segunda-feira, 26 de outubro de 2020

INFORMATIVO

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Migalhas nº 558

Sexta-feira, 8 de novembro de 2002 - nº 558 - Fechamento às 6h00.

"E quando disserem que 'o crime não compensa', você tem de lembrar que isso é porque, quando compensa, não é crime."

Millôr Fernandes

Comércio fechado

Os criminosos que moram no Glicério, região central da cidade de SP, decretaram na manhã de ontem o toque de recolher em parte do bairro, como represália pela morte de dois integrantes de uma quadrilha acusada de atacar apartamentos e lojas, e de vender drogas.

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Ritmo lento

Os jornais brasileiros estão em ritmo de fim de semana. Gastam páginas e páginas com análises... das análises... das suposições... E em todos os matutinos é possível encontrar o tal "pacto social."

'Bordão'

A Folha de S. Paulo chega a desdenhar do termo. Segundo ela, o que o PT "chama de pacto social, bordão utilizado por vários políticos e governos desde a redemocratização, é, numa tradução literal, apenas uma modalidade comum de exercício da política. Trata-se de ouvir partes interessadas em certas políticas de Estado e, depois, estabelecer quais serão os beneficiados e os prejudicados por essas políticas."

Blábláblá

Alguns dizem que Lula convidou Ciro e Garotinho para o governo. Especula-se que Ciro teria sido convidado para o ministério da Previdência.

Cosendo

Está confirmado o encontro entre o presidente FHC e o presidente eleito, Lula, hoje às 20h, no Palácio da Alvorada. A informação foi antecipada pelo porta-voz de Lula, André Singer. Ao que parece, já na escolha de seu porta-voz Lula demonstra claramente sua intenção em costurar bem as alianças.

Visão onírica

O JB tem devaneios em seu editorial. O matutino carioca afirma que "Arminio Fraga é um nome, sempre lembrado, cuja eventual manutenção no Banco Central poderia representar muito a favor da governabilidade."

Pauta

O Estadão, em editorial e artigo, fala sobre o problema da Previdência.

TCU e a OAB

O STF decidiu que o controle das finanças dos conselhos de fiscalização de profissionais regulamentadas, tais como o Conselho Federal de Medicina, deve continuar a ser feito pelo TCU. O TCU está de olho nas contas da OAB.

PIS/PASEP

Saiba tudo sobre as alterações no PIS/PASEP em virtude das MPs 66 e 75, no artigo de Pedro Anan Jr., do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados. (Clique aqui)

Cediço

A Corte Especial do STJ confirmou entendimento a favor da contagem de juros nas indenizações por responsabilidade em fato ilícito não decorrente de violação de contrato a partir da data em que o dano aconteceu. A contagem dos juros a partir do evento já vinha sendo aplicada pela 3a e 4a Turmas do Tribunal. Mas o ministro Milton Luiz Pereira decidiu levar o tema à Corte Especial após encontrar antigos precedentes contrários. Ele citou diversas decisões em que o STJ julgou, afastando o artigo 962 do Código Civil e mantendo a contagem dos juros a partir do ajuizamento da ação.

Lei de MT

O STF suspendeu, ontem, o dispositivo de lei que concedia, no Estado de MT, isenção do ICMS na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos novos destinados às prefeituras municipais, às associações de pequenos produtores rurais e aos sindicatos de trabalhadores.

Direito desportivo

O Valor Econômico veicula matéria hoje informando que "a primeira impressão dos advogados e juristas que tratam do direito esportivo brasileiro é que a proposta de Estatuto do Desporto aprovada na noite de quarta-feira pela Comissão Especial parlamentar, que analisou o tema na Câmara dos Deputados, é ambígua em relação a todo o desenvolvimento histórico da legislação do tema no direito brasileiro."

  • "O pior que existe no setor é a inconsistência jurídica sobre o tema, já que o país passa por uma verdadeira volúpia legislativa na área esportiva" Carlos Miguel Aidar - escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • "Atualmente a maioria dos jogadores de futebol recebe um pequeno salário nominal e um grande valor como direito de imagem e, combinado com a diminuição do valor das multas, pode aumentar a venda de atletas ao exterior" Luiz Felipe Guimarães Santoro - escritório Demarest e Almeida Advogados

Alíquota do IR

Everardo Maciel defendeu ontem na Comissão Mista de Orçamento do Congresso - e pela primeira vez publicamente - a manutenção da alíquota de 27,5% do IR em 2003. Segundo ele, só é possível alcançar o superávit desejado com esta alíquota.

Dúvidas

Você sabe o que é superávit primário ? O superávit primário é a simples subtração das receitas do Governo, ou seja, sua arrecadação de impostos, menos seus gastos (folha de pagamento, manutenção, etc). É isto.

E Bangu ?

Um comitê da ONU aprovou ontem, por ampla maioria, o novo tratado internacional para eliminar a tortura e melhorar as condições carcerárias.

Carne brasileira é proibida na Europa

Os veterinários da Comissão Européia decidiram ontem proibir a importação de carne bovina brasileira devido à epidemia de febre aftosa no Paraguai. A restrição se aplica ao município de Sete Quedas/MS, na fronteira paraguaia.

Encontro

Começa hoje em Campinas a 28ª Reunião de Presidentes de Subsecções OAB/SP, que até domingo reunirá as lideranças das 215 subsecções da Ordem no Estado para debater questões administrativas, corporativistas e políticas da entidade.

Atenção

Há um novo vírus nos computadores. O leitor recebe um e-mail informando que recebeu um cartão de um amigo, indicando um site para buscar o cartão. No site, o leitor (vítima) é sugestionado a fazer um download de um arquivo. Aí....

Datas

Mesmo não tendo ainda ocupado a vaga do migalheiro responsável por datas informamos que hoje é o dia Mundial do Urbanismo. Amanhã é o dia do Hoteleiro. Domingo é o dia do Trigo e dia 11 é o dia do Diretor de Escola.

Proibindo

A propósito da última data comemorativa, Migalhas informa que o diretor da Faculdade do largo de S. Francisco proibiu nos próximos anos a realização de Peruadas no prédio das Arcadas. Veja nas Migalhas do leitores o despacho do Diretor, que vem revoltando os acadêmicos da tradicional faculdade. (Clique aqui)

Fim de noite

Migalhas apurou que esta noite o prof. Eduardo Marchi, diretor da São Francisco, irá fazer uma palestra em Ribeirão Preto/SP. Migalhas já tratou de enviar um correspondente para a cidade, a fim de obter uma declaração exclusiva sobre o caso. Na remota hipótese de não ter êxito, o enviado especial de Migalhas está autorizado pela alta direção de Migalhas a tomar um, e apenas um, chopp no famoso pingüim.

Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"President Warns Hussein to Heed a Call to Disarm"

Le Monde - França

"Irak : l'ONU prête à voter la résolution américaine"

Corriere Della Sera - Itália

"No Global Ingenuitá e Illusioni"

El País - Espanha

"El BCE provoca la caída de las bolsas al no bajae los tipos"

Público - Portugal

"Demissões na PJ: Oposição admite recorrer a Sampaio"

Clarín - Argentina

"Dan por hecho el acuerdo con el Fondo"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bush espera 'desarmar o Iraque' pacificamente"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Tráfico do Rio já exporta Know-how para São Paulo"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Pacto começa com crítica à falta de agenda e elogios"

O Globo - Rio de Janeiro

"Primeira reunião do pacto amplia apoio contra fome"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Lula já enfrenta resistência para negociar pacto"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo lucra com inflação"

Zero Hora - Porto Alegre

"13º salário injetará R$2,2 bilhões na economia gaúcha"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Principais secretarias já estão definidas por Maggi"

Jornal do Commercio - Recife

"Queda na produção deixa leite mais caro"

O Povo - Fortaleza

"71% otimistas com Governo Lula"

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Apoiadores :

  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00

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