terça-feira, 20 de outubro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 4.930

Quinta-Feira, 3 de setembro de 2020 - Migalhas nº 4.930.
Fechamento às 10h35.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Aguiar Advogados

(Clique aqui)


"Digam o que quiserem dizer os hipocondríacos: a vida é uma coisa doce."

Machado de Assis

Doce sessão

Mais um episódio inusitado para compor o repertório de gafes no mundo virtual jurídico. Na 7ª sessão ordinária da 4ª câmara Cível do TJ/ES, um desembargador deu um docinho na boca de uma servidora durante julgamento online. Veja com seus próprios olhos, clique aqui.

"Piada" sem graça

Em vídeo gravado durante intervalo de aula online, o promotor de Justiça Jonnathan Kuhnen, atuante em São José, na grande Florianópolis, riu ao dizer que "a mulherada está apanhando pra caralho" na pandemia. Em entrevista, o promotor afirmou que era uma conversa informal que foi tirada de contexto. (Clique aqui)

Violência doméstica na pandemia

Dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mostram que as denúncias feitas ao "Ligue 180", canal do governo Federal dedicado a atender vítimas de violência doméstica, cresceram 14% nos quatro primeiros meses de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. (Clique aqui)

Longe do Guanabara

Corte Especial do STJ referenda afastamento de Wilson Witzel do governo do RJ. Vencido Napoleão Nunes, que negava o afastamento; e, em parte, ministro Kukina, que foi além do relator Benedito, decretando a prisão. (Clique aqui)

Decisão colegiada

Uma questão foi levantada ontem no julgamento do caso Witzel: deve o afastamento do cargo ocorrer por decisão monocrática? Ministros Maria Thereza, Napoleão e Mauro Campbell já adiantaram entendimento negativo, em favor de decisão colegiada. (Clique aqui)

Decisão colegiada - II

E por falar nisso, o ministro Campbell informou a proposição, ainda ontem, de PL na Câmara (4.427/20) dispondo que a suspensão do exercício de função pública de titular de mandato eletivo só pode ser determinada por órgão judicial colegiado. Saiba mais, clique aqui.

Vergonha alheia

Ainda sobre o julgamento do afastamento de Witzel, ficou claro que os ministros estavam chocados com o prévio conjunto probatório. Quem compulsou garante que há coisas do arco da velha.

Engenharia...

Em 15 de outubro de 2018, antes de ser eleito, nosso informativo noticiou o "esquema" que o então juiz Witzel confessava e ensinava sobre como receber a gratificação de acúmulo. Reveja, clique aqui.

Sapiência popular

A engenharia de Witzel para receber a gratificação de função, somada ao que agora se anuncia, prova o rifão popular segundo o qual é pelo dedo que se conhece o gigante.

Nova direção

Ministro Humberto Martins, novo presidente do STJ, ao abrir a sessão de ontem da Corte Especial prestou solidariedade às famílias dos 120 mil mortos pela covid-19: "Vamos nos unir em fé e esperança".

Ilustres presenças

Ainda sobre a Corte Especial, diante de suspeições e ausências, o colegiado contou ontem com a ilustre participação dos ministros convocados Sérgio Kukina, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi - os três últimos, da 4ª turma, também integrada por Salomão e Raul, membros permanentes da Corte.

Teori Zavascki

Ministro Toffoli abriu a sessão plenária do STF de ontem anunciando o lançamento da obra "Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki", de autoria do professor Daniel Mitidiero. A obra integra a coleção Memória Jurisprudencial, iniciada na gestão do ministro Nelson Jobim, e se destina a recuperar e manter a memória institucional, política e jurídica do STF por meio do resgate da vida e da obra de seus ministros.

Requisição de bens e serviços

Gestores de Estados e municípios podem requisitar bens e serviços no combate ao coronavírus, sem controle prévio do ministério da Saúde. A decisão é do plenário do STF, ao analisar trecho de lei Federal que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia da covid-19. (Clique aqui)

Questão de ordem

No julgamento narrado na migalha anterior, tinha-se a seguinte disposição: Celso de Mello afastado por motivos médicos, Luiz Fux e Marco Aurélio impedidos. Para não atrapalhar a análise da importante matéria, o plenário resolveu questão de ordem proposta pelo ministro Dias Toffoli no sentido de que não há impedimento nem suspeição legal de ministros no julgamento de ações de controle concentrado de normas em abstrato, exceto se o próprio ministro indicar razões de foro íntimo. Assim, o Tribunal considerou possível a participação dos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux. (Clique aqui)

