é dividida em três áreas do conhecimento: teoria (mais de 83 aulas), prática simulada, além de mentoria individual realizada de forma online. Valor promocional até dia 15/8. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Dia 27/8, das 19 às 22h, acontecerá a 52ª edição do "Curso Online Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. Ministrado por Samantha Albini, pioneira e autora do único livro sobre o tema no Brasil, o curso tem como objetivo trazer aos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas uma abordagem abrangente da mais atual e inovadora forma de centralizar a gestão dos serviços jurídicos, trazendo muito mais segurança, qualidade, controle e produtividade na advocacia. Aprenda o que é a controladoria, quando e como e implantar, perfil do controller jurídico, e tudo o mais. (Clique aqui)

Setor elétrico

Estão abertas as inscrições para o webinar "Conflitos no setor elétrico causados pela pandemia: quais são e como estão sendo solucionados", promovido pela CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil. O evento gratuito será dia 19/8, às 18h. Participe. (Clique aqui)

Encontro 3.5

O Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) realiza, dia 28/8, o "Encontro 3.5". Esse ano o encontro anual de certificados será virtual. Inscreva-se! (Clique aqui)

Dissolução societária

A CEO Treinamentos realiza o curso online "Dissolução societária e apuração de haveres do sócio". (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Israelis And U.A.E. Agree To Full Ties In Landmark Deal"

The Washington Post - EUA
"Israel and UAE reach historic accord"

Le Monde - França
"Israel-Emirats arabes: les raisons d'un accord"

Corriere Della Sera - Itália
"Caos sui test delle vacanze"

Le Figaro - França
"Pourquoi Macron s'engage au Liban"

Clarín - Argentina
"El kirchnerismo desoyó un fallo judicial y avanza para remover a dos camaristas"

El País - Espanha
"Israel cierra un histórico pacto de paz con Emiratos Árabes"

Público - Portugal
"Equipas contra a covid-19 vão ser reforçadas na Grande Lisboa"

Die Welt - Alemanha
"Israel und Emirate nehmen diplomatische Beziehungen auf"

The Guardian - Inglaterra
"Poorest hit hardest by A-level result downgrades"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo diz defender teto, mas busca R$ 5 bi extras para obras"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro tem aprovação recorde; rejeição cai 10 pontos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Ministro do STJ manda prender Queiroz e Márcia"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Quem larga na frente na disputa às prefeituras do interior"

Correio Braziliense - Brasília
"Tráfico de cobras tinha até rifas em faculdade"

Zero Hora - Porto Alegre
"Setor de serviços registra crescimento e reforça sinais de reação da economia"

O Povo - Ceará
"Setores da economia voltam a crescer no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Aula presencial segue suspensa até 31 de agosto"

Atualizado em: 19/8/2020 11:31

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