sexta-feira, 23 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Racismo

de 17/4/2005 a 23/4/2005

"Amigos, E quem colocou o apelido "Grafite" no jogador do São Paulo também não deve ir para a cadeia? Abração,"

Moacyr Castro - 17/4/2005

"O episódio Grafite expõe, dramaticamente, a que irracionalidade pode levar o execrável exercício do politicamente correto. Esse fascismo cultural virou um patrulhamento burro e execrável. Por que o Grafite tem o apelido de "grafite"? Certamente não é porque gosta muito de lápis ou lapiseiras! Quem lhe colocou o apelido, quem o chamou pela primeira vez, o que quis expressar? Transformar uma provocação feita no ardor de uma disputa futebolística - o campo não é território freqüentado pela etiqueta ou rapazes de fino trato - para um deplorável espetáculo penal-midiático, calhordamente farisaico, parece-me uma forçada de barra lamentável.Preconceito racial, no que tem de injustiça e pré-julgamento para com outro ser humano, não, mil vezes não. Também não a exercícios de hipocrisia malsã. Excesso de intolerância, fruto da estupidez do "politicamente correto", mil vezes não. Na onda, proponho que o sr. delegado enquadre quem chamar de "grafite" o jogador Grafite."

Alexandre de Macedo Marques - 17/4/2005

"Concordo com o amigo migalheiro quanto ao racismo. Sou de pele clara, adotada por um casal de negros, portanto toda a família que tenho é composta por negros. Minha mãe sempre me falava, "se você parecer aqui em casa com um namorado negro, coloco os dois para correr". Nada mais claro que vivemos num país racista de ambos os lados. Negros são racistas quando dizem que negro não se misturam com brancos e os brancos quando dizem que negros são negros até no comportamento. Podemos observar que a realidade no nosso país hoje é está mudando. Assistindo algumas audiências no Fórum Criminal aqui na Capital, como estagiária, acompanhei cinco audiências, das quais nenhum dos réus eram negros, mas não quer dizer que estamos (negros) melhorando, mas sim que todos são capazes de cometer os mesmos erros e os mesmos acertos. O brasileiro é racista por si só, mas o fato de chamar alguém de negrão, negra linda, neguinho, branquelo (a) azedo, estamos usando uma forma pejorativa, mas estes que são chamados desta forma entendem como querem, de acordo com a situação. CHEGA, o que mais se vê é uma mistura de raças que cria uma nova raça linda, de cabelos cacheados, cor de pele mista, olhos negros, ou até mesmo verdes, com pele escura. Temos que parar, pois racismo todos temos, quando chamamos um japa, olho fechado, gordinhos, magrelos, postes, pintor de rodapé, entre outros apelidos, muitas vezes desnecessários e de mal gosto, tudo se torna racismo. Os negros são lindos e os brancos também, por isso muitas vezes se atraem e muitas vezes, criam pessoas assim como eu (uma mistura de alemão com negra), sem cor definida (cá entre nós, que cor é parda?). Deixemos isso de lado, nosso país necessita que reunamos nossas cores e forças para lutarmos contra aqueles (brancos ou negros) que fazem conosco o que bem querem, pelo poder."

Patricia Sant´Anna - escritório A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C - 18/4/2005

"Quando ao apelido do atacante Edinaldo Batista Libânio do SPFC e às questões suscitadas pelos Migalheiros Moacyr Castro e Alexandre de Macedo Marques, vale ressaltar o seguinte trecho retirado de uma matéria sobre o jogador: "Dali para a Matonense foi um salto, já que Estevam Soares – que o apelidou de Grafite, por parecer com um jogador, de mesma alcunha, contemporâneo seu –, agradou-se do seu futebol."

Tarcila de Arruda - 18/4/2005

"Sr. Editor, se o Jogador Grafite (?) tivesse chamado o jogador Argentino de "branquelo" ou "bicho-de-goiaba", teria ele sido tão sensacionalisticamente preso pelo atento Delegado? Será que não estão banalizando demais o respeito devido a todas as raças? Ou isso será fruto do peso na consciência tão "lacrimalmente" sentido por nosso Presidente, que nos obriga a prender um jogador de futebol no calor da disputa, a conceder cotas em universidades, a criar comissões de direitos específicas para esta ou aquela raça, etc? Respeito, reconhecimento de direito, proteção do Estado são coisas que todas as pessoas merecem independente da cor de suas peles. Um abraço."

