PL Ficha Limpa

"Senhores migalheiros,  o inconsciente coletivo de um povo é resumidamente denominado de  'o sistema'. Tudo se passa como se todos se reunissem amiúde para traçarem seus planos de ação macabra, tal a convergência das condutas da maior parte dos agentes, em todas as modalidades de atividades. Esclareço que são os agentes de detém poder, seja político, seja econômico. A população marginalizada não é dotada dessa 'capacidade' porque é simplesmente conduzida, é massa de manobra, não tem poder decisório. Alguns fatos comprovam que não se trata de teoria, mas, sim, de realidade, abominável realidade.  'O sistema' chamou-me a atenção, novamente, ao ler hoje algumas notícias.  Um dos exemplos mais significativos é a sustentabilidade da impunidade dos 'delinquentes de colarinho branco'. Noticia-se que um candidato a Senador até hoje não foi definitivamente julgado pelo STJ sob acusação de causar um rombo de R$ 2,8 bilhões no banco,  então Banespa, em 1.994 (noventa e quatro). A Ação foi iniciada em 1.998 (noventa e oito) e segue sem solução. Passaram-se, já, 12 anos nos quais o Processo 'corre', ou melhor, 'não anda'. Um candidato a Deputado Federal é acusado de causar um rombo de R$ 1,2 bilhão nos cofres da Prefeitura de São Paulo e enviar dinheiro ilícito para o exterior. Aguarda-se o Julgamento,  indefinidamente. Outro, disputa uma vaga no Senado e enquanto isso 11 volumes e 47 apensos da Ação Penal aberta contra ele há 6 (seis) anos permanecem no Supremo Tribunal Federal sem previsão de desfecho.  'Supremo deve protelar decisão da Ficha Limpa’’.  Até agora nenhum Processo foi protocolado no Tribunal para arguir a inconstitucionalidade dessa Lei e se ocorrer,é dado como certo um 'pedido de vista' que interromperia o Julgamento. Com a aposentadoria do Ministro Eros Grau, resta um número par de Ministros (10) e em caso de empate o Presidente da Corte, Ministro Peluso,  votaria duas vezes, a última para desempatar, o que é entendido na Corte como não sendo a melhor solução para uma matéria tão polêmica como essa. Enquanto isso, ao Presidente da República não é imposto um prazo para indicar substituto para o Ministro que se aposentou.  De passagem, diga-se que, no Brasil, a 'sabatina' a que o indicado é submetido no Senado é digna de ser considerada como o melhor show de humorismo deste mundo. Nunca houve uma rejeição, a contrário do que já aconteceu nos USA. Daí que muitos candidatos que têm 'ficha suja' poderão ser eleitos amparados por liminares que futuramente poderão ser cassadas, o que demonstra a  insegurança Jurídica que nos é imposta. Fundamental que se ressalte a diferença entre a Lei Eleitoral brasileira e a Norte Americana. O Governador do Estado Norte Americano de Illinois foi preso em flagrante, com fundamento em escutas telefônicas autorizadas. Ele estava 'negociando' sua indicação para um substituto para Obama no Senado, que este haveria de se licenciar para concorrer à Presidência da República. Em 70 (setenta) dias, foi cassado politicamente, julgado, condenado e continuou preso. Todos nós lembramo-nos de quão árdua foi a luta de Obama, dentro de seu Partido, para conseguir ser o indicado para concorrer ao cargo de Presidente da República. As 'prévias' internas no Partido Democrata mobilizaram a opinião pública nacional. A participação dos eleitores nesse Processo causou-me enorme inveja, no bom sentido, visto como no Brasil os Partidos, em sua quase totalidade, são 'de aluguel' e vendem-se a esquemas de formação de 'base de sustentação do Executivo' e enfiam garganta abaixo do eleitorado os seu candidatos, escolhidos por uma 'Executiva' que não tem a mínima representatividade. Em outras palavras, somos tratados como vacas de presépio, nossa participação nesse processo de escolha consiste em concordarmos com os candidatos que nos são impingidos. Não há como negar que 'O Sistema', no Brasil, funciona com perfeição. Impulsiona a sensação de impunidade que incentiva à delinquência generalizada. Saudações,"