sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Desembargador do TJ/RJ

de 4/4/2010 a 10/4/2010

""O Ministério Público rompeu uma barreira que até então parecia intransponível. O Conselho Superior, pensando na instituição, aprovou uma lista sêxtupla com quatro procuradores e dois promotores, entre os quais eu estava incluído. Depois entrei na lista tríplice, fui nomeado e tomei posse. É um marco na história do Tribunal e do MP, pretendo afirmar uma visão institucional do MP na magistratura, mantendo a independência que a magistratura deve ter", disse Paulo Rangel em seu discurso de posse. Ele é mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e doutor em Direito pela UFPR. Ele é ainda autor de quatro livros: "Direito Processual Penal", "Investigação Criminal Direta pelo MP: Visão Crítica"; "Tribunal do Júri: Visão Lingüística, Histórica, Social e Dogmática" e "Comentários Penais e Processuais Penais à Lei de Drogas". A inclusão de um Promotor de Justiça na lista sêxtupla encaminhada ao TJ/RJ pelo Conselho Superior do Ministério Público é algo raro. O Procurador-geral do MP declarou ser favorável à indicação de promotores de Justiça para a composição da lista sêxtupla, "pois se eles podem concorrer ao cargo de procurador-geral e chefiar a instituição, por que não poderiam ser desembargador?"."

Adauto Suannes - 6/4/2010

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