segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 5.018

Quinta-Feira, 14 de janeiro de 2021 - Migalhas nº 5.018.
Fechamento às 09h58.


"Leis não podem ser redigidas senão por legistas."

Rui Barbosa

Bacharelismo a toda prova

A eleição nas casas legislativas está movimentando deputados e senadores nos últimos dias. Para o meio jurídico, há um detalhe auspicioso na disputa. Dos quatro candidatos que se apresentam, dois na Câmara e dois no Senado, todos são bacharéis em Direito. A saber: Baleia Rossi (UNAERP), Arthur Lira (UFAL), na Câmara; e Simone Tebet (UFRJ) e Rodrigo Pacheco (PUC-MG), no Senado. (Clique aqui)

Vacina, ainda que tardia

Anuncia-se que um avião fretado do Brasil partirá hoje rumo à Índia para buscar dois milhões de doses de vacina contra covid. Qual foi a negociação feita para que isso fosse possível?

Arapuca

Bolsonaro está refém do próprio discurso, e caiu numa armadilha que ele mesmo montou. Por um lado ele critica a vacinação, desdenhando da doença. Por outro, não quer deixar João Doria dar start na imunização antes dele. E como Doria anunciou o início da vacinação para dia 25, o governo Federal agora diz que vai começar dia 20. A população, alheia à briga, quer apenas a vacina, seja qual for o invólucro.

De olho na folhinha

Migalheiro, fique de olho no calendário. O governo afirma que a vacina de Oxford pousa em solo pátrio no próximo sábado, dia 16. A Anvisa anuncia que irá avaliar o uso emergencial dia 17. Dia 18, a rigor, ou mesmo dia 17, à noite, Doria, que tem as vacinas, e Bolsonaro, que também as terá, poderão começar a vacinar, caso ambas sejam autorizadas. Sendo assim, o presidente só terá garantida a chance de ser o pioneiro se a Anvisa colocar algum empecilho na CoronaVac, retardando, mesmo que por um dia, a autorização para seu uso.

Çei

Em busca de saber o que vai decidir a Anvisa, fomos ouvir duas fontes seguras. A Velhinha de Taubaté, do Veríssimo, e Eremildo, do Gaspari, acreditam que a agência é 100% técnica, e que seus diretores não irão tomar decisões de olho na guerra política. Ufa!

Estoque

Ministério da Saúde informou ao STF que sete Estados não têm insumos suficientes para vacinação. São eles: Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina. Veja detalhes do documento disponibilizado pelo ministério. (Clique aqui)

!!!!!!!!!!!!!!

O Executivo está negociando cargos para tentar cooptar deputados e senadores, de modo a abocanhar o Legislativo. Isso não é novidade para ninguém. A novidade é que o 17 foi eleito criticando justamente esse toma lá, dá cá. E, vamos e venhamos, muitos parlamentares também ganharam mandato com esse discurso.

Política raiz

A situação do presidente do Banco do Brasil, que foi escolhido por Paulo Guedes há poucos meses, e que está prestes a receber o bilhete azul (se já não o recebeu), é um bom exemplo de que o discurso liberal da campanha foi para o brejo.

Enem

No Amazonas, o juiz Federal Ricardo Augusto de Sales suspendeu a aplicação do Enem no Estado em razão da segunda onda da pandemia de covid-19. Para o magistrado, impor estudantes e profissionais à realização de provas fere gravemente o princípio da moralidade quando o Poder Público não possui estrutura hospitalar para lidar com potenciais riscos de contaminação. (Clique aqui)

Manda quem pode, obedece quem tem juízo?

Contestar decisões judiciais por meios processuais idôneos, sim; desrespeitar por ato de puro arbítrio, jamais. A afirmação categórica do ministro aposentado do STF Celso de Mello parece óbvia, mas nem sempre é seguida à risca, especialmente por aqueles que distribuem à Justiça. Em 2020, relatamos vários casos de descumprimentos a ordens judiciais que vêm dos Tribunais Superiores, veja clicando aqui.

