quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Paternidade

de 29/8/2010 a 4/9/2010

"Estranhíssimo o tomar das dores, pelo Migalhas, da pendenga paternal em que está envolvido o mineiríssimