segunda-feira, 19 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Artigo - Por uma nova linguagem no Direito de Família

de 11/4/2010 a 17/4/2010

"Interessante a abordagem crítica preliminar sobre a terminologia adotada atualmente (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui), mas e daí, quais as sugestões? Esperava um conteúdo um pouco mais aprofundado, ou então aguardo uma 'parte II' sobre o tema. Parabéns pela iniciativa."

Wilber Rossini - 13/4/2010

"Parabéns pelo conteúdo elucidativo do texto (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui). Att, Ana Paula."

Ana Paula Pales de Sá - 13/4/2010

"Muito bom o texto (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui). Coerente, lúcido, enxuto. Tenho a acrescentar que, desde os primórdios até hoje em dia, o tema - separação/filhos - é abordado e discutido com a mais nobre intenção de focar na principal vítima da desunião: o(s) filho(s). A meu ver, sem dúvida nenhuma que, caberia aos pais, adultos por natureza, e, teoricamente maduros, desatarem seus laços (nós, na verdade) afetivos, sem que isso causasse – mais – danos emocionais aos filhos envolvidos. Sabemos que isso não acontece. Infelizmente, o egoísmo, logo a mente curta, por parte dos pais, não permite que um bom fluído se desenvolva em nome de todos. Quem sabe um bem comum. Raros são os casos de separação com filhos envolvidos que têm um desfecho pacífico. Como já disse, o texto é bom. Mas, como todos os que já li sobre o assunto, é apenas teórico. Quando o assunto é esse, a teoria, na prática, é bem diferente, infelizmente."

Claudia Corrêa - 14/4/2010

"Caro Dr. Adriano, discordo do seguinte trecho do seu artigo (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui): "Normalmente quem mora com o filho acaba contribuindo com muito mais do que o outro, pois geralmente é investigada a possibilidade financeira apenas de quem mandará o dinheiro". Em primeiro lugar, não se investiga a condição financeira de quem possui a guarda do filho justamente porque a jurisprudência não permite, sob o fundamento absurdo de que o genitor ou a genitora que detém a guarda não é o alimentado (como se os alimentados, mormente crianças com 2, 3, 4 ou 5 anos, tivessem patrimônio, carteira de trabalho assinada ou outra ocupação remunerada etc., só numa cabeça obtusa é que uma coisa destas poderia fazer sentido!). Em segundo lugar, normalmente quem fica com a guarda é a mãe, e o senhor deve saber, pela experiência profissional, que em geral os pedidos de pensões alimentícias são exagerados desavergonhadamente, não sendo raro nas petições iniciais serem incluídas despesas como IPVA, seguro de automóvel, gasolina, TV a cabo, lavanderia e até verba para presentear os amiguinhos do alimentado! Os abusos são frequentes e estão na boca do povo: todo mundo sabe a má fé reinante nas causas de alimentos, principalmente fomentadas pelo cacoete jurisprudencial do tal de "um terço" do salário, sobre o qual já escrevi neste site e gostaria que o senhor desse uma olhada (se lhe interessar, evidentemente). Já ouvi incontáveis relatos de pessoas conhecidas envolvidas em separações litigiosas com filhos, e infelizmente nunca ouvi uma única sequer no qual os abusos de pretensões de alimentos não tenham infernizado a vida dos que não detém a guarda do menor (leiam-se, em geral, os pais, e não as mães). Talvez em Marte exista algum caso digno de estudo, pois a imoralidade que temos assistido, até onde me consta, só vai acabar o dia em que os juízes de Varas de Família derem um basta nessa pouca-vergonha. Embora mudar a linguagem técnica para abrandá-la e lhe dar um caráter mais humano seja louvável, infelizmente isto não vai mudar o mau-caratismo do ser humano, e talvez, por este ângulo, os termos técnicos que Vossa Senhoria propõe alterar até sejam avançados."

Mário Gonçalves Júnior - 14/4/2010

"O autor poderia ter salientado que a valorização da família, que evita o emprego de termos reducionistas, só pode ser verdadeiramente obtida, e de forma profunda, pelo resgate dos valores tradicionais da própria família (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui). A ausência deste resgate cria o risco de qualquer nova terminologia a ser inventada valer-se de um espírito "modernista" e "lucrativo" que nada tem a ver com a instituição secular e sempre fundamental da família humana. Recordemos que, nesse tema, há os inimigos da família, que querem a dissolução da ideia de núcleo familiar cristão e trabalham por isto há décadas. E há advogados e juristas que acabam colaborando com essas táticas destrutivas, sem que ao menos façam ideia do que está acontecendo no mundo de hoje. Portanto, reflitamos seriamente sobre o tema, muito além do próprio núcleo de Direito de Família, mas levando-se em consideração todas as informações afeitas ao assunto familiar, com toda a sua riqueza e complexidade."

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - 14/4/2010

"Excelente o artigo do advogado Adriano Ryba (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui). Aborda um tema extremamente relevante e bem pouco explorado: o arcaicismo de algumas expressões jurídicas. A questão não é deixar de utilizar linguagem técnica, mas torná-la minimamente clara, razoável, e mesmo coerente com o próprio objetivo da legislação. Parabéns ao autor."

Paulo Roberto Dornelles Junior - 14/4/2010

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