Marcelo Duarte - 18/4/2005

"É manchete em todo o noticiário nacional e internacional o imbróglio decorrente da ofensa proferida pelo jogador argentino Desábato atacando o são paulino Grafite. Diante da prisão do ofensor, parte da imprensa se apressou em noticiar que do evento restou configurado o crime de racismo, e, por isso, o agente deveria ser punido de maneira exemplar para que condutas da espécie não mais volte a se repetir. Merece uma breve reflexão em torno do caso. No que pese a conduta reprovável do argentino, ao dirigir a ofensa de "negro" ao jogador brasileiro, cumpre esclarecer que o mesmo não praticou o delito de racismo e sim o de injúria qualificada mediante a utilização de elemento referente à raça, o qual está disposto no art. 140, § 3º do Código Penal, cuja pena cominada é de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Registre-se ainda, e é bom que se frise, que a referida pena torna-se mais gravosa que a pena atribuída para o homicídio culposo (pena: detenção, de um a três anos). Assim, pretendendo o legislador impingir um tratamento combativo ao preconceito racial, acabou por exagerar na atribuição da pena - em abstrato - para o ilícito penal da injúria qualificada, ainda mais, se levar em consideração o aumento de um terço da reprimenda que cuida o art. 141, inc. III do caderno punitivo pátrio, tendo em vista que o crime que se discute teria sido cometido na presença de várias pessoas. Por tudo isso, a nosso ver, a nossa legislação penal, no ponto ora enfocado, feriu o princípio da proporcionalidade, conquista do Direito Penal moderno que deita raízes nas idéias lançadas pelo iluminismo."

Sheyner Asfóra - advogado criminalista - 18/4/2005

"Li, no Migalhas 1.149 (15/4/05), críticas à prisão do jogador argentino que ofendeu o atacante do São Paulo, Grafite. Parece-me que quem critica não teve conhecimento do teor da ofensa, na íntegra. A ofensa não se ateve aos termos "negro" ou "pretinho"... Foram bem mais pesadas. E foram confirmadas pelo jogador argentino, na delegacia. O crime de injúria é de cunho íntimo: Grafite sentiu-se ofendido e usou o seu direito constitucional de denunciar o caso, promovendo o competente Boletim de Ocorrência. Caberá à Justiça a análise do fato. Criticar esse procedimento é uma postura infeliz, no mínimo."

Antônio Lemos Augusto - 18/4/2005

"Sei que sempre há xingamentos no campo de futebol. Ser comum, porém, não torna conduta própria. O zagueiro Desábato xingou Grafite, ofendendo-lhe a dignidade, e se utilizou de elemento de raça/cor. É o tipo descrito no Código Penal e pronto. Se outros atletas não noticiam o fato às autoridades, é porque não se importam ou não querem se dar ao trabalho. Se o Grafite o fez, é porque ele se sentiu ofendido. E mais, Grafite, sem dúvida, é um apelido que faz alusão à sua raça. Mas garanto que quem o colocou não quis insultá-lo. Não foi esse o caso do zagueiro, que chamou Grafite de macaco e falou outras coisas mais que eu não falarei, sob pena do migalheiro redator prudentemente não as publicar. Creio que há vezes em que há exagero no que é "politicamente correto". Mas dessa vez não."

Erick Corvo - 18/4/2005

"Quanto ao racismo, sinto-me com vontade de transcender o assunto... Acredito piamente que não se trata nem de injúria, muito menos de racismo. O apelido do jogador já nos dá a resposta. O alarde foi muito bem armado pelo 'Quarto Poder' e como há delegados, advogados, promotores e afins que ADORAM holofotes, porque não dar voz de prisão com milhares assistindo? Por que não cercear a defesa do argentino? Neste país de peitos e bundas à mostra 24 horas por dia nos 300 e tantos dias do ano, há que se esperar o quê? Civilidade? Democracia? Respeito à ampla defesa? Ah, gente, tem dó..."

Tathiana Lessa - 18/4/2005

"A respeito da pergunta do migalheiro Moacyr, parece-me que o apelido Grafite, não tem relação com sua cor, mas sim com o fato de ele ter sido grafiteiro na sua adolescência. Informação sujeita à confirmação."

