quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Rui Barbosa e o Federalismo

de 13/3/2005 a 19/3/2005

"Migalhas (1.124) nos mostra que nem o Mestre Rui escapou da tentação de copiar os americanos. Pelo visto, também ele achava que o que é bom para os EUA, é bom para o Brasil. Esqueceu-se o Mestre da diferença de origem: nos EUA havia colônias autônomas que, com a independência, decidiram reunir-se em uma federação, mantendo sua autonomia; no Brasil, desde o malogro das capitanias hereditárias, a colônia era uma só, com unidade administrativa e o Império, após a independência, manteve-se como estado unitário. A federação, portanto, não foi uma decorrência natural mas obra dos intelectuais com o apoio dos interesses políticos locais. Deu nisto que temos hoje."

Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados - 13/3/2005

"Vêem-se dois pontos, expostos no comentário elaborado pelo ilustríssimo Sr. Zanon de Paula Barros, que merecem total repulsa: (i) a assertiva de que o Mestre Ruy não conhecia as abissais diferenças existentes entre os EUA e o Brasil; (ii) e o asserto segundo o qual o aludido migalheiro deu a entender que a malfada Federação brasileira é ruim, porque cópia da norte-americana. O primeiro ponto, ao que parece, não merece repulsa mais enérgica, porque quem se deu ao trabalho de ler as obras de Ruy sabe que não houve no Brasil quem mais conhecesse o próprio país, seu espírito e seu povo, e a diferença específica que há entre este país e os Estados Unidos. A outra asserção, no entanto, carece de mais atenção. A Federação implantada no Brasil, ainda que tenha sido inspirada no Federalismo Clássico estadunidense, dele se afastou desde a Constituição de 1.934; vindo, com o transcorrer do tempo, a aproximar-se mais e mais do modelo ao qual Raul Machado Horta apelidou "Federalismo de Equilíbrio". As diferenças que há, de efeito, entre a Federação brasileira e a norte-americana são tantas, que dizer que aquela fracassou porque é cópia desta soa, no mínimo, como um descalabro insosso, retirado dos bordões "esquerdofrênicos" que povoam o imaginário popular."

Tiago Bana Franco - 14/3/2005

"Prezados Migalheiros, se houver interesse em tornar conhecido o Projeto Federalista que estamos apresentando de forma objetiva ao País, o convite à visitação do nosso sítio está aberto a todos os migalheiros: www.federalista.org.br. Importante dizer que: 1. Não somos culpados pelo passado mas podemos sê-lo por não fazer o futuro diferente com ações no presente. Isso independe de como os EUA começaram, diferentemente do Brasil; 2. Pacto Federativo nada mais é do que redivisão do bolo, que continua central, sobrando... Perdoem-me, Migalhas para estados e municípios. O modelo é caótico e ficará pior. 3. Não se fala em federalismo pleno de autonomias estaduais e municipais - embora município não deva ser considerado "ente federativo" - sem a aplicação do Princípio da Subsidiariedade. No sítio indicado, o Programa e os Fundamentos do Projeto Federalista. Em breve, o lançamento do sítio www.if.org.br do IF-Brasil - Instituto Federalista, no qual, ampliaremos sobremaneira, os estudos sobre federalismo no Brasil e no Mundo, além de uma série de atividades. Saudações federalistas e migalheiras!"

Thomas Korontai - 14/3/2005

"Ainda que tecer comentários sobre o mais renomado jurista de nossa história possa ser, no mínimo, audacioso, mostra-nos o Dr. Zanon, com isso, a todos da comunidade jurídica não somente seus já reconhecidos dotes de exímio fotógrafo e profundo conhecedor do Direito, mas  também de estudioso das Ciências Históricas. Com as merecidas estimas,"

Renato de Toledo Piza Ferraz – escritório Araújo e Policastro Advogados - 14/3/2005

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