terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Treineiros

de 27/2/2005 a 5/3/2005


Bacharéis ou pará-quedistas?


- 27/2/2005

"Lá pelos idos de 1971, o Professor Goffredo Telles Jr. afirmou, a jovens calouros da Velha e Sempre Nova Academia, que "a desordem é a ordem que não nos convém". Que impacto a lição exerceu sobre mim ... Passei dali a pensar ... Pois bem, voltemos ao tema ! O que o mestre dos mestres não imaginava é que essa afirmação, estupenda por sua profundidade filosófica, pudesse, quase 35 anos depois, ser utilizada como a marca registrada da OAB-SP. Essa conversa fiada de treineiro nas provas do exame de Ordem, inventada pela atual "gestação" da OAB-SP, foi finalmente e em boa hora declarada ilegal pelo Conselho Federal (Migalhas 1.113 - 23/2/05 - Exame da Ordem). Não sei de quem foi essa idéia de transformar algo tão sério como o exame de Ordem num "estágio" para pára-quedistas, modelito vestibular, cujos objetivos além de outros têm como público interessado pessoas e expectativas absolutamente distintas. Sim, caríssimo Prof. Goffredo Telles Jr., lamento informá-lo mas a assertiva mudou : Ordem/SP é hoje a Ordem que não nos convém..."

Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados - 28/2/2005

"Como uma estudante do terceiro ano de Direito, não pude deixar de discordar com o que foi escrito pelo Dr. Alexandre Thiollier, (Migalhas 1.114 - 24/2/05), no que diz respeito "a conversa fiada de treineiro nas provas do exame de Ordem, inventada pela atual "gestação" da OAB-SP", não entendo o que o levou a pensar que isso seria "transformar algo tão sério como o exame de Ordem num "estágio" para pára-quedistas". Seu posicionamento foi egoísta, visto que o exame como o próprio nome diz é para treineiros e não afetará em nada os bacharéis que estão prestando para obterem a carteirinha, ou mesmo os que já obtiveram. Sendo apenas uma maneira de preparação para o futuro bacharel. Uma coisa eu lhe garanto Dr., o público interessado são pessoas com as mesmas expectativas que o senhor tinha quando era apenas um estudante, espero que não se esqueça que antes de chegar onde chegou, passou pela mesma cadeira que nós, e sem dúvida gostaria de ter tido essa oportunidade."

Thaísa Gimenes Branco - Grupo Schincariol - 28/2/2005

"A estudante Thaísa Gimenes Branco chamou-me de egoísta por aplaudir a decisão do Conselho Federal da OAB de proibir treineiros nos exames de Ordem. Cara futura Colega, você não entendeu nada. A Ordem dos Advogados do Brasil pratica atos administrativos vinculados, o que quer dizer que o limite das invencionices dos presidentes está previsto em lei. A norma jurídica (hoje, coitada da lei, está meio fora de moda), estabelece quem pode, ou não, prestar o exame. Entre outros requisitos, é necessário que o inscrito seja bacharel em Direito e, ao que me consta, só é bacharel quem completou o curso de Direito homologado pelo Ministério respectivo. Confesso que também tive (lá se vão mais de seis meses ...) que prestar esse exame pelo qual lutei, enquanto estudante (havia naqueles dias dúvidas quanto a validade de tal exame), com todas as minhas forças. Afinal, pensava, quando um grande grupo econômico disputa um percentual mínimo de seu patrimônio conta com os melhores advogados representando seus interesses, ao passo que, se invertermos a pirâmide social, teremos os recém formados defendendo os interesses dos mais humildes. Sou, portanto, e há anos, defensor de que o exame seja o mais rigoroso possível, inclusive com antiga prova oral. E sabe por que? Porque nós advogados carregamos, desde a época da ditadura, a responsabilidade de afirmar à sociedade quem pode ou não defendê-la. E lembre-se que somos, queiram ou não, a última trincheira democrática contra aqueles ditadorzinhos de plantão. Esses que adoram restringir direitos da imprensa. Sabe de quem falo, não? Caso queira treinar para seu futuro exame, sugiro que comece a estudar desde já de três a quatro horas por dia e visite, para praticar, algumas páginas da internet, inclusive da própria OAB. Não posso mesmo concordar com essa de treineiros nos exames da OAB-SP, seja por conseqüência de um problema financeiro, seja por política de classe, uma vez que vocês, hoje estudantes, serão amanhã os eleitores mais cobiçados pelos marqueteiros dos candidatos. Será que você sabe porque?"

Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados - 28/2/2005

"A manifestação no "Migalhas dos Leitores" do nobre colega Alexandre Thiollier (Migalhas 1.114) abre a possibilidade para um esclarecimento sobre os objetivos do simulado do Exame de Ordem para treineiros. Esta proposta veio atender a uma demanda dos estudantes de Direito, tendo sido elogiada pelos Diretórios Acadêmicos como possibilidade para que os estudantes se familiarizassem com a prova, considerada difícil, levando a uma espécie de mitificação que o simulado pudesse abrandar. Esta gestão tem honrado o Exame de Ordem, instando à presidência da Comissão de Estágio e Exame de Ordem a dra. Ivette Senise Ferreira, professora titular e primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A seriedade também pode ser mensurada também nos índices de aprovados nos Exames, na atual gestão, que falam por si só : no Exame 123, houve 13,21% de aprovados e no Exame 124, 8,57% . Portanto, o simulado para treineiros em nada conflita com o aplicado aos bacharéis, pois são totalmente distintos. Por fim, quero endossar que as lições do professor Goffredo Telles Jr - homenageado nesta gestão da OAB SP com o prêmio Franz de Castro Hollzwarth de Direitos Humanos / 2004 - constituem fonte de inspiração para os advogados e não devem ser esquecidas, principalmente a que diz: " nenhum outro bem merece o nome de bem comum: a ordem jurídica é de fato o único bem rigorosamente comum, ou seja, o único bem que todos os participantes da sociedade desejam necessariamente, e que nenhum pode dispensar". Reitero que a OAB SP é a Ordem que convém aos advogados que escolheram pelo voto direto e democrático a atual administração."