Clauber Luiz - 18/4/2005

"Denúncia, denúncia. José Grazziano, paulista, economista, ex-ministro da Fome, professor universitário em Campinas, em 2003, no auditório lotado da FIESP, defendeu a “brilhante” tese de que os nordestinos, por serem subnutridos, tiveram acentuadas algumas deformações nos seus cérebros que os tornam propensos ao banditismo. Sem ser biólogo, imputou às carências nutricionais que alteram os fatores biológicos dos nordestinos (sem exceção), a predisposição ao crime, uma forma de racismo descarado. Deste modo condenou à inferioridade, os nativos dos nove estados que formam a sub-raça criminosa (com traço de união separando a sub da raça normal), cumulando a geografia da fome com a do crime. Comprovando-se a denúncia, sugeriu que todos fossem segregados nos seus guetos, do contrário os habitantes do sudeste maravilha seriam forçados a andar sempre em carros blindados. Errou como cientista da vida humana, estudioso do crime, e como assistente social do governo, pois não acabou com a fome. Acertou em cheio no preconceito. Mas como existe o jumento nordestino não poderia faltar o asno paulista em associação animalesca. Seu endereço ainda é no Planalto onde continua assessor e professor de Lula, pois o ex-torneiro mecânico, em São Paulo, só aprendeu com quem não devia e o que não devia, pois adora arrumar uma boquinha pra amigo incompetente. O caso Grafite é apenas um fósforo aceso comparado à coivara incendiada por Grazziano. Aproveitando a onda moralista, é bom que seja convidado a depor e, melhor ainda, se for preso também, pelo menos por dois dias como ficou o argentino Desábato. Se a OAB/SP vai acompanhar o episódio Grafite, por que não retroceder um pouco e começar dois anos antes? Ou será que a maldita hipocrisia nacional vai impedir? Ó céus, Ó Pai, Tu visse? Inté amolei minha faquinha, aquela que “corta” mocotó de bode! O racismo não é o conceito antecipado de que uma raça é superior a outra, confundindo fatores biológicos com culturais? Neste sentido como se justifica a suposição, pelos negros, de que os atletas dessa raça, em diversos esportes, são superiores aos brancos? E os negros defensores de Pelé como o maior de todos, exclusivamente em função da cor, não são racistas? E se um atleta negro, no calor de uma partida, chegar no ouvido de um atleta branco e disser em alto e bom som: branco, branco, branco de m...? O racismo é uma via de mão única?"

Abílio Neto – nordestino ofendido - 18/4/2005

"Acerca do caso de racismo envolvendo o jogador argentino Leandro Desábato e o jogador são-paulino Grafite, sem querer entrar no mérito ou defender qualquer das partes envolvidas, alguém se lembrou de questionar o pobre "macaco" (quem sabe o "Simão"?!) se ele também não se sente ofendido com sua comparação com os humanos? A propósito, qual a origem do nome/apelido do jogador: "Grafite"? Saudações,"

Carlos Leal - 18/4/2005

"Nobres confrades! Eu tenho como positiva a prisão do argentino, assim como vi como positiva a prisão do piloto americano, menos por critérios racistas, ofensivos, de desacatos, leis disso e daquilo e mais por que os “digníssimos estrangeiros” querem cantar de galo rei em galinheiro alheio, digo, galinheiro brasileiro. Longe de mim defender qualquer forma de linchamento de estrangeiros, mas temos de acabar com o excessivo Bom mocismo, cordialidade brasileira que faz com que todo e qualquer estrangeiro pense que o Brasil é uma casa de mãe Joana e que aqui podem tudo que brasileiro pode e muito mais e pior que não fica restrito a estádios chegando até a “ONG” e representante de outros governos. Ate o cônsul da Argentina veio com a conversa fiada: por que na Argentina”. Em nome de uma “educação submissa “toleramos de estrangeiros coisa que não toleramos dos nossos patrícios e aceitamos que estranhos venham fazer e dizer no Brasil o que tudo que fazem e que não fazem em seus próprios países de origem. Para finalizar, grande parte dos brasileiros mais parece comida sem “sal.” E neste caldeirão multirracial e cultural brasileiro está faltando uma boa dose de arrogância e bairrismo sim senhor. Um grande abraço a todos."

Jose Roberto Amorim - 19/4/2005

"Quanto ao Desábato que teve sua dignidade atropelada, soube que quem mandou o delegado aparecido invadir o gramado para o espetáculo, foi o mesmo cidadão que operou a "limpeza" da Castelo Branco, quando um ônibus com presos foi "justiçado'. O que houve até agora com essa autoridade em relação ao crime da Castelo? E quanto aos delegados aparecidos, quando a justiça vai transformá-los em servidores públicos e não em atores frustrados?"

