quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Penas alternativas

de 21/3/2010 a 27/3/2010

"Vi a entrevista de um Desembargador de Minas Gerais sobre as penas alternativas. Não anotei o nome. Fiquei analisando o que disse quase sempre coerentemente; mas, antes de qualquer providência, seria preciso uma séria correção no judiciário, quanto às decisões arbitrárias e injustas. Os juízes deveriam ser responsabilizados quanto erram. Nesta semana, tivemos exemplo de uma juíza colocada em disponibilidade pelo CNJ, num erro absurdo, quanto permitiu que uma menor ficasse à disposição de marginais, sexualmente. O que dizer de juízes que admitem  um crime gravíssimo de  extorsão, condenando os réus a quase uma década de cadeia,  num episódio ,do Rio de Janeiro, que nem de leve  passou por isso,que cito em meu livro A Justiça Não Só Tarda...Mas Também Falha? Há muito, venho pedindo à OAB que crie órgãos de juristas para examinar certas sentenças injustas, arbitrárias, sem sentido, de juízes que agem como se fossem absolutos, irretorquíveis baseando-se nas teses filosóficas, inventadas, por eles de ativismo e teleologia, denunciando-os. Até quando?Como pensar em penas alternativas antes dessas correções?  Quanto às alegações do Desembargador, que ouvi na TV Justiça, só não concordei quando ele aliou-se ao pensamento do juiz que deu liberdade ao marginal que acabou matando seis ou mais jovens. Havia, examinando o processo, um laudo que dizia do risco, além de que ele cometera um dos piores delitos, pelo qual fora preso: atentado contra crianças, considerado crime infamante. Só por isso, ele deveria ser internado como psicopata, talvez para sempre, irrecuperável. É imprescindível aos juízes que eles esqueçam o corporativismo, uma dos piores males do judiciário. Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299 - 26/3/2010

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