CNJ

2/6/2010
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Sr. diretor, leio na internet: O novo presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, entrou em atrito com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, durante sessão do conselho nesta terça-feira. Li também que o ministro Peluso não tem bom relacionamento com os conselheiros do CNJ. Eu já previra isso, em Migalhas, quando o ministro Peluso, sem ainda ser presidente do CNJ, opusera-se à ação daquele conselho, no caso dos cartorários sem concurso, dando-lhes razão contra o CNJ, diga-se de passagem, sem razão alguma. Eu inclusive disse que o mal foi misturar o CNJ com o STF, colocando o presidente do STF como presidente do CNJ, e que o Congresso deveria modificar isso, pois há membros do Judiciário que não concordam com a atuação do CNJ, e o ministro Peluso é o único do STF que pertenceu ao Judiciário e já está pondo suas manguinhas de fora. O CNJ foi criado para, de qualquer forma, policiar o Judiciário, e deveria ser totalmente independente, sem liames com aquele, de forma alguma. Quando de sua criação, eu escrevi à deputada, então relatora dra. Zulaiê Cobra Ribeiro; alertando-a; mas, obviamente, ela sofreu tremendas pressões políticas, para não criar independência. Está na hora de modificar, se quiserem ter justiça na acepção da palavra, e isto só poderá acontecer numa democracia, uma vez que o Congresso poderá definir de vez a competência. Atenciosamente,"

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