Armando Rodrigues Silva do Prado - 19/4/2005

"Acredito que a forma com que muitas pessoas têm tratado o problema ocorrido com o atacante Edinaldo Batista Libânio do SPFC, principalmente aqueles que "enquadram" a represália sofrida pelo jogador argentino como ato "politicamente correto" passa muito por um problema cada vez mais grave que vem se consolidando na nossa sociedade: a mediocrização do respeito. Cada vez mais são banalizadas e escusadas atitudes desrespeitosas. O universo de condescendência e solidariedade com a ausência de respeito é chocante! Só que desta vez, o estrangeiro que aqui se encontrava, sim, dentro ou fora de um campo de futebol, em solo brasileiro, deveria saber que a sua conduta é tipificada no nosso Código Penal! E, como aprendi ainda nos bancos iniciais da faculdade de Direito, "a ninguém é dado desconhecer a lei"! Cuidado aos que defendem comportamentos desse jaez. Parabéns aos comentários dos migalheiros Tarcila de Arruda e Antônio Lemos Augusto."

Renata B. Machado Chaves - Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado da Bahia - 19/4/2005

"O caso do jogador Grafite foi legal do começo ao fim. A autoridade policial andou bem enquadrando a conduta do jogador argentino como injúria étnica (fato gerado o racismo), e sendo ação privada, houve o consentimento de Grafite para ver processado o argentino. Como a pena do crime é de reclusão, somente o juiz poderia arbitrar a fiança. O magistrado também foi preciso, arbitrando uma fiança a contento. O flagrante foi totalmente legítimo, dentro das hipóteses previstas no CPP. Por fim, o Brasil fez um golaço para pelo menos inibir esses atos tão nojentos de racismo. Vamos ver o que a FIFA fará."

Robson Barreto - 19/4/2005

"O grande problema da atitude do jogador argentino foi a forma ostensiva como ele agrediu o jogador Grafite, em rede nacional, na frente de milhões de telespectadores. Precisamos parar de querer dar um "jeitinho" em situações como essa. Intolerância, apenas contra o preconceito."

Bernardo Carvalho - 19/4/2005

"Caros migalheiros, a meu ver, com relação ao affair Grafite x Desábato, o que houve, inicialmente, foi um linchamento. Foi fruto da velha rivalidade Brasil x Argentina. O que já foi dito em Migalhas anteriores é bem ilustrativo: acontece que se está particularizando, em nosso modista País, uma separação clara entre as raças, sem nenhum fundamento, apenas por mero preconceito e modismo. Temos que avançar para além dessas vicissitudes e atentarmos mais para a construção da razão e justiça. Nós adoramos umas asneiras, veja o caso do grande magistrado(?) da Nação, chorando e pedindo perdão por um crime cometido pelos nossos 'patrícios' e sofrido por todos nós. Aproveitando as baixas metáforas palacianas, vamos baixar um pouco a bola e vamos jogar o bom jogo."

Clecio Oliveira - 19/4/2005

"Ainda sobre o affair Grafite, se fôssemos levar a sério os argentinos teríamos que processar, perante a Corte Internacional de Justiça, todos os argentinos, já que na Argentina somos conhecidos por ‘macaquitos’. E daí, levar o nacionalismo doentio dos argentinos a sério é pura perda de tempo. Todos sabemos que (se tal tráfico ainda existisse), para um traficante de escravos ficar rico bastaria que ele comprasse argentinos pelo preço que eles valem, e os vendesse pelo preço que eles acham que vale. E estamos conversados."

Conrado de Paulo - 19/4/2005

"Se meu apelido fosse branquelo, ficaria ofendido se me chamassem de “branco azedo” durante um jogo de futebol? A radicalização ou afirmação voraz de conceitos absolutamente corretos, no mais das vezes, não é boa e, pior, prejudica ao longo dos anos a defesa da tese. Basta se verificar o estrago que os ecologistas empedernidos das décadas de 70/80 fizeram na tentativa de preservação das áreas de mananciais, onde só bandidos se enriqueceram com loteamentos clandestinos, em prejuízo total da sociedade. É fato e meus amigos “ecos” reconhecem o equívoco. Talvez, quem sabe, era o preço que tínhamos que pagar para reconhecer a verdade (também nós erramos); enfim a terra é uma só... Pois bem, voltemos ao tema do inquérito de injúria com pitadas de racismo, instaurado contra um desconhecido jogador argentino. Que tal essa: se o portenho tivesse chamado o Grafite (por que Grafite?) de branquelo azedo, seria injúria? E se tivesse dito: seu p. ou seu f.d.p? Com, todo o respeito a quem pensa diferente, mas entre as quatro linhas, jogo jogado é lambari pescado! Lembro, quando defendia - e mal - no primeiro ano da Faculdade de Direito, as cores do glorioso XI de Agosto, em partida de futebol realizada no campo do Centro Acadêmico, bem ali ao lado do Detran, e o meu adversário, filho da PUC, chamou-me de C.D.F. Fiquei louco, para não dizer p. da vida. Afinal, minha turma, minha gangue era a “canalha” do Largo, que mais tarde escreveria a história das Arcadas, entre 1971 a 1975. Quanta história. São tantas que ainda ninguém teve a coragem de adequadamente registrá-las! Encerro. Esse inquérito não foi nada mais do que um péssimo oba-oba, que no fundo, bem no fundo, prejudica a causa: racismo, JAMAIS!"

Alexandre Thiollier - advogado inativo (nem passivo e nem ativo) - escritório Thiollier Advogados - 19/4/2005

"À medida que maiores detalhes do episódio Grafite vêm à tona mais ridículo se torna o "numerito" policial encenado no Morumbi. O secretário da Segurança, em sua casa, em bem aventuranças pós-prandiais,torcendo pelo time são paulino, no calor da peleja resolve  que é hora de mostrar "otoridade". Liga para o seu chefe da polícia e ordena, no melhor estilo pindorâmico, "Teje preso". Este, por sua vez, por telefone, repassa a ordem do chefe ao seu subordinado em serviço no estádio. Tendo em vista que "manda quem pode, obedece quem tem juízo" seguem-se prisão, algemas, ignorâncias legais,arbitrariedades, condução  e deploráveis etceteras. E tentativas pouco críveis, do delegado, para explicar a prisão em flagrante. Enfim, como dizem os nossos amigos cariocas, "um fudevu"."

Alexandre de Macedo Marques - 19/4/2005

"Dentro de uma 'cancha' ninguém é tratado com respeito! Ou até seja, com xingamentos carinhosos entre os jogadores como filho da p..., vai tomar no seu c..., tanto que odeio futebol, enfim, não houve injúria alguma! Houve armação impulsionada por uma rivalidade sem propósito que se arrasta durante anos e anos..."

Tathiana Lessa - 19/4/2005

"Eu queria entender uma coisa. Eu peso 109 kilos, logo, se alguém me chamar de gordo, vai preso, afinal, a constituição não proíbe qualquer tipo de discriminação? E agora que eu passei no exame da ordem, se alguém me chamar de "advogado de m..." posso representá-lo por injúria grave? Acho que racismo existe sim, acho que temos que punir o racismo, mas chamar o Grafite de negro é a mesma coisa que me chamar de gordo, afinal, ele é negro e eu sou gordo... Está se exagerando uma situação, na qual o único beneficiado foi o delegado que mostrou sua cara na Globo, e o país está sendo tachado lá fora de truculento! Mas que fique claro, aquele argentino merecia um susto pra aprender a ser gente..."

Diego Cuenca Gigena - 19/4/2005

"É lamentável a polêmica que se criou em relação ao caso do jogador argentino. Por que só em relação a ele? Quantas vezes jogadores brasileiros não agem da mesma forma entre si? Seria um caso de cumprimento da lei ou de mera vaidade da autoridade policial aproveitando a mídia? Há muita demagogia em tudo isso! É a cara do Brasil! A credibilidade não se consegue assim, pois nós brasileiros não somos todos analfabetos e alienados. Hoje há uma consciência sobre tudo o que se passa nos bastidores da vida pública. Abraço."

Alcione Pessoa Lima - Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Piauí - 19/4/2005

"Vale lembrar ainda o grotesco erro do Secretário de Segurança Pública de SP, senhor Saulo Abreu, e do Delegado Geral da Polícia Civil, Marco Antônio Desgualdo, (são paulinos vale ressaltar) que determinaram ao Delegado Oswaldo Gonçalves que efetuasse a prisão em flagrante do zagueiro argentino Leandro Desábato por crime de racismo! Porém o argentino cometeu crime de Injuria, qualificado pelo uso de elementos referente à raça (Art. 140 § 3º Código Penal), que é de ação penal privada. Não deveria o jogador Grafite, ter feito uma denuncia antes da prisão. Ao que me consta, essa ocorreu depois, para "corrigir" o erro de tipo. Cometido por senhores, que talvez movidos pela paixão ao clube, confundiram-se, pois é certo, que ambos possuem notório conhecimento jurídico. Gostaria muito de ver algum atleta brasileiro será julgado pelo mesmo tipo penal, pois essas ofensas são comuns e recíprocas nas partidas de futebol, sejam elas, profissionais ou de 'varzea'."

Clóvis Tadeu Thomaz Junior - 20/4/2005

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