segunda-feira, 19 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Vaga no STF

de 8/8/2010 a 14/8/2010

"Muito se tem falado nos últimos dias acerca das constantes licenças médicas do Ministro do STF, Ministro Joaquim Barbosa. Neste final de semana, os jornais do Brasil publicaram que Sua Excelência foi visto, neste sábado, em um bar na Capital Federal, em plena licença renovada, enquanto os processos acumulam no Gabinete do Ministro. A Ordem entrou na briga, dizendo que há a necessidade de uma solução para o caso. Nos últimos dias o Ministro Presidente do Supremo, Ministro Cezar Peluso afirmou que poderão ser redistribuídos os processos sobre a relatoria do Ministro licenciado, o que, é claro, fará aumentar a sobrecarga de trabalho dos demais Ministros. Já está na hora, ou já se passou dela, de se pensar numa saída Republicana para os casos de licenças médicas de ministros, e não só do Supremo, mas dos demais Tribunais Superiores, como o STJ. Talvez, seria o momento de se criar a figura do Ministro Substituto - o Ministro que só entraria em ação caso um dos Ministros titulares do Tribunal tirasse licenças médicas sucessivas ou acima de trinta dias, a fim de se evitar o acúmulo de processos neste gabinete, com poder decisório igual aos demais ministros. Ora, não pode um processo ficar aguardando em gabinete indefinidamente até que o titular volte a trabalho. Este instituto talvez resolveria o problema. Convocar um Ministro de outro Tribunal não seria uma ótima ideia, posto que daí o problema apenas seria deslocado, do Supremo para o Tribunal do qual o referido Ministro foi convocado. Pensemos, pois, numa solução, mas do jeito que está, não tem mais como ficar."

Agenor de Lima Bento - 9/8/2010

"Por isso admiro o jornalismo de Migalhas. A crítica feita ao Min. Joaquim Barbosa espelha a razão justa sobre a situação do ministro, mas que não o autoriza a permanecer na ativa em inequívoco prejuízo do interesse público (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "STF - ministro Joaquim Barbosa"). É assim que se constrói uma democracia responsável."

Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda - desembargador do TJ/SP - 9/8/2010

"Acabou-se o que era doce (Migalhas 2.446 - 9/8/10 - "STF - ministro Joaquim Barbosa").
Barbosa tem que optar
Voltar ou se aposentar
Que sua licença acabou-se
Gilmar na briga lhe trouxe
Dores lombares e mais
Tudo quanto briga traz
Mas chega de tanta folga
Vão despi-lo de sua toga
Ou ele volta prá trás

Uzome as féria revoga
Ou requiescat in paz"

Ontõe Gago - Ipu/CE - 10/8/2010

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