terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Violência

de 16/5/2010 a 22/5/2010

"Sr. Diretor, eu não acredito que alguém são possa agredir uma criança de 2 anos, ainda mais uma procuradora que deve ter alto nível intelectual. Obviamente, há alguma anomalia, fator que estava grassando no cérebro naquela mulher e, em vez da posição radical da colega, deveria primeiramente procurar saber da sanidade mental daquela senhora e submetê-la a um exame psiquiátrico. Prisão não é cura para insanidade. Ao ler o que li, lembrei-me de um episódio quando passando pela sala de um juiz, em Santo Amaro, fui chamado pelo mesmo que me disse que eu estava sendo nomeado advogado dativo para um indivíduo lá presente. Perguntei qual o delito e S.Exª disse-me: havia violentado uma criança. Pensei, somente se alguém insano faria aquilo e propus que ele fosse examinado por médico-psiquiatra. Noutra ocasião, enfrentando um promotor de Justiça, que contestara um pedido meu de exame do réu, perguntei-lhe se era médico-psiquiatra e disse-lhe, se não, estava usurpando uma profissão ilicitamente. Certa vez, contestei um Ministro do STF que disse que qualquer juiz era suficiente para julgar a sanidade de um réu. Respondi-lhe com as mesmas palavras que disse ao promotor. Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299 - 17/5/2010

"Infelizmente querido migalheiro Olavo Princípe Credidio os operadores jurídicos se arvoram em psicólogos e psiquiatras. Tais operadores pensam que lendo uma obra de Lacan, Adler ou Reich já sabem absolutamente tudo sobre os assuntos correlacionados. E acredite, isso não acontece somente contigo! A inimputabilidade deveria ser tratada com mais seriedade e mais cientificidade também. E que seja dito, cada qual em seu segmento: o juiz julga, o promotor acusa, o advogado defende, o psicólogo avalia os comportamentos e o psiquiatra diagnostica e prescreve."

Tathiana Lessa - 17/5/2010

"Qualquer ato de violência, eu disse – qualquer - , é um sinal de desequilíbrio emocional, quem não sabe? Não é preciso a intervenção psicológica de nenhum profissional para diagnosticar isso. Agora, o que não pode, de maneira alguma, é um delinquente ficar impune, muito menos solto, acobertado pelo 'coitado, tem problemas emocionais', e nessa, continuar por aí fazendo mais e mais vítimas. Esse agressor deve ser afastado do convívio social. Uma criança de cinco ou seis anos que sofre a ação violenta de um estupro, essa sim, terá seu estado emocional completamente estraçalhado, e em função disso, terá também sua vida sexual adulta comprometida, tendo-lhe então arrancada de sua vida a oportunidade de casar-se, procriar, constituir família e, quem sabe, ser feliz. Quanto aos 'desequilibrados' em questão, não acho que não mereçam a oportunidade de um tratamento psicológico. Merecem sim. Todos são filhos de Deus, dizem. Mas, se há delitos, é imprescindível que haja punições. Imagino que seja essa a função do Poder Judiciário."

Claudia Correa - 18/5/2010

"Respeito a opinião da Migalheira Claudia Correa. Só informo que, se ela não for médica-psiquiatrica, seus dizeres são em vão. Para mim, está assumindo uma cátedra a que não faz jus: é só mais um palpite; assim como tantos outros que contestei minha vida toda de advogado. Desculpe-me!"

Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299 - 18/5/2010

"Sr. Diretor, muito tenho lido sobre psicanálise, inclusive comprei um livro sobre problemas psíquicos, de cientistas franceses, a fim de defender clientes. Difícil, dificílimo o assunto. Analisando sobre o prisma de crimes cometidos, acredito que se deva fazer um grande estudo de reflexão. Tenho certeza de que há muitos doentes nas cadeias que deveriam ser tratados psiquiatricamente e, confesso, acho que não estamos preparados, analisando o que dizem de crime e doença mental. Em meu livro, 'A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha', expus casos de vítimas do Judiciário, por interpretações anômalas de juízes, ministros, que são contemplados como grandes juristas, e não só, também de um médico-psiquiátrico que, sozinho, anulou 4 laudos de colegas como se fosse um Zeus do Olimpo, na área. Em suma, enquanto não for a ciência psiquiátrica esclarecedora do que seja doença, na acepção da palavra, não será fácil conciliarmos a diferença do que seja doença e crime em si. Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299 - 19/5/2010