Problemas da toga

Antes de votar, o ministro Barroso se atrapalhou com a dinâmica toga + videoconferência. Ao desprender a toga da cadeira, Barroso disse: "As pessoas não imaginam o que é lidar com essa toga sem o nosso assistente de plenário, viu? É uma complicação. Prende na roda, prende na mesa". (Compartilhe)

Cofins

Para finalizar a sessão de julgamentos de ontem, o plenário do STF fixou tese em recurso que questionava a instituição da não cumulatividade da Cofins. Por maioria, os ministros estabeleceram que: "É constitucional a previsão em lei ordinária que introduz a sistemática da não cumulatividade da Confis, dado que observe os princípios da legalidade, isonomia, capacidade, contributiva bruta global e não confisco". (Clique aqui)

"Zewandowski"

Depois de uma tarde cansativa de julgamentos, os ministros do STF finalizaram a sessão com bom humor. LuiZ Fux disse seguir a tese proposta por LuiZ Edson Fachin, dizendo ser solidário aos juízes que tem "Z" no nome. Pegando uma carona na brincadeira, Lewandowski disse: "Ante a manifestação do vice-presidente, que ele prestigia aqueles que tem 'z' no nome, então talvez V.Exa. pudesse me chamar de 'Zewandowski', porque quero gozar do beneplácito do futuro presidente." (Compartilhe)

Empregador rural PJ

Está em julgamento no plenário virtual do STF ação que discute a constitucionalidade da contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta do empregador rural pessoa jurídica, resultante da comercialização da sua produção. Até o momento, apenas os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram. Enquanto o vice-decano votou pela inconstitucionalidade da contribuição, o ministro Moraes votou em sentido divergente. O julgamento termina amanhã. (Clique aqui)

Petrobras - Licitações

Pedido de destaque do ministro Toffoli retirou do plenário virtual do STF julgamento de RE que discutia se a Petrobras está sujeita às normas para licitações previstas na lei 8.666/93. O caso tramita no Supremo desde 2008. Até o momento do destaque, nove ministros já haviam votado. (Clique aqui)

Leniência da Odebrecht

Ministro Lewandowski determinou que a 13ª vara Federal Criminal de Curitiba/PR libere para a defesa do ex-presidente Lula, em até 48 horas, acesso aos dados do acordo de leniência da Odebrecht. O juízo não tinha liberado o acesso afirmando que despachou nos autos "determinando a intimação do MPF e da Odebrecht para viabilizar o cumprimento". (Clique aqui)

Pedindo pra sair

Sete integrantes da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram demissão coletiva ao PGR Augusto Aras e aos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Entre os motivos, os servidores alegaram incompatibilidade com atuação da procuradora natural Viviane de Oliveira Martinez, que assumiu as atividades do grupo. Um dos episódios que imprimem a incompatibilidade está a suspensão, por determinação da procuradora, de uma operação que atingiria o ex-governador de São Paulo, José Serra, investigado por lavagem de propinas da Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. (Clique aqui)

Chegando

O procurador da República Alessandro Oliveira terá exclusividade para atuar nos casos da força-tarefa da Lava Jato no PR, ficando desonerado das demais atribuições do ofício do qual passou a ser o titular após permuta com Deltan Dallagnol. Essa condição foi oficializada por portaria assinada ontem por Augusto Aras, e que será publicada no DOU. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Por quatro votos a um, Universidade Candido Mendes teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pela 6ª câmara Cível do TJ/RJ. O colegiado decidiu que associações sem fins lucrativos podem entrar em recuperação judicial. (Clique aqui)


Apoiadores

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Impeachment

O juiz de Direito Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre/RS, concedeu liminar em mandado de segurança determinando a suspensão do processo de impeachment contra prefeito municipal Nelson Marchezan Junior. A defesa do prefeito foi patrocinada pelos escritórios Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados e Fischer & Harzheim Macedo Advogados. (Clique aqui)

Empresarial

Claro consegue afastar aplicação de lei de franquias na rescisão contratual de empresa autorizada. Decisão é da juíza de Direito Lílian Bastos de Paula, da 22ª vara Cível de BH, ao julgar improcedente o pedido de uma empresa autorizada a comercializar produtos da Claro por entender que não restou demonstrada a existência de valores a serem adimplidos pela ré uma vez que a relação entre as duas não é nem comercial nem de franquia e sim, regida pelo Código Civil. O advogado Leonardo Farinha Goulart, do escritório Azevedo Sette Advogados, atuou na causa pela Claro. (Clique aqui)