Luiz Flávio Borges D´Urso - Presidente da OAB/SP - 28/2/2005

"Não tenho condições de definir se a atitude do Conselho Federal da OAB foi correta, ou não, ao extirpar a possibilidade de os estudantes de Direito avaliarem o conteúdo das provas elaboradas pela OAB/SP, especialmente daqueles denominados como treineiros. Mas, na verdade, a denominação atribuída aos treineiros em nada os diferencia daqueles outros já formados, que estão por vários exames a tentar o ingresso nos quadros dos habilitados a advogar. Talvez a decisão do Conselho Federal da OAB permita a proliferação de mais cursos preparatórios para o exame e, por conseguinte, o aumento da contratação de fundações para elaboração, organização e aplicação das provas."

Marcio Yanaguimoto - Banco Itaú - 1/3/2005

"Quer dizer então que a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo vai fazer simulados (Migalhas 1.114), assim como esses cursinhos pré-vestibulares? Seria esse o papel da Ordem?"

Fernanda P. R. Souza - 1/3/2005

"Sem querer ser desagradável, gostaria de saber por que se perde tnto tempo e papel com treineiros no Exame de Ordem e, pior, com Severino na Câmara. Os advogados de São Paulo nunca foram representados no Tribunal de Justiça Militar do Estado, pelo Quinto Constitucional, e nem depois de ver vitoriosa uma ADIn, conseguem tal representação. E não houve e nem há divulgação de mais esse absurdo. Será que não é inversão de valores demais???"

Antonio Cândido Dinamarco, OAB-SP 32.673 - 1/3/2005

"Não obstante sua eleição pelo voto direto à Presidência do Conselho da OAB/SP, lembro que Fugimori, Hittler, Nixon e tantos outros, também foram eleitos  pelo voto direito, à exceção do norte-americano, embora este também em sufrágio democrático. A história conta para cada um deles o resultado trágico de tais eleições. Acabaram todos afastados de seus cargos, de um jeito ou de outro, exatamente porque desrespeitaram o limite estabelecido para o exercício do poder para o qual foram escolhidos. Insisto que a Ordem dos Advogados do Brasil pratica atos administrativos vinculados, o que quer dizer que a baliza das invencionices políticas está expressa na lei. Logo, é simples, respeite a lei!!! E pela lei, não há no exame de ordem treineiros. Há bacharéis em Direito. E por falar em exame de ordem, quando é que voltaremos às provas orais? Tenho para mim que a responsabilidade dos advogados é enorme, vez que a nós cabe afirmar perante a sociedade quem pode, ou não, defendê-la em juízo ou fora dele. Rigor no exame, Presidente, muito rigor é o que as pessoas humildes pedem e exigem, porque defendidas na imensa maioria das vezes por advogados recém formados. Ao se entregar a carteira de advogado a um bacharel, a OAB certifica a qualidade do profissional, ou não? E se der chabu, quem pagará o urso?"

Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados - 1/3/2005

"Toda vez que leio Migalhas e vejo algo de autoria do Dr. Alexandre Thiollier sei que vem coisa boa. Sou obrigado a concordar com sua opinião a respeito do "simulado" que a OAB/SP pretende realizar. Já passei pelo exame, não faz muito tempo. Quando se cursa uma boa faculdade não há o que temer. O exame da Ordem, ao contrário do que se diz, e pelo próprio Presidente Luiz Flavio Borges D'Urso, (Migalhas 1.116), é muito fácil. Se o candidato não consegue passar neste exame é porque não está efetivamente preparado para exercer a nobre profissão de advogado. É o resultado de uma inúmera quantidade de cursos de péssima qualidade. No exame pede-se o basilar, o elementar, beirando até o medíocre. Não vejo a menor necessidade de "simulado" para exame tão simples. Aliás, que venha logo a prova oral!!!"

Luiz Felipe Hadlich Miguel – escritório Advocacia Luiz Felipe e Carvalho Filho S/C - 1/3/2005

"A discussão sobre "treineiros" participarem ou não nos Exames da OAB está fora do foco maior , que é a própria forma de organização e propositura do Exame. De qualquer modo, quem desejar - como disse o colega Alexandre Thiollier - pode fazer o Exame pela internet, grátis. Uns 2 ou 3 dias depois das provas, já estão no site da OAB, ao menos em SP e, logo depois, os gabaritos. Vejamos os pontos realmente importantes:

1) Os Exames ocorrem em datas defasadas, em cada Estado do Brasil. Cada Seccional fixa suas próprias datas. As datas deveriam ser unificadas.

2) Cada Seccional propõe a prova que quer - o Exame deveria ser unificado, no Brasil todo. O Estatuto da Advocacia e da OAB é lei federal e o advogado que passar no exame poderá exercer a profissão em qualquer Estado da federação. É diferente de países como os Estados Unidos, que cada "Bar" (colégio de advogados) pede as leis do Estado, que varia de um para outro.

3) Ainda a propósito da unificação: São Paulo propõe 100 testes na primeira fase. Minas Gerais, 60. Rio de Janeiro, 50 testes. Um absurdo. O Exame deveria ser igual em extensão.

4) Mais uma a propósito da unificação. Em São Paulo, Estado que concentra a maior parte das empresas transnacionais com escritórios no País; onde são fechados a maior parte dos contratos internacionais; onde o capital internacional opera com maior intensidade - NÃO CAI DIREITO INTERNACIONAL. Em compensação, Estados há em que, acertadamente essa importante matéria é exigida, dentre eles Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí. Mas São Paulo não acha importante. Não é incrível? A respeito, enviei, em janeiro, e-mail à nossa muito querida Professora Dra. Ivete Senise Ferreira, Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem - lamentavelmente até agora sem qualquer resposta.