Ford

MPF abre procedimento para acompanhar impactos causados pela saída da Ford do Brasil. (Clique aqui)

Calendários

Tribunais definem calendários para 2021. Veja como será o expediente ao longo do ano que se inicia. (Clique aqui)

Quem posta o que quer...

Após incentivar aglomerações e ensinar como burlar medidas sanitárias contra a covid-19, a juíza Ludmila Lins Grilo, de MG, deverá se explicar ao CNJ. A determinação é da corregedora ministra Maria Thereza de Assis Moura. (Clique aqui)


Migalhas

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Apoiadores

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Um dia a mais, um dia a menos...

Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, do TJ/SP, autorizou a realização de cerimônia de casamento de noivos que estava marcada para o dia 27/12, data na qual todos os estabelecimentos comerciais estavam na fase vermelha do plano São Paulo. O magistrado levou em consideração que os estabelecimentos comerciais sairiam da fase vermelha no dia seguinte ao casamento. (Clique aqui)

Eleição - Vasco da Gama

O partido Solidariedade ajuizou, no STF, ação contra decisão do TJ/RJ que manteve a eleição presidencial no Club de Regatas Vasco da Gama, realizada de modo virtual. A ação foi distribuída ao ministro Toffoli. (Clique aqui)

Homofobia

Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico em site de avaliações. O dono do estabelecimento respondeu às considerações do cliente dizendo que "estava mais do que na cara que vocês não iriam gostar" e que "nossa proposta é romântica, nada a ver com trinca LGBT". (Clique aqui)

Remédios falsos

TJ/SP mantém condenação de homem pelo crime de falsificação de medicamentos e posterior venda. O acusado adquiria vitamina C em uma farmácia homeopática e comercializava como sendo outros produtos, inclusive anastrozol, um medicamento conhecido para tratamento de câncer. (Clique aqui)

Concurso público - Convocação

Engenheiro civil aprovado em 1º lugar no concurso público da Fundação Casa deve tomar posse. TJ/SP concedeu segurança ao avaliar que a autoridade impetrada não apresentou justificativas relevantes hábeis a comprovar a não convocação. O escritório EYZ Sociedade de Advogados atuou pelo impetrante. (Clique aqui)

Concurso público - Respostas

Candidato prosseguirá em concurso após alegar existência de questões sem respostas corretas. Segundo o candidato, as respostas não correspondiam ao rol de conteúdos prescritos no edital ou estavam em descompasso com a matéria prevista no documento. O caso contou com a atuação do escritório Safe e Araújo Advogados. (Clique aqui)

Supletivo

Exame supletivo pode ser feito por quem tem 18 anos completos, decide JF/MG. (Clique aqui)

IPVA - PcD

MP/SP requereu a concessão de liminar suspendendo imediatamente a cobrança do IPVA de pessoas com deficiência que tenham sido isentas da taxa em 2020. O pedido foi feito no âmbito de uma ação que questiona mudanças estabelecidas pela lei estadual 17.293/20, o chamado pacote de ajustes fiscais. (Clique aqui)

Fundo de Participação dos Municípios

JF/PA limita retenção da União sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Município de Rondon do Pará alega que sofreu retenção dos recursos oriundos do FPM em montante a maior do teto legal. (Clique aqui)

Desaparecimento

No RJ, operadoras de celular serão obrigadas a enviar a todos seus usuários informações sobre os registros de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado. A nova disposição consta na lei 9.182/21. (Clique aqui)


Eventos online - A hora é agora!

