Migalheiros

20/4/2010
Alexandre de Macedo Marques

"Uma má vontade, identificada pelo bem perceptível odor de interesses contrariados, ideológicos ou outros, apresentada como um nada subtil e deturpado "exercício de cidadania" tem marcado algumas opiniões sobre a atuação do Ministro Gilmar Mendes. Até a redação do Migalhas tem sido  contumaz no que, em gíria futebolística, se chamaria de "tostão". Parece que causa desconforto o desassombro com que o Presidente do STF  toma posição diante dos equívocos do palavroso e inconsequente ocupante do Planalto e/ou seus sequazes. De outra, a  maneira com que se opôs ao "ménage-à-trois" - PF/Abin, Procurador da República e juiz - no caso Satiagraha, foi um episódio que levou a claque  à comoção histérica. O processo de demonização, tão caro à práxis das farisaicas vestais da meia-verdade, foi uma realidade. Era de um extremo ridículo a crítica, toda a vez que o Ministro Mendes, solicitado a comentar algo da vida pública, o fazia com a competência que sua bagagem jurídica e cultural lhe permitem. "Só pode falar nos autos..." crocitavam e adejavam, alvoroçados e míopes. Esta abertura  vem a propósito do balanço da atuação Ministro na Presidência do STF, feito no jornal o Estado de S. Paulo do último domingo. Vou relembrá-lo, de leve, para que os críticos possam ler sem esforço intelectual que possa causar-lhes dano:

"...No campo administrativo Mendes expandiu o sistema de comunicação social da mais importante Corte do País, obrigou os tribunais a adotar planos de racionalização de gastos, uniformizou procedimentos entre diferentes instâncias judiciais, implantou o sistema de metas para a magistratura, desestimulou a construção de novos e luxuosos "Palácios da Justiça" e promoveu mutirões no sistema prisional. Fortaleceu o CNJ... levando-o a cobrar maior rigor nas corregedorias e a aplicar sanções mais severas a juízes e desembargadores, afastados por irregularidades como omissão, nepotismo, tráfico de influência, malversação de recursos públicos e corrupção. No plano judicial, Mendes inovou ao estabelecer critérios de prioridade para os julgamentos. Ele não hesitou em colocar em pauta processos controversos que seus antecessores tratavam com excessiva prudência, para não falar em tibieza, como invasões de terras, demarcação de reservas indígenas, células tronco, monopólio estatal de serviços essenciais, sigilo bancário e extradição de terroristas estrangeiros...". "O saldo mais expressivo da gestão Mendes, contudo, está nos planos jurídico-institucional... ele enfrentou determinados setores da PF, da Abin e da PGR que, a pretexto de combater a corrupção e zelar pelo princípio da moralidade, vinham exorbitando acintosamente de suas prerrogativas funcionais, passando por cima da Constituição...". "...descontentes com as liminares e habeas corpus concedidos pelo Supremo o grupo passou a "vazar"  boatos e a divulgar falsas informações contra os integrantes da Corte, com o objetivo de intimidá-los, jogando-os contra a opinião pública..."

Partilho da opinião do jornal que encerra abordando a batida acusação de "falar fora dos autos". Com tal atuação e tantos interesses espúrios contrariados não é de se estranhar os assobios e pateada da claque. Afinal a quem interessa?"

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