"Caro migalheiro dr. Olavo, desculpe-me, mas não vejo motivo algum para tanta veemência da sua parte. O senhor, primeiramente, colocou o seu parecer sobre o assunto. E, eu, posteriormente, também coloquei o meu. Foi apenas isso, nada mais do que isto. Além do que, não contestei a sua opinião. Ao contrário, concordei com ela quando disse que 'qualquer ato de violência é um sinal de problema psicológico'. E a prova de que não é preciso obter um diploma de médica-psiquiátrica para associar violência ao desequilíbrio emocional é que até mesmo o senhor, do meio jurídico, também 'diagnosticou', antes de mim, o fato da violência advir de um problema emocional, correto? Isso não é um mero palpite, é um fato. E como o senhor deve saber muito mais do que eu: contra fatos não há argumentos, correto? E mesmo que tivéssemos expressado opiniões completamente opostas, o que não foi o caso, pois divergimos em alguns pontos apenas, ainda assim não nos caberia o direito, nem a um, nem a outro, de tentar por meio de imposição, fazer prevalecer esta ou aquela opinião. É preciso não só saber falar, mas também saber ouvir. E quando em diálogo aberto e informal, como é o caso do espaço que Migalhas gentilmente nos cede, precisamos 'ouvir' as opiniões dos demais migalheiros com humildade, com serenidade e, principalmente, com sabedoria, para conseguirmos então perceber que a opinião alheia é apenas mais uma opinião e não tomar isso como uma ofensa pessoal. Contestar e ser contestado é uma coisa (e faz parte da natureza humana), sentir-se ofendido com as contestações é outra completamente diferente. Atenciosamente,"

Claudia Correa - 19/5/2010

"Peço desculpas se sentiu-se ofendida, dra. Claudia. Eu teria grande prazer em enviar-lhe meu livro A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha, graciosamente, onde verá o porque de minha atuação. Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299 - 19/5/2010

"Sr. Diretor, acrescento que, na minha opinião, aqueles que elaboram o Código Penal deveriam estar acompanhados por médicos-psiquiatras, embora a ciência psiquiátrica, para mim, esteja no começo. Enfim, estamos muito longe de fazer justiça com os códigos existentes, pois são elaborados por leigos em psiquiatria - que deve sempre acompanhar o pensamento jurídico para haver coerência. Atenciosamente,"

Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299 - 20/5/2010

"Devemos ter prudência ao tentarmos intelectualizar sentimentos, evitando de maneira subjetiva cairmos no preconceito de que saúde mental está relacionada com intelectualidade ou com a ignorância. São vários os conceitos psicanalíticos de normalidade, para não me prolongar entre a teoria das teorias, apesar do meu estolfo acadêmico, cito aqui a grande psicanlista Melanie Klein, que nos diz: 'A normalidade, caracteriza-se por força de caráter, capacidade de lidar com emoções conflitantes, capacidade de sentir prazer sem conflitos e a capacidade de Amar'. A psiquiatria forense e a lei, tem em vários estágios convergido. Frequentemente, as duas disciplinas se cruzam ao lidarem com sujeitos com desvios sociais que, ao violar as leis da sociedade, podemos pensar em algum transtorno mental suposto ou pressuposto, afetando diretamente o funcionamento da comunidade. Para o judiciário, o promotor como agente da sociedade, envolve-se com o fato de que o desvio social representa uma ameaça em potencial à segurança e bem-estar das outras pessoas. As duas questões médico-legal são muito complexas, os dois lados se debatem para colocar a verdade nas mãos do juíz ou do júri. O mais complexo é fazermos a distinção relativa do papel do médico como testemunha, a que tipo de testemunha será o psiquiatra? Testemunha de fato?, pericial?, exame direto?. Ao fim e a tempo, devemos respeito a prudência, quando avaliamos muitas asserções feitas em nome da psicologia."

Arlete dos SantosTravasso da Costa - 21/5/2010

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