"A nova recuperação empresarial", dia 27/1, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui)


  • Colunas

Migalhas Patrimoniais

A advogada Lívia Barboza Maia trata da aquisição da joalheria estadunidense Tiffany pelo grupo LVMH e mostra a importância da junção do Direito com a moda. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, os advogados Gabriel Bezerra Lins da Silva e Leandro Nogueira Constantino analisam o art. 36 do Código Tributário Municipal do Recife, questionando sobre a real necessidade do adquirente ter que proceder com a alteração no registro da propriedade junto ao cadastro imobiliário urbano, no instante em que tal procedimento já restou devidamente cumprido junto aos cartórios imobiliários. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Ataques cibernéticos

A insuficiência de proteção legal e desproporcionalidade das sanções às vítimas de ataques cibernéticos ganham uma análise do advogado Yuri Saramago Sahione de Araujo, da banca Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui)

Direito individual

O advogado Fernando Henrique de Santos Souza Melo, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, tece comentários a respeito do recente entendimento do STJ sobre pedido de entrada de brasileiros em território nacional sem a apresentação de teste negativo da covid-19, que indeferiu a pretensão autoral julgando pela prevalência do interesse coletivo sobre direito fundamental individual. (Clique aqui)

Demandas judiciais

CEJUSCs poderão solucionar a avalanche de litígios gerados pela covid-19. Quem escreve sobre o assunto é o advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados. (Clique aqui)

Arbitragem

Do escritório Homero Costa Advogados, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro falam da possibilidade da cláusula arbitral em contratos administrativos. (Clique aqui)

WhatsApp

O advogado Laércio Sousa, do escritório Velloza Advogados Associados, trata da nova política de privacidade do WhatsApp. (Clique aqui)

Compliance

Os advogados Luiz Guilherme Ros (Silva Matos Advogados) e Alessandra Oliveira Barbosa discutem a possibilidade de utilização de programas de integridade como mecanismo atenuante na aplicação de multas por órgãos regulatórios às empresas envolvidas em atos de corrupção. (Clique aqui)

Acúmulo de cargos

O militar Federal pode acumular cargo público civil? Veja o que responde o advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Acidentes de trabalho

Uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos no Brasil. Diante disso, o médico perito Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) traz os tipos de acidentes e fala do fenômeno da subnotificação. (Clique aqui)


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Baú migalheiro

Em 14 de janeiro de 1898, há 123 anos, morreu na cidade de Guildford, na Inglaterra, Charles Lutwidge Dodgson, mais conhecido pelo pseudônimo Lewis Carroll. Nascido no dia 27 de janeiro de 1832 em Daresbury, foi escritor, poeta e matemático. Ficou mundialmente famoso como autor do livro "Alice no País das Maravilhas". A história do livro teve origem em 1862, quando Carroll passeava de barco no rio Tâmisa com Alice Pleasance Liddell, que tinha 10 anos na época, e suas duas irmãs. Durante o trajeto, ele começou a contar uma história sobre uma menina chamada Alice que viajava a um mundo fantástico após cair numa toca de um coelho. A menina gostou da história e pediu que Carroll a escrevesse. Dois anos depois, o primeiro manuscrito do livro estava pronto, mas seu nome inicial era "As Aventuras de Alice embaixo da terra". Depois, o autor chegou a fazer algumas alterações nesta história que virou um clássico da literatura mundial, com tradução para mais de 50 línguas e adaptação para o cinema. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "A Justa Decisão como Limite de Validade dos Negócios Jurídicos Processuais Probatórios" (Lumen Juris - 222p.), de Pedro Quintaes Peres, aborda temas atuais do processo civil e analisa os negócios jurídicos probatórios atípicos sob a perspectiva da justa decisão. Concorra ao exemplar, cortesia do autor. (Clique aqui)

Novidades

Quer ver um feed cheio de dicas jurídicas dos profissionais mais renomados do Brasil? Siga o perfil da Editora Mizuno (@editoramizuno) no Instagram e não perca nada do universo jurídico. (Clique aqui)

Já está disponível para pré-venda a obra "Por que a autorregulação voluntária funciona?", de Valdecyr Maciel Gomes. O lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais traz o maior conjunto de jurisprudência do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. (Clique aqui)

Confira a 228ª edição da "Revista de Informação Legislativa (RIL)", periódico científico publicado pelo Senado, que divulga artigos inéditos nas áreas de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do curso "Direitos Autorais na Prática", promovido pela Music Rio Academy, que acontece de 18 a 22/1. O corpo docente é composto integralmente por profissionais reconhecidos na área da cultura e entretenimento, com ampla experiência na matéria. Inscrições, clique aqui.

Marília Lira, especialista em Direito Previdenciário do escritório Farias e Coelho Advogados, participou ontem do "Bom Dia PE", tirando dúvidas sobre pensão por morte. (Clique aqui)

Investimento

A legaltech EasyJur é a primeira da América Latina a receber investimento do Google, por meio da iniciativa Black Founders Fund, que seleciona startups fundadas por negros para investimento e aceleração. A startup faz parte da turma mais recente do Google for Startups Accelerator, e agora também receberá aporte financeiro e acesso continuado aos mentores do Google para aceleração do desenvolvimento de tecnologias inovadoras baseadas nas soluções da Google Cloud Plataform, utilizadas em computação em nuvem e Inteligência Artificial, como Machine Learning e jurimetria. (Clique aqui)

Otimização de processos

Hoje, a Thomson Reuters Brasil realiza o webinar "Como Otimizar o Escritório Para Conquistar Mais Admiração do Público"?. Participe! (Clique aqui)

Curso de verão

Estão abertas as inscrições para o próximo "WIPO Summer School - Propriedade intelectual para o setor agroalimentar". O curso, promovido no âmbito do Centro de educação Continuada (CEDUC) da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), ocorrerá de 25/1 a 5/2 e tem como objetivo desenvolver competências na gestão de PI para o setor agroalimentar. Inscreva-se! (Clique aqui)

Software de gestão jurídica

Dia 4/2, das 18 às 21h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a 2ª edição do curso de "Software de Gestão Jurídica - Como Escolher, Configurar e Alimentar". Samantha Albini ensinará como escolher o software de gestão jurídica adequado as suas necessidades ou confirmar se o que você possui realmente é o melhor. (Clique aqui)

Viva

Evento: Paulo Augusto Pereira da Silva Camargo é o ganhador da vaga-cortesia para o curso "Audiência Trabalhista e o Ônus da Prova no Processo do Trabalho", promovido pela AASP, dias 18 e 20/1. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Barcelos
GO/Uruana
MG/São João Evangelista
PA/Bom Jesus do Tocantins
PE/Bodocó
PE/Parnamirim
RN/Espírito Santo
SP/Itatinga

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trump, After Inciting Rampage In Capitol, Is First President To Face 2nd Senate Trial"

The Washington Post - EUA
"Trump impeached again"

Le Monde - França
"Donald Trump face à un deuxième impeachment historique"

Corriere Della Sera - Itália
"È crisi, ora Conte in bilico"

Le Figaro - França
"Vaccins: la Commission européenne sous pression"

Clarín - Argentina
"El promedio de contagios crece rápido en la Ciudad y se acerca al pico de agosto"

El País - Espanha
"Segundo 'impeachment' a Trump"

Público - Portugal
"Em casa, de novo"

Die Welt - Alemanha
"Spahn verspricht mehr Tempo beim Impfen und gibt Fehler zu"

The Guardian - Inglaterra
"Worst day yet for Covid deaths in Britain as toll passes 100,000"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Câmara dos EUA aprova pela 2ª vez impeachment de Trump"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Trump é impedido pela segunda vez"

O Globo - Rio de Janeiro
"Vacinação deve começar pelas capitais na 4ª feira"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Preços em alta e bolsos mais vazios"

Correio Braziliense - Brasília
"Reformas no BB irritam o Planalto. Ações desabam"

Zero Hora - Porto Alegre
"Secretaria da Saúde projeta para o dia 20 a chegada da vacina ao RS"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vacinas chegam na próxima semana, garante secretário"

Atualizado em: 14/1/2021 10:41

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