Planos econômicos

30/8/2010
José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

"O artigo do Dr. Johan Albino Ribeiro (que, se não me lembro mal, é da turma de 1980 da USP, como eu), é tendencioso e parcial (Migalhas 2.461 - 30/8/10 - "Planos econômicos" - clique aqui). Ele trata preponderantemente da questão da prescrição, mas também insinua que os poupadores não tiveram perdas. Tiveram sim e ele sabe o por que. O que se discute nas ações sobre poupança, no maior número de casos, não é a prescrição (que no caso de lesão de direito de natureza pessoal é vintenária, sem dúvida), mas sim o direito adquirido ao índice vigente no início do trintídeo do depósito feito nas cadernetas, o qual não poderia ser modificado por norma legal superveniente, como foi o caso. Este assunto eu já rebati há anos quando o mesmo colega, representando então o Bradesco, veio com a mesma tese. Quem tem memória, se lembra..."

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