INPI

Zero-Cal é classificada marca de alto renome. Reconhecimento teve atuação do escritório Daniel Advogados e foi concedida em tempo recorde, menos de dois meses do protocolo. (Clique aqui)

Proteção à população carcerária

Por meio da assistência pro bono de TozziniFreire Advogados, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa ajuizou ACP pleiteando do Estado de SP medidas mínimas de proteção aos direitos fundamentais da população carcerária, em razão do não cumprimento de protocolos básicos para enfrentar a pandemia no sistema prisional. (Clique aqui)

Desconto em aluguel

Agência de turismo localizada em shopping consegue desconto de 50% em aluguel e demais despesas até o final de 2020. Decisão é do juiz de Direito Pedro Ricardo Morello Godoi Brenodlan, da 3ª vara Cível de Goiânia. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atua pela agência. (Clique aqui)

Cota - Afrodescendente

Uma mulher que tem o cabelo tingido e alisado e que se declarou afrodescendente em concurso público do Vale do Itajaí/SC teve confirmada sua inscrição no certame por decisão da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC. Na origem, o pleito foi negado sob o argumento de que a "candidata não apresenta a maioria dos aspectos fenotípicos avaliados". (Clique aqui)

Resistente a água

Loja e fabricante não indenizarão consumidor que comprou relógio resistente à água que embaçou o visor. Apesar de alegar que foi informado pela loja que o item era à prova de água, o comprador se negou a mandar para a assistência. O fabricante é representado pelo escritório Albuquerque Melo Advogados. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com escritórios em Brasília e Fortaleza, Aguiar Advogados foi criado com o intuito de oferecer um atendimento personalizado ao mercado empresarial e a gestores públicos, dispondo de extrema expertise nas áreas do Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos, com foco nos Órgãos de Controle, Tribunais Superiores, Direito Trabalhista e Previdenciário, Direito Empresarial, Contencioso Cível, Direito do Consumidor Empresarial, Contratos e Direito Eleitoral. Conta com a liderança do ministro Emérito e ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, dispondo, ainda, de uma equipe versátil e dedicada ao patrocínio das ações que são confiadas ao escritório. Aguiar Advogados também atua fortemente no ramo da consultoria jurídica, com emissão de pareceres, prevenção de condutas eventualmente danosas por gestores, minoração de riscos de desaprovação de contas, na utilização de recursos públicos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


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Apoiadores

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  • Colunas

ABC do CDC

Acidentes causados por produtos e serviços acontecem constantemente. E, muitas vezes, feita a perícia técnica não se constata dolo ou culpa do fornecedor. Por isso mesmo, é que o CDC regrou a responsabilidade civil objetiva do fornecedor. Sobre o assunto, veja a análise do desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui)

CPC na prática

Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ que decidiu caber a aplicação da técnica de julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração, por maioria de votos e com efeito infringente. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Professor Carlos E. Elias de Oliveira trata, na coluna de hoje, dos fundamentos do dever de indenizar honorários sucumbenciais e contratuais sob a repercussão do dever de negociação. (Clique aqui)


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  • Migalhas de peso

Ambiental

TRF-3 decide que Cetesb deve aplicar resolução Conama 303/02 para proteção das APPs de restinga. O assunto em questão ganha os comentários da advogada Juliana Flávia Mattei, da banca Milaré Advogados. (Clique aqui)

Taxa referencial

A advogada Paula Corina Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, analisa o desdobramento do julgamento acerca da constitucionalidade ou não do índice de atualização dos débitos trabalhistas introduzido pela reforma trabalhista: a taxa referencial. (Clique aqui)

Vigilância dos empregados

Do escritório Camargo e Camargo Advogados, o advogado Antonio Giurni Camargo apresenta artigo que trata dos cuidados necessários para que a vigilância dos empregados não viole os direitos da intimidade, privacidade e dignidade. (Clique aqui)

Intimidade do lar

O advogado Clayton Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, põe em discussão o caso de uma professora que foi fotografada nua em seu apartamento e divulgada em redes sociais e reflete acerca da inviolabilidade da intimidade do lar. (Clique aqui)

