Morosidade do Judiciário

4/2/2010
Alberto Barduco

"Os mitos da justiça brasileira. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes declarou que a morosidade da justiça brasileira é um 'mito' (Migalhas 2.320 - 3/2/10 - "Mito ?"). Ainda não entendi exatamente o que ele quis dizer com isso, mas assevero que existem inúmeros 'mitos' relativos à justiça brasileira. Serventuários em número inferior ao mínimo necessário, ou mesmo funcionários de licença médica em excelente estado de saúde, também é um mito. Juízes que não cumprem seus horários, trabalhando somente no período da tarde, ou de terça a quinta somente, é um mito. Faculdades ou universidades de Direito que formam bacharéis sem o necessário preparo, e que depois se transformam em advogados e juízes, também é um mito. Judiciário inteiramente à mercê do Executivo, com seu orçamento reduzido a menos do que o mínimo necessário para manter o que já é deficitário, é um mito. Jurisdicionados que transferem a seus filhos, por herança, direitos discutidos na justiça por mais de uma década, sem solução, a chamada 'justiça de pai para filho', é um grande mito. Justiça que não entra mais de férias (férias forenses), mas cujos juízes e serventuários tiram suas merecidas férias quase todos ao mesmo tempo, deixando os cartórios às moscas nos primeiros meses do ano, é outro mito. Que o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu metas para a redução do imenso volume de processos, e que essa meta não foi alcançada, é pura balela. Outro mito. É pena que o Ministro Gilmar Mendes, que para ser o que é, obrigatoriamente já foi advogado, não precise mais frequentar os fóruns judiciais, e nem ouvir a indignação de seus clientes a cerca desses 'mitos' da justiça brasileira."

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