terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

de 13/3/2005 a 19/3/2005

"Com todo respeito, quando a dúvida se dever aos Embargos Declaratórios, em decorrência da explanação do prof. José Maria, acredito que também deva pesar o "espírito dos Embargos", ou seja, se contiverem algum pedido com efeito modificativo, é porque foram opostos Embargos Declaratórios; senão, é porque foram, tão-somente, interpostos Embargos Declaratórios. Fundamentamos nosso entendimento: no primeiro caso, há imposição judicial, de caráter indisponível, de se intimar a parte adversa, pois, se o pedido modificativo for atendido, afetará a sua expectativa de direito, já que a decisão transitará pela seara do conteúdo; no segundo, pode o magistrado já se manifestar - e decidir - de ofício, pois a decisão transitará somente na seara da forma, elucidando e esclarecendo o que seja de útil para ambas as partes, não nos esquecendo que é de maior interesse até para as próprias segurança e credibilidade do ordenamento jurídico."

Inamar Torres - 17/3/2005

"Prezado Professor, minha dúvida é a seguinte: No texto abaixo, o correto é usar a expressão "a princípio" ou "em princípio"?

"A OAB/SP adiou para o próximo dia 22 a divulgação do resultado final do 125° Exame de Ordem, a princípio marcada para ontem. Nos últimos dias, alguns candidatos protocolaram um protesto na Ordem criticando a dificuldade do exame de Direito Tributário. Os doutos migalheiros tributaristas podem, com muito mais propriedade dizer se, de fato, o examinador foi muito exigente."

Desde já agradeço-lhe a atenção e, aguardo uma resposta. Atenciosamente,"

Fernando de C. Prado – escritório A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhistas - 17/3/2005

"Sofro mesmo (imaginem o Prof. Dr. José Maria e o Prof. Pasquale, então!) quando, por exemplo, lendo um texto jurídico publicado na Internet com a informação de que a autora é Mestre em Ciências Jurídicas e professora de Direito em universidade federal, deparo, lá pelo meio do texto, com um parágrafo assim: "A nível internacional, sente-se de forma mais acentuada a preocupação da legislação com esse tipo de relação..." Dói, não dói??"

Leonice Ferreira Lencioni - 18/3/2005

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