Artigo - Por uma nova linguagem no Direito de Família

14/4/2010
Mário Gonçalves Júnior

"Caro Dr. Adriano, discordo do seguinte trecho do seu artigo (Migalhas 2.365 - 13/4/10 - "Família" - clique aqui): "Normalmente quem mora com o filho acaba contribuindo com muito mais do que o outro, pois geralmente é investigada a possibilidade financeira apenas de quem mandará o dinheiro". Em primeiro lugar, não se investiga a condição financeira de quem possui a guarda do filho justamente porque a jurisprudência não permite, sob o fundamento absurdo de que o genitor ou a genitora que detém a guarda não é o alimentado (como se os alimentados, mormente crianças com 2, 3, 4 ou 5 anos, tivessem patrimônio, carteira de trabalho assinada ou outra ocupação remunerada etc., só numa cabeça obtusa é que uma coisa destas poderia fazer sentido!). Em segundo lugar, normalmente quem fica com a guarda é a mãe, e o senhor deve saber, pela experiência profissional, que em geral os pedidos de pensões alimentícias são exagerados desavergonhadamente, não sendo raro nas petições iniciais serem incluídas despesas como IPVA, seguro de automóvel, gasolina, TV a cabo, lavanderia e até verba para presentear os amiguinhos do alimentado! Os abusos são frequentes e estão na boca do povo: todo mundo sabe a má fé reinante nas causas de alimentos, principalmente fomentadas pelo cacoete jurisprudencial do tal de "um terço" do salário, sobre o qual já escrevi neste site e gostaria que o senhor desse uma olhada (se lhe interessar, evidentemente). Já ouvi incontáveis relatos de pessoas conhecidas envolvidas em separações litigiosas com filhos, e infelizmente nunca ouvi uma única sequer no qual os abusos de pretensões de alimentos não tenham infernizado a vida dos que não detém a guarda do menor (leiam-se, em geral, os pais, e não as mães). Talvez em Marte exista algum caso digno de estudo, pois a imoralidade que temos assistido, até onde me consta, só vai acabar o dia em que os juízes de Varas de Família derem um basta nessa pouca-vergonha. Embora mudar a linguagem técnica para abrandá-la e lhe dar um caráter mais humano seja louvável, infelizmente isto não vai mudar o mau-caratismo do ser humano, e talvez, por este ângulo, os termos técnicos que Vossa Senhoria propõe alterar até sejam avançados."

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