Planos de saúde empresariais

Como prevenir riscos e práticas abusivas em tempos de pandemia? Rafael Robba (Vilhena Silva Advogados) destaca que o momento de pandemia exige cautela por parte das empresas, seja no momento de contratar ou renovar um plano de saúde, além de estarem atentas a possíveis práticas abusivas por parte das operadoras de planos de saúde, garantindo dessa forma seus direitos e de seus empregados. (Clique aqui)

Psicologia e Direito

Volta e meia os magistrados e juristas discutem a tênue linha que permeabiliza as consciências: até onde os juízes tem que se sensibilizar com a opinião pública para seus julgamentos? Flavio Goldberg (Flavio Goldberg Advogados) aborda a psicologia no campo do Direito. (Clique aqui)

Prevenção precária

Luana Marques Albuquerque (Mauro Menezes & Advogados) pondera: "É certo que a ineficiência no combate à pandemia em relação aos trabalhadores do sistema prisional revela importante violação de seus direitos por aquele tem que o dever de preservar a vida e a integridade física de seus servidores: o Estado. Há uma responsabilização que poderá ser submetida ao crivo do Poder Judiciário face à gravidade do cenário desenhado." (Clique aqui)

Ainda a telemedicina

Wesley Bent, advogado do escritório Bento Muniz Advocacia, e Teresa de Souza Dias Gutierrez, advogada do escritório Machado Nunes Advogados, falam da inconstitucionalidade da renúncia do Congresso em favor do CFM para legislar sobre a matéria. (Clique aqui)


Parlamento e Direito Penal

No webinar "Parlamento e Direito Penal", Pierpaollo Bottini e Murillo de Aragão debaterão temas como: criminalização da atividade partidária, processo legislativo, doações eleitorais, corrupção e lavagem de dinheiro. Hoje, às 17h. (Clique aqui)


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Novo endereço

Com sede na capital Federal, a Advocacia Daniela Teixeira está em novo endereço: SHIS, QL 14, Conj. 09, Casa 18, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71640-095. Telefone: +55 (61) 3305-8700. (Compartilhe)

Novos sócios

Licks Attorneys anuncia a promoção de seis advogados a sócios do escritório: Douglas Leite, Roberto Carapeto, Ricardo Campello, Juliana Neves, Tatiana Machado e Roberto Rodrigues. A novidade reflete o compromisso da banca em reconhecer talentos internos e promover o desenvolvimento da carreira de seus colaboradores. (Clique aqui)

Escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia o ingresso de Antonio Augusto Rebello Reis e Rômulo Silveira da Rocha Sampaio como novos sócios da área de Direito Ambiental, atuando em colaboração com as demais práticas da banca. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Falecimento

Amaral Gurgel Advogados comunica, com pesar, o falecimento do dr. Alcedo Ferreira Mendes (OAB/SP 22.329), formado em Direito pela Universidade de São Paulo (Turma 1968), ontem, 2/9/20.

Baú migalheiro

Em 3 de setembro de 1888, há 132 anos, nasceu Nereu Ramos, advogado e político brasileiro. Bacharelou em Direito em 1909, e em 1930 começou a lecionar na Faculdade de Direito de SC. Nereu Ramos fez parte do quadro de deputados que elaboraram a Constituição de 1934. Foi governador de SC, presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente do Senado. Após o suicídio de Vargas e o pedido de licença de Café Filho, Nereu Ramos tomou posse da presidência da República, em 11 de novembro de 1955. Faleceu em 16 de junho de 1958, em desastre aéreo. (Compartilhe)


Sorteio

"Notas Introdutórias sobre a repercussão da Covid-19 no Direito brasileiro", e-book elaborado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e por mais de 40 especialistas brasileiros, reúne relevantes textos sobre os reflexos da crise sanitária atual e seus efeitos no ordenamento jurídico. Cinco migalheiros serão premiados com a versão digital. Participe! (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 11h, o IDP realiza o webinar de lançamento do livro "Introdução ao Estudo do Direito", de autoria de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados), com a abertura do ministro Gilmar Mendes e participação do autor e do professor Atalá Correia. Evento gratuito. Participe. (Clique aqui)

Trench Rossi Watanabe lança o livro digital e gratuito "Temas Atuais em Tributação Internacional - Brasil 2020", obra que reúne artigos dos especialistas em Direito Tributário do escritório. (Clique aqui)

Lançada nova edição da obra "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", de Igor Pereira Pinheiro, publicada pela Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui)

O escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados acaba de lançar a cartilha "LGPD em 16 infográficos", com os principais conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de forma didática e visual. A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção para a importância da proteção de dados e da privacidade no Brasil, incentivando a plena adequação à lei por parte das empresas e do Poder Público. Download gratuito. (Clique aqui)

Joana De Mattos Siqueira, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, aborda o tema: "Diversidade e Inclusão sob a perspectiva de um escritório de advocacia brasileiro" em artigo publicado pela Lexology. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, o IDP promove o webinar "Desigualdade e agenda dos direitos das minorias". O evento contará com a presença de Patrícia de Amorim Rêgo, Lúcia Ribeiro, Charles Brasil e Eva Evangelista. A mediação será dos advogados Rodrigo Alache Cordeiro e Alex Augusto, sócio do Mudrovitsch Advogados. A série "Democracia e Instituições: crises e desafios" é coordenada pelo advogado e professor Rodrigo Mudrovitsch e pelo professor de mestrado do IDP Ney Bello. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa hoje de live sobre a advocacia e o abuso de drogas e a atuação da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ. O encontro virtual terá a participação do advogado Wanderley Rebelo. Será às 19h, pelo Instagram de Ana Tereza Basilio.

Amanhã, às 11h30, Carolina Fidalgo, sócia de Rennó Penteado Sampaio Advogados, participa de painel sobre "Concessões, Infraestrutura e Covid-19", durante o "II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro". A mesa, que será presidida por José Carlos Buzanello (UNIRIO), contará também com a participações de Alexandre Santos de Aragão (UERJ). (Clique aqui)

A Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio, colegiado do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realiza encontro amanhã, das 14h30 às 17h, por videoconferência, para discutir a consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Planares, realizada pelo ministério do Meio Ambiente. Convidado para apresentar visão conceitual e perspectivas de bioeconomia acerca do Planares, Fabrício Soler, sócio na área Ambiental do escritório Felsberg Advogados, comentará sobre o diagnóstico da gestão de resíduos no país, diretrizes e metas visando ao adequado gerenciamento, bem como fará considerações sobre os sistemas de logística reversa. O MMA editou portaria, dia 31/8, que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Planares. A consulta ficará aberta até 30/9. A proposta pode ser lida e comentada em plataforma na internet, acessada no site do ministério.

Dias 6 e 7/9, acontece o "1º Encontro Nacional para Lideranças de Grupos de Palhaços Voluntários", promovido pela Associação Nariz Solidário e a ONG Doutores Palhaços SOS Alegria. O evento online abordará temas como voluntariado, saúde na gestão, palhaçaria em tempo de pandemia, entre outros. Uma das convidadas é a advogada Fernanda Andreazza, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, que fará uma palestra dia 7, às 14h30, com o tema "Quando se tornar uma OSC/ONG?" (clique aqui). Inscrições, clique aqui.

Gilda Figueiredo Ferraz Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia) será debatedora do evento "Retorno às atividades presenciais no âmbito do TRT da 2ª Região", promovido pelo IASP. O encontro recebe palestra do desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal (Presidente Eleito do TRT/SP). Dia 9/9, às 17h. (Clique aqui)

Demarest Advogados organiza a "Série Agribusiness". O "Módulo I - Financiamento e Investimento no Agronegócio e em Propriedades Rurais" acontece dia 10/9, às 9h30, com palestras de Roberto Rodrigues, Pedro Freitas, Thiago Giantomassi, sócio da banca, e Flávia Vidigal, advogada do escritório. (Clique aqui)

A convite do IREE, fundado e presidido pelo advogado Walfrido Warde (Warde Advogados), da Faculdade de Direito de Contagem e da Editora Contracorrente, o professor Bruce Ackerman, especialista em Direito Constitucional, participa da live "Constituição, Democracia e Estado de Direito: o Caso Brasileiro". Coordenado por Walfrido Warde, o evento terá como debatedores o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha e o diretor da Faculdade de Direito de Contagem, professor Luiz Moreira, com a mediação da professora Eneida Desiree Salgado, da UFPR. O evento tratará também de temas como soberania popular, interferência do Poder Judiciário na política e as relações entre Brasil e Estados Unidos. Dia 10/9, às 19h, com tradução simultânea e transmissão pelo aplicativo Zoom. (Clique aqui)

A OAB/DF promove, de 21 a 25/9, o "III Congresso de Gestão Jurídica do Distrito Federal". A abertura do evento contará com a palestra magna "A Gestão dos Escritórios de Advocacia em Tempos de Crise", apresentada por Francisco Antunes Maciel Müssnich, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui)

A advogada Lívia Costa (Dolabella Advocacia e Consultoria) participou da rodada de mentorias do "5º Launch", o programa de pré-aceleração de startups do Raja Ventures, auxiliando empreendedores com as questões jurídicas relevantes para o início de seus negócios

"O Legal pela Brasilândia" nasceu do encontro da ONG Banco de Alimentos, do Instituto Stop Hunger e do escritório PLKC Advogados e bateu a meta de arrecadar 1 milhão de reais, beneficiando mais de 28 mil pessoas de uma das regiões mais afetadas pela covid-19 em São Paulo. (Clique aqui)

Arbitragem e mediação empresarial

Inscrições abertas para os profissionais que desejam atuar como árbitros e/ou avaliadores da "XI Edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB". O cadastro deverá ser realizado por meio do Sistema da Competição. (Clique aqui)

Aula aberta

Hoje, acontece uma edição especial da "Conexão CORI-MG". Após duas semanas dedicadas ao treinamento "Reurb na Prática", o público poderá acompanhar uma aula extra que responderá as perguntas feitas pelos participantes do curso. O debate ocorrerá no canal do YouTube, a partir das 19h30. (Clique aqui)

Projetos e ações

O programa "Projetos e Ações: Projeto Universidade Aberta à Terceira Idade (UNATI/PUC/GO)" será transmitido ao vivo e on-line pelo canal Instituto Ludovico TV no YouTube dia 6/9, às 20h. (Clique aqui)

EIRELI

Conheça mais sobre o curso "EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada", da CEO Treinamentos, com o professor Robson Zanetti. Confira! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Dias 10 e 11/9, das 9 às 17h, acontece a 49ª edição do "Curso On-line Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a Controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui)

Lives

No dia 22/9, a BuscaJur realiza lives para apresentar as soluções LawVision, segurança de TI para escritório de advocacia e consultoria em gestão, tecnologia e marketing estratégicos. Confira. (Clique aqui)

Proteção ao consumidor

"Litígio em relações de consumo: lidando com Procon em nível nacional". Confira o que o advogado Elivelton Felipe Rocha de Faria, gerente de produtos na SmartBPO, discorre sobre os desafios envolvidos no e-commerce, e sobre como lidar com o Procon em nível nacional. (Clique aqui)

Encontro 3.5

O último dia 28/8 ficou marcado pelo reencontro de cerca de três centenas de certificados e alguns convidados do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). Um reencontro recheado de emoções entre os participantes que tiveram ainda a oportunidade de assistir a um conjunto de palestras dedicadas à mediação online. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

MG/Itapagipe
PB/Cruz do Espírito Santo
PB/Lagoa Seca
PR/Nova Londrina
SC/Videira

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"C.D.C. Memos Peg Early November For Vaccinations"

The Washington Post - EUA
"Politics cloud potential early vaccine approval"

Le Monde - França
"100 milliards: les ambitions du plan de relance"

Corriere Della Sera - Itália
"Berlusconi positivo: sto bene"

Le Figaro - França
"Jean Castex: 'Notre plan pour l'avenir'"

Clarín - Argentina
"Confirman que el cuerpo es de Facundo y la familia le apunta a da Bonaerense"

El País - Espanha
"Casado ahonda en el bloqueo mientras Arrimadas se abre a negociar"

Público - Portugal
"Agências vão reembolsar em dinheiro as viagens canceladas"

Die Welt - Alemanha
"Merkel: 'Alexej Nawalny ist Opfer eines Verbrechens'"

The Guardian - Inglaterra
"Pressure on Putin as Germans say rival was poisoned with novichok"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Economia verde amplia mercado para carreiras tradicionais"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"STJ mantém Witzel afastado do governo por seis meses"

O Globo - Rio de Janeiro
"Por 14 a 1, STJ confirma afastamento de Witzel"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Para entrar nos trilhos"

Correio Braziliense - Brasília
"Governador vê DF saindo da pandemia e critica prisões"

Zero Hora - Porto Alegre
"Ritmo de crescimento da população do RS volta a cair e pode afetar economia"

O Povo - Ceará
"Adiamento de eleições beneficia 'fichas-sujas'"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pressão pela volta às aulas"

Atualizado em: 4/9/2020 07:18

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AUTORES MIGALHAS

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