 

5) Finalmente, entendo que o Exame deveria ser feito em 4 fases. Minha proposta concreta é:

fase 1 - 100 testes de 10 matérias básicas (D. Penal Geral, D. Civil Geral, Sociologia, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Estado, D. Constitucional, D. Comercial-Parte Geral ...) - ao final do 2º ano do Curso (peso 20)

 

fase 2 - 140 testes de 14 matérias técnicas específicas (Penal-Especial, Civil-restante do CC, Administrativo, D. Financeiro, Tributário, Comercial (restante), D. Econômico, Direito Internacional Público, Processo Penal, Processo Civil, Direito Internacional Privado, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Estatuto da OAB e Código de Ética) - ao final do 4º ano de Curso (peso 30)

 

fase 3 - 5 (cinco) questões práticas, incluindo uma peça privativa de advogado, em uma das áreas de especialização do candidato (peso 30).

 

fase 4 - Exame oral para os candidatos que tiverem passado nas 3 fases (peso 20).

Pode-se sempre, evidentemente, discutir a questão dos pesos relativos. Além disso - e o mais importante - é que, passando na 1a fase, o aluno tenha 5 anos para passar nas demais. Passando na 2a fase, 3 anos, etc. Vai eliminando cada fase, progressivamente. Hoje, do jeito que está, o aluno passa na 1ª fase mas, se for reprovado na 2ª fase, deverá voltar à estaca zero. Profunda injustiça, pois são 2 provas completamente diversas. A forma do Exame, em 4 fases, permite eliminar etapas sem perdê-las mais adiante. A meu ver, as seguintes vantagens seriam concebidas com o Exame em 4 fases:

1) já iriam conscientizando o aluno desde o 2º ano, pelo menos. Do jeito que é hoje, alunos de 5º ano, muitas vezes, não consultaram sequer o site da OAB!!! Benefício para o aluno.

2) cobririam programa maior, exigiriam mais estudo e melhor preparação. Ganha a sociedade, ganham os advogados - profissionais mais bem preparados passam a ser os aprovados.

3) alertam desde logo os alunos, pelos resultados de suas faculdades, se estão ou não estudando em "arapucas". Conseqüentemente, podem pressioná-las a melhorar a grade e o nível das aulas, ou mesmo, mudar de escola enquanto é tempo. Perdem: as faculdades que só estão atrás do $$$ dos alunos, nem é preciso falar quais são ... Ganham: os alunos e a sociedade.

4) permitem cobrar menos em cada fase, digamos R$ 30,00. Ganham: a) os alunos, por parcelam o pagamento e só pagam as etapas em que não estiverem, ainda, aprovados e b) a OAB, pois arrecada um pouco mais, embora em prazo mais dilargado.

Caros amigos: vamos às discussões sérias. É o Exame que tem de ser reformulado. Para ontem!"

José Cretella Neto – escritório Cretella Advogados - 1/3/2005

"Deu no Migalhas - "Sou, portanto, e há anos, defensor de que o exame seja o mais rigoroso possível, inclusive com antiga prova oral. - Alexandre Thiollier"

Tomo da oportunidade para solicitar ao querido colega Thiollier, que admiro de longa data, que nos informe com que argumentos tem defendido a constitucionalidade dos exames orais, seja em provas da OAB, do MP, da Magistratura ou de ingresso em qualquer outro cargo ou posto. Sou dos que lutaram por sua eliminação, o que conseguimos parcialmente, pois ainda é utilizado nos exames do MP, da Magistratura e para acesso às cátedras. A prova oral tem a grande "vantagem" de permitir a eliminação de candidatos indesejáveis, como ficou célebre no Largo de São Francisco, onde um competentíssimo candidato, depois ministro do STF, foi preterido em favor do filho de um homem da casa. E quem foi aluno do filho sabe do que estou falando. Um gelado abraço (menos 4 graus) do"

Adauto Suannes - 1/3/2005

"A respeito dos treineiros do Exame de Ordem, apenas complementando a crítica do colega e xará Thiollier: estudante de direito que chama a suada e nobre Carteira de Identidade do Advogado de "carteirinha" tem mais é que estudar muito mesmo, para merecer tão importante documento. "Carteirinha" é aquela que se utiliza para pagar meia entrada nos cinemas..."

Alexandre Barros - 2/3/2005

"Concordo com o Dr. Alexandre Thiolier quando aponta a classe dos advogados como “a última trincheira democrática”, e nessa esteira acompanho a sua preocupação com a qualidade técnica, moral e ética dos “entrincheirados”. Já vem de longe a constatação de que a nobre classe precisa urgentemente de cuidados. Há que se pensar nos estudantes que buscam o mercado, mas há, acima de tudo, que se pensar na advocacia como um todo, no seu conceito público, na sua capacidade de erguer-se como defensora da lei, da democracia e do estado de direito. A proliferação de cursos de direito e, invariavelmente, a má e insuficiente formação dos profissionais que são jogados no mercado, impõem um exame de ordem forte, sério e também seletivo, caso contrário inevitável será a ruína da trincheira. De outra banda, também sofri os "horrores" da prova de admissão na OAB, também fui ao encontro do exame oral e de todo a pressão que ele representava. Muitas vezes, o nervosismo assola mais do que a falta de conhecimento, mas creio que o apoio que a Ordem pode dar aos inúmeros acadêmicos de direito em fase pré-exame, deve ir mais longe do que o exame para treineiros. Já que o braço da instituição vai agir, porque não agir no incremento de escritórios modelos, de atividades extra-curriculares como júris simulados, concursos de monografias e na adoção de outras tantas medidas eficazes para suprir, no acadêmico, a deficiência de conteúdo que a faculdade lhe imprime. Creio que a intenção da OAB foi positiva, mas os efeitos, na prática e no exercício da advocacia por certo não seriam aqueles que a trincheira tanto necessita."

