Danos morais

6/7/2010
Luís Flávio Alves da Silva - escrivão do TJ/MG

"Realmente temos que ter a cautela de não promover o enriquecimento sem causa (Migalhas 2.421 - 5/7/10 - "Migas - 3" - clique aqui). Mas o abuso de certas empresas, que utilizam o judiciário como SAC, também deve ser coibido. Aqui em Belo Horizonte existe o Juizado Especial da Telefonia. Ou seja, toda a sociedade está pagando por uma estrutura com um custo altíssimo (juízes, promotores, servidores etc.), para atender apenas as empresas de telefonia, que prestam um péssimo atendimento ao cliente. Não seria o caso de aumentar as indenizações para estimular essas empresas a resolverem a maior parte das reclamações, sem que o cliente tenha que recorrer ao judiciário?"

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