Fábio Serrão - escritório Fábio Serrão – Flesch e Serrão Advocacia S/C - 2/3/2005

"A despeito da celeuma em torno do tópico “Bacharéis ou Pára-quedistas”, sou obrigado a concordar com as opiniões emitidas pelo colega Alexandre Thiollier, e discordar veementemente do Ilmo. Sr. Presidente da OAB/SP, ainda mais quando defende suas razões para o Simulado no baixo índice de aprovação para o Exame de Ordem. Penso que se a Seccional do Estado de SP demonstra-se preocupada com o baixo índice de aprovação em seu Exame, deve, então, estar cada vez mais atenta à qualidade dos cursos de Direito espalhados não apenas em seu Estado mas em todo o país (e quero acreditar que esteja!). Fundamentar a justificativa de “simulado para treineiros” à necessidade de preparação do jovem estudante é, senão, irrazoável porquanto a qualidade do futuro profissional não está condicionada apenas ao sucesso no Exame (já ultrapassado nas formas atuais, diga-se de passagem), mas principalmente na qualidade do ensino e na formação do acadêmico. Acho difícil que estudantes que tenham tido um ensino de qualidade, com um acompanhamento em estágio qualificado, demonstrem sérias dificuldades em ingressar nos quadros da Ordem. Outrossim, aos estudantes que queiram especializar-se em Exame de Ordem, lembro que não lhes é dificultado o acesso às provas de anos anteriores, quer por meio de sítios eletrônicos quer por meio de publicações. Agora, ao acadêmico, sugiro: "não perca teu precioso tempo de aprendizado e qualificação em formação profissional por medo de um Exame... procura boas Faculdades de Direito, faça bons estágios, dedica-te e prepara-te para o futuro... não para um Exame!"

João Guilherme Braga Ribeiro - escritório Martinelli Advocacia Empresarial - 2/3/2005

"Concordo com Alexandre Thiollier. Os exames da OAB tornaram-se necessários pela multiplicação de faculdades, algumas das quais não formam adequadamente os bacharéis. Lamento que tais exames tenham se transformado em fonte de renda para instituição de CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA EXAME DA OAB. Creio que os estudantes deveriam sair dos bancos preparados para tanto. Entendo, também, salutares exames orais, discordando do caro Adauto, eis que não se pode admitir que os examinadores fossem perseguidores ao invés de educadores. Atenciosamente,"

Cleide Previtalli Cais (quando me formei em Direito pela USP prestei o primeiro dos exames então criado - 1973) - 2/3/2005

"Muito se discute se está correta ou não a atitude da OAB/SP em realizar os simulados. O momento é propício a se discutir o papel das faculdades de Direito em todo o Estado, estas sim têm a obrigação de preparar os estudantes, não só para prestarem o exame de ordem como para abraçarem com sabedoria, presteza e responsabilidade a carreira que escolheram. Ademais, basta entrar no site da OAB/SP, lá estão todas as provas de exames anteriores o aluno realmente interessado poderá "treinar" por estas provas."

Roberto Gonçalves de Oliveira - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2/3/2005

"Acho que não só os treineiros, mas todos os profissionais do Direito deveriam ser reavaliados a cada cinco anos pelos menos, para aferir sua habilidade técnica jurídica, a gente vê cada "profissional" por aí, que dá um vexame!!!"

Ariovaldo Canepa Cabreira - 2/3/2005

"Nossa!!! Quanta coisa sobre o que parece ser um simples "simulado". Sou advogada, e como tantos outros, passei por essa prova, e sou obrigada a concordar com a tese - é inadmissível a prova para treineiros. No entanto, algo que até agora nem sequer foi falado: será que o EXAME DE ORDEM possui critérios objetivos?? E as pessoas que o corrigem?? Passei pela triste experiência de fazer a prova do exame da ordem por duas vezes, pois não passei na segunda fase. E o pior. Não foi porque a minha prova estava tecnicamente errada/ruim. Pelo contrário, consegui obter do primeiro examinador, afirmações do tipo: redação boa, lógica jurídica excelente, ele avaliou a minha prova em 7,0 - e pasmem os senhores leitores migalheiros - o segundo 3,0 e o último 2,0, ou seja média incompatível para ser aprovada!!! E não pára por aí. Em prova de colegas, foi solicitado o cumprimento de requisito que nem é da área (decisão interlocutória de Agravo de Instrumento na área trabalhista???!!!!). Isto sim teria que ser revisto!!! Não creio que seja só problemas nas universidades..."

Roberta Santos - Frema Consultoria de Imóveis - 2/3/2005

"É de se concordar, e bem, com as colocações ajustadas do Dr. Alexandre Thiollier e na oportunidade da acadêmica Thaísa Gimenes Branco - Grupo Schincariol, lembrar que já é hora de se deixar de cometer a ignomínia de atribuir à Carteira de Identificação de Advogado, o diminutivo pejorativo de "carteirinha". O documento é uma credencial e merece respeito. Jamais deve ser nomeado da forma jocosa "carteirinha". Mais uma prova de que pára-quedistas devem passar ao largo dos exames. Aprendam primeiro o respeito. Depois lutem para obtenção da credencial. Foi mal, acadêmica."

Edson Cardia - advogado (que não ostenta uma reles carteirinha) - 2/3/2005

"Nestes últimos tempos temos presenciado uma crescente onda de violência que vem denegrindo a decantada imagem do ilustrado Judiciário, do Ministério Público e da classe dos Advogados. Sem precedentes temos visto juízes, promotores e advogados sendo aprisionados e condenados. Antes, quase que sempre por improbidade e desejo a todo custo de enriquecer ilicitamente, hoje vemos que até por questões quaisquer não titubeiam esses criminosos em tirar a vida de seus semelhantes, como certo juiz e promotor que ceifaram a vida de suas mulheres, além dos que fazendo uso de armas de fogo exterminaram indefesos, desarmados e até por futilidades e insignificâncias. Se assim é, acontecendo práticas criminosas que dão inveja ao mais cruel e frio facínora, partindo daqueles que juraram cumprir e respeitar a lei, valha-nos Deus e que busquemos refúgio bem longe e escondidos desses antes tidos como íntegros "homens da lei e do bem"!"

Fernando Joel Turella - 2/3/2005

"Amigos migalheiros, não sou advogado, mas convivo com um bom número deles, além do fato de minha esposa também militar na área. Quando vi a notícia do simulado sobre o Exame da Ordem, decepcionei-me. A Ordem teria sim, que estimular e fazer valer a sua força, no sentido de estabelecer critérios melhores de ensino, para que se simulem mais peças, sobre as mais variadas questões e para que se conheça o endereçamento das mesmas nos vários estágios dos processos, propiciando aos estudantes um conhecimento maior no exercício da função, habilitando-os desta maneira, a passar pelo Exame sem o constrangimento de descobrir que o que se exige, na grande maioria das vezes, é o que lamentavelmente, ele só viu de passagem, no decorrer do curso. Ou então, que se lute pela criação de um sistema de especialização, após a conclusão, a exemplo do que se pratica na medicina. A responsabilidade de um profissional da área é muito grande no exercício pleno da atividade, mais do que justo que se faça algo sério que realmente o habilite à tarefa."

Osterno Antônio de Souza - 2/3/2005

"À OAB não compete autorizar a criação de cursos de direito nem sua fiscalização, mas sim, ao MEC. Daí a imensa responsabilidade do exame de Ordem selecionar aqueles bacharéis aptos a exercer a profissão com a técnica exigível, o que o exame atual está muito longe de atingir, exigindo um debate profundo não só sobre sua forma de aplicação, como bem consignado pelo ilustre José Cretella Neto, mas total, passando pelo estabelecimento de critérios de avaliação, que hoje não existem, sujeitos aos humores de cada um dos corretores. A permissão dos treineiros é boa por várias razões e não faz mal a ninguém. Diminui a tensão e o nervosismo que fazem muitos bacharéis preparados serem reprovados no exame. Aliás, tal artifício é amplamente adotado em vestibulares em todo o país. Aumenta a arrecadação da OAB e, por fim, não elide o fato do treineiro ter que prestar o exame pra valer após sua formatura, ou seja, em nada afeta a avaliação a ser feita posteriormente pelo exame. Assim, a lei deveria ser mudada para permitir essa modalidade de candidato. Sobre a prova oral, bem, eu até poderia concordar com o ilustre Alexandre Thiollier sobre a necessidade de se avaliar a capacidade oratória do futuro advogado. Entretanto, além dos problemas que peço ao muito nobre migalheiro Adauto Suannes que nos esclareça, pois não sei de quem falou, estão lutando para acabar com essa prerrogativa do advogado. O inciso IX do art. 7º do EOAB, que nos assegurava o direito de sustentar oralmente nos Tribunais, está com sua eficácia suspensa pela ADIN nº 1.105-7, no STF, já em pauta para julgamento, sem se ver qualquer preocupação da OAB ou dos advogados. No mais, para que saber falar se os juízes recusam-se a receber advogados em seus gabinetes, como aconteceu hoje mesmo comigo do TJ? Comissão de Prerrogativas? Nem pensar, quinta-feira ele julga o meu habeas corpus e amanhã a apelação. A OAB deveria atuar como instituição para assegurar nossas prerrogativas. Pode esperar nobre migalheiro Alexandre, em breve não teremos nem mais essa prerrogativa também. Por isso, há coisas mais importantes a defender, deixe os treineiros treinarem em paz."

Renato Martins - 2/3/2005

"Ainda no debate dos treineiros, concordo plenamente com os colegas que são contra. Lembro-me, perfeitamente, dos dias em que eu acessava o site da OAB/SP para imprimir as últimas provas, e garanto que foi uma dezena de vezes que fiz isso, ainda guardo algumas dessas provas feitas em casa, e confesso que foi muito bom, porque me preparei adequadamente para o exame. Aliás, é essa a recomendação que sempre dei aos meus estagiários, acessem o site e peguem as provas dos últimos exames... um último detalhe, o aluno fazendo isso, economiza um trocado, já que para ser treineiro paga-se, e não é barato!!!"

Alex Sandro O Silva - Sadia - 2/3/2005

"Achei bastante oportuna a discussão a respeito do "exame da Ordem" que vem criando no Estado de São Paulo uma nova categoria de profissionais, ou seja, bacharéis de ciências sociais aplicadas sem a permissão institucional para exercer a profissão. Sem qualquer modismo, a tão combatida Sociedade em Conta de Participação (uma das inovações do Código Civil) será largamente utilizada, porque esses bacharéis irão participar dos escritórios como sócios ocultos e a sociedade empresária será o sócio ostensivo perante o nosso conselho de classe, bem como em relação a terceiros. Talvez outra solução possa ser alcançada pelo debate, não no sentido de facilitar que o acadêmico seja aprovado, mas de possibilitar que essa nova classe de profissionais irregulares tornem-se apta ao exercício da advocacia. A propósito, um caloroso abraço ao MESTRE Adauto Alonso S. Suannes."

Wagner Peralta Rodrigues da Silva - escritório Canal e Advogados Associados - 2/3/2005

"Faltou apenas uma observação na resposta do Dr. Alexandre Thiollier para a estudante de Direito: jamais utilize o termo "carteirinha" quando fizer referência ao documento oficial de identificação dos advogados."

Celso Buzzoni - escritório Advocacia Celso Buzzoni - 2/3/2005

"A respeito da polêmica dos treineiros do exame da Ordem, fiz meu exame de ordem nos idos de 1.973, na sede da OAB em São Paulo. Os exames eram extremamente rigorosos, tanto o escrito como o oral, neste, o examinando se colocava de frente para a banca e ao fundo, no auditório estavam todos os demais concorrentes. Uma loucura, um stress terrível. Entendo que, realizar treinamentos para exame de Ordem na OAB é um retrocesso grande ao ensino jurídico no Brasil. Deveria a ordem, como lhe compete, aferir a capacidade dos cursos de Direito, não fazer 'vestibularzinho' para ajudar quem, pela incapacidade própria ou da instituição de ensino, não aprendeu nada."

Jacy de Souza Freire - 2/3/2005

"Como estudante de direito que sou, confesso que fico realmente muito decepcionado com a energia gasta pelos meus (futuros) colegas acerca da possibilidade ou não dos estudantes de Direito prestarem a prova da OAB como meros “treineiros”. Antônio Cândido Dinamarco, com todo o seu conhecimento, foi muito feliz ao questionar “por que se perde tanto tempo e papel com treineiros no Exame da Ordem” e, mais adiante, questionando a possível inversão de valores que teria tomado conta da nossa sociedade como um todo. É mais que sabido que, nos últimos anos, por conta de uma suposta política de “inclusão social”, foram abertos inúmeros cursos de direito pelo país afora sem a menor condição de funcionamento. E, nesta esteira, a prova da OAB funcionaria como uma espécie de “peneira”, “separando o joio do trigo”, por assim dizer. Contudo, faz-se mister trazer a baila que, a despeito dos inúmeros estudantes e bacharéis de direito que não possuem o menor preparo e conhecimento para um dia virem a se tornar um operador do direito de fato, creio que ainda existam bons estudantes e bons bacharéis de direito, provenientes de faculdades que não são consideradas “caça-níqueis”, que gostariam de prestar a prova da OAB em sua modalidade “treino” já que, sabemos, tal prova, nos últimos anos, não tem se pautado pela coerência e objetividade pura e simples e, desta forma, por vezes, o simples conhecimento técnico não é garantidor do sucesso no referido exame, sendo necessário, deste modo, um certo “traquejo” por parte do bacharel. Assim sendo, na minha humilde opinião, acredito que seja interessante para o aluno de Direito ter um contato prévio com tal exame através da modalidade “treino”. Deste modo, gostaria de fazer uma solicitação aos doutos operadores do direito e “migalheiros” em geral: deixem os “treineiros” em paz!!! Obrigado."

Roberto Couto de Almeida – estudante de Direito da PUC/SP – uma Universidade que ainda não é considerada "caça-níquel" - 2/3/2005

"Venho manifestar a minha humilde opinião com relação ao exame da OAB. Creio que muito mais importante do que se discutir a possibilidade da realização de provas para treineiros é discutir a subjetividade das correções, como bem lembrado pela colega Roberta Santos e ainda mais importante questionarmos a seriedade das perguntas da prova. Primeiramente, é inconteste a quantidade de erros e questões ambíguas nas provas de 1ª fase, fato esse que pode ser facilmente comprovado pela quantidade de questões anuladas em todos os testes (só no 125 foram 4). Ademais, mister comentar sobre as duas últimas provas de segunda fase em matéria tributário, que certamente não avaliaram o conhecimento jurídico na área tributária, vez que as questões em nada simularam problemas práticos da vida real de um advogado, basta conferir o teor das perguntas no site da OAB. Para finalizar, duvido que muitos dos ilustres colegas que afirmam que a prova da OAB deveria ser o mais rígida possível passariam na prova se a realizassem nos dias de hoje. Certamente não é de minha autoria o texto repassado aos colegas pela ilustre migalheira Tatiane Martines (que por sinal eu também recebi por e-mail), mas cabe frisar que o presente texto reflete, e muito, a infeliz realidade da prova da OAB, sobretudo em matéria tributária."

Gabriela Costa - 2/3/2005

"Face às discussões surgidas sobre o tema e à necessidade de deixar clara a posição que defendemos - e que veio a ser acolhida por esmagadora maioria no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - encaminhamos a ementa do acórdão proferido quando do julgamento da questão envolvendo a participação dos treineiros no Exame de Ordem promovido pela Seccional Paulista da OAB (v. abaixo). A decisão referida foi publicada no DOU de 28.2.2005. Cumpre aqui esclarecer que o Provimento 81/96 do Conselho Federal da OAB é claro ao estabelecer, no artigo 2º, que apenas os bacharéis em Direito podem prestar o Exame de Ordem e, ainda, que o artigo 54, VIII do EOAB (Lei 8.906/94) estabelece que compete ao Conselho Federal da OAB cassar ou modificar, de ofício ou mediante representação, qualquer ato, de órgão ou autoridade da OAB, contrário àquela lei, ao Regulamento Geral do Estatuto da OAB, ao Código de Ética e Disciplina, e aos Provimentos do CFOAB. Por conseqüência, diante da clareza das normas acima referidas, prevaleceu no Conselho Federal da OAB o entendimento que consagra o respeito ao Provimento 81/96, que, como dito, prevê que apenas os bacharéis em Direito podem participar do Exame de Ordem. Enquanto não for revogada, essa é a norma que deverá ser obedecida por todas as seccionais da OAB."

CONSELHO FEDERAL
CONSELHO PLENO
ACÓRDÃOS
Processo 002/2005/CEOR. 

Assunto: Exame de Ordem. Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Treineiros.

Artigo 54, VIII, da Lei 8.906/94 c/c o artigo 2º do Provimento nº 81/96-CF/OAB. 

Representante: Conselheiro Federal Ussiel Tavares da Silva Filho (MT) e Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. 

Representado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 

Relator: Conselheiro Federal Ulisses César Martins de Sousa (MA).

Ementa nº 002/2005/COP:

"Somente é admitida a participação no Exame de Ordem de Bacharéis em Direito ou de alunos no Curso de Direito que comprovem, por documento fornecido pela faculdade, (i) o cumprimento de todas as exigências curriculares; (ii) encerramento da carga horária; (iii) aprovação em todas as disciplinas do curso. Precedentes da Primeira Câmara e do Órgão Especial." 

Acórdão: Vistos, relatados e discutidos, acordam os Conselheiros Integrantes do Conselho Federal da OAB, em sessão realizada no dia 21/02/2005, por maioria de votos, em julgar procedente a representação. Brasília, 21 de fevereiro de 2005. Roberto Antonio Busato, Presidente do Conselho Federal da Ordem os Advogados do Brasil. Ulisses César Martins de Sousa, Relator.

Ulisses César Martins de Sousa - escritório Ulisses Sousa Advogados Associados - 2/3/2005

"De pureza d'alma não compreendo o motivo de tal celeuma. Pois, certo é que todo o preparo, tanto acadêmico quanto pessoal/moral, adquirido na academia ou em casa, serve exclusivamente para ser utilizado durante a vida daquele eterno aprendiz. A vida em sociedade prova, comprova e reprova a cada instante. Se ainda não há a sapiência necessária (não só conhecimentos técnicos, mas capacidade de enfrentar percalços cotidianos) a habilitação para o exercício de qualquer profissão, o indivíduo deve preparar-se mais (novamente, não só com conhecimentos técnicos, mas alicerçar-se ética e moralmente para a vida), do modo que melhor lhe aprouver. Desta sorte, não é o “treino específico” de exercícios elaborados para aquele mister que vai conceder àquele indivíduo condições para o que a vida exige. Ademais, salvo engano, assim como a Seccional do Estado do Rio de Janeiro, é provável que outras Seccionais da Ordem dos Advogados possibilitem, aos acadêmicos que perseguem o exame de habilitação profissional, acesso a exames passados. O que, salvo melhor entendimento, é a questão de fundo em debate."

"Cometi um engano terrível. Somente após ter enviado minha humilde migalha, tive ciência da motivação do nobre Presidente da Seccional do Estado de São Paulo (li posteriormente sua "migalha-resposta" ao ilustre Migalheiro Thiollier). Entretanto, continuo com minha opinião anterior. Infelizmente, os bancos de Universidades (raríssimas são as exceções), não mais dão oportunidade de pensar aos estudantes. São convenções ‘pré-determinadas’ e “enfiadas goela abaixo”. E, o homem, como preguiçoso por natureza, fácil e passivamente admite esta prática. Obviamente, não me surpreende saber que a maior parte dos Diretórios Acadêmicos aprovou o “exame-treino”. O que realmente querem estes formandos? Passar em um exame?"

Fabio Ferreira Junior - 3/3/2005

"Acredito que nossos colegas estão polemizando demais o assunto a respeito do Exame de Ordem para Treineiros, acho válida a iniciativa da OAB - seccional São Paulo, pois realmente existe um tabu muito grande a respeito do Exame, falo com conhecimento de causa, pois colei grau em 2003, estudei muito para o exame, tinha muita insegurança por causa do baixo índice de aprovação. Ainda mais, porque estudei em uma universidade com uma péssima fama no mundo jurídico. No entanto, com muito empenho passei no exame 124, e percebi que com muita força de vontade e preparo (que podemos buscar fora das universidades) é possível alcançar a tão sonhada carteira da OAB após 5 sofridos anos de faculdade. Por outro lado, penso que o simples fato de fazer exames anteriores, que por sinal ficam disponíveis no site da OAB, os estudantes podem ter noção do grau de dificuldade da prova e poderão se preparar para enfrentá-la. Foi esse meu método de estudo! Abraço à equipe Migalhas, editorial que acompanho desde os tempos de faculdade e que muito influi em minha formação jurídica!"

Simone Simões, advogada, Osasco - SP - 3/3/2005

"A discussão a respeito da legalidade de se admitir que treineiros prestassem o exame da OAB/SP, sobretudo as críticas feitas pelo Drs. Alexandre Thiollier, Alexandre Barros e Edson Cardia, fez-me perceber que o foco do debate é outro. Parece que, no fim das contas, a estudante Thaísa Gimenes Branco está mais certa do que imagina. Dr. Alexandre Thiollier quer que o exame fique mais difícil. Meu caro, 8% de aprovação já não é difícil o suficiente?!? Os Drs. Alexandre Barros e Edson Cardia estão mais preocupados com a denominação da identificação profissional dada pelos jovens ("carteirinha"). Não entendo essa implicância com os jovens. Esses Doutores parecem ter realmente se esquecido que um dia também o foram e estiveram na mesma cadeira desses estudantes. Nisso, vejo um problema muito maior, uma implicância infantil e uma vontade egoísta de dificultar o ingresso de novos profissionais na área. Cito, como exemplo, o festival de migalhas em torno de uma discussão recente, a respeito do jovem promotor acusado de balear dois jovens em uma casa noturna de SP. Muito se discutiu a respeito do critério de escolha dos candidatos a cargos públicos, mas, sobretudo (ou tão-somente) a faixa etária. Saudável debate, sem dúvida. O que me impressionou foi que o assassinato despropositado e covarde de um vigia no nordeste, cometido por um juiz de direito, de mais idade, parece não provocar a mesma polêmica. Concluo que o problema não está no crime cometido, na possibilidade ou não de admissão de "treineiros", ou na denominação da "carteirinha". O foco parece estar (bem) mais embaixo. Acho que, para agradar os Senhores Doutores acima citados (e todos com que eles comungam) a OAB não deveria aprovar mais ninguém, e os concursos para Promotor de Justiça e Juiz de Direito não deveriam admitir menores de 45 anos, ou talvez, ninguém. Tá bom assim??????"

Pedro Henrique Dornas - Melo Campos Advogados Associados - 3/3/2005

"Depois de ler as muitas opiniões a respeito de abrir o exame de ordem para alunos que ainda não terminaram o curso de direito, os famosos "treineiros" (ô neologismo feio), resolvi também dar meu pitaco. Acessando o site da OAB/SP verifiquei que estão disponíveis os exames de ordem desde o de número 105 e que está em andamento o de número 125. Com todas as provas, gabaritos, etc. Se as provas e gabaritos são disponibilizados no site por que alguém precisa participar do exame para treinar? Basta imprimi-los e testar com honestidade seus conhecimentos. E ainda é possível preparar-se com tempo, já que o aluno interessado e inteligente provavelmente fará isso a partir do início do penúltimo ano. Agora, se o que se quer é realmente melhorar o nível das faculdades de Direito, sugiro à OAB que através de seu conselho federal e conselhos estaduais promova uma discussão junto ao Congresso Nacional (como fez em relação à MP 232), onde a classe dos advogados está representada em grande quantidade de forma a pressionar o Ministério da Educação e dificultar a criação de novos cursos de Direito de qualidade duvidosa, e fiscalizar com rigor os já existentes."

Valéria Terena Dias - 3/3/2005

"Espantosa a polêmica criada pelo fato de a OAB/SP admitir treineiros em seus exames. O mais surpreendente é que os colegas parecem discutir o superficial, visualizando apenas a ponta do iceberg. O "meio da fiada" é um fenômeno sócio-econômico: a abertura de incontáveis escolas de Direito, com anuência do MEC, que formam bacharéis de baixa qualificação, saturando o já competitivo mercado de trabalho dos advogados. Com todo respeito ao Dr. Alexandre Thiolier e seus corroboradores, os colegas advogados não podem adotar esta visão superficial. A OAB/SP apenas tentou se adaptar a uma tendência mercadológica que já é realidade, principalmente no mercado paulista. Questiono, sim, a influência política na decisão do Conselho Federal, pois, certamente influenciada por "cabeças coroadas", muitas delas donas de renomados cursinhos preparatórios para o exame da Ordem, que, convenhamos, têm lucrado bastante com a atual situação."

Osmar de Melo Franco e Souza - OAB/MG 6.405-E - 3/3/2005

"Concordo plenamente com o posicionamento da colega Gabriela Costa. É necessário que a OAB reveja a formulação das perguntas para a prova e principalmente os critérios de correção. Como todos os ilustres migalheiros, também sou contra a proliferação dos cursos de Direito sem que se leve em consideração a qualidade, entretanto, é incontestável que a OAB faz inúmeras perguntas que em nada medem o conhecimento de ninguém, afinal de contas, um bom advogado não é aquele que sabe de cor incisos de artigos soltos no código, mas sim aquele capaz de interpretá-los e adequá-los ao caso concreto, em prol do seu cliente."

Thiago Rossi - 3/3/2005

"O debate sobre a OAB/SP permitir que acadêmicos realizem o Exame da Ordem, na qualidade de experimentadores, ganhou enfoque e contornos diversos. Pouco se falou, entretanto, no fato de que o conhecimento tem sido colocado em segundo plano. Pretende a OAB que aumente o índice de aprovados no exame com uma "tecnização" no ato de resolver uma prova? A dificuldade da prova está no fato de pautar-se em matérias "manualescas", sem o menor aprofundamento e sem que haja qualquer relevância, como o fato de obrigar um estudante a saber exatamente as palavras de um artigo legal. É uma bobagem, já que a Lei muda e nem por isso o advogado deixa de ser apto a operar o Direito. A OAB deveria mudar seu enfoque para avaliar a condição do bacharel em traçar uma estratégia para a solução de conflitos (preventivamente ou não), pois, isso sim, é o que diferencia um advogado de outro. Pré-estabelecer qual a peça que deveria o aluno redigir, quais os enfoques que deveria dar, por exemplo, é contribuir para a manutenção das coisas como estão. E o Direito, por ser quântico, não se presta a isso."

Maria Carolina Ferreira C. da Silva - 3/3/2005

"Muito tem se falado aqui sobre a questão dos “treineiros”, cada qual defendendo seu ponto de vista onde, ao meu ver, alguns pegaram pesado demais como, por exemplo, a comparação feita pelo nobre colega Dr. Alexandre Thiollier: “lembro que Fugimori, Hittler, Nixon e tantos outros, também foram eleitos pelo voto direito, à exceção do norte-americano, embora este também em sufrágio democrático. A história conta para cada um deles o resultado trágico de tais eleições. Acabaram todos afastados de seus cargos, de um jeito ou de outro, exatamente porque desrespeitaram o limite estabelecido para o exercício do poder para o qual foram escolhidos”. Será que é mesmo necessário chegarmos a tão acalorado discurso? Onde é que está o dever de urbanidade previsto no capítulo VI do Código de Ética? Ao meu ver algumas pessoas estão levando essa polêmica para o campo pessoal, onde um fica alfinetando o outro e, creio eu, que o objetivo do nosso presidente Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso - Presidente da OAB/SP está sendo distorcido ao extremo. Eu não conheço pessoalmente o nosso presidente nem tampouco tenho procuração para falar por ele, mas quero crer que a decisão de abrir essa oportunidade para os chamados “treineiros” teve como único objetivo o de ajudar os acadêmicos que, como vários outros colegas citaram, saem despreparados das universidades. É a forma mais eficaz de ajudar? É claro que não! Entretanto não vamos transformar esse tema num cavalo de Tróia, nem vamos nos transformar em Judas ou soldados romanos e mandar o Dr. Flávio para a Cruz. De todos os comentários que li, o que mais me chamou a atenção foi o da nobre colega Drª Maria Carolina Ferreira C. da Silva: “Pretende a OAB que aumente o índice de aprovados no exame com uma "tecnização" no ato de resolver uma prova? A dificuldade da prova está no fato de pautar-se em matérias "manualescas", sem o menor aprofundamento e sem que haja qualquer relevância, como o fato de obrigar um estudante, a saber, exatamente as palavras de um artigo legal. É uma bobagem, já que a Lei muda e nem por isso o advogado deixa de ser apto a operar o Direito [...] Pré-estabelecer qual a peça que deveria o aluno redigir, quais os enfoques que deveria dar, por exemplo, é contribuir para a manutenção das coisas como estão. E o Direito, por ser quântico, não se presta a isso." Resumindo os fatos, o que eu acho é que ao invés de ficarmos dando alfinetadas, vamos usar um pouco mais da nossa inteligência emocional e tentar dar sugestões criativas e não transformar o assunto em um debate sem resultados positivos."

Eduardo Sanches Munhoz da Silva - Recolast Impermeabilizações Ltda - 4/3/2005

"Deu no Migalhas:

"Sobre a prova oral, bem, eu até poderia concordar com o ilustre Alexandre Thiollier sobre a necessidade de se avaliar a capacidade oratória do futuro advogado. Entretanto, além dos problemas que peço ao muito nobre migalheiro Adauto Suannes que nos esclareça, pois não sei de quem falou, estão lutando para acabar com essa prerrogativa do advogado."

Como foram interpostos embargos de declaração, tomo a liberdade de enviar parecer que apresentei há muitos anos sobre o tema (clique aqui). Agora, quanto a eliminar o advogado porque é gago ou afônico..."

Adauto Suannes - 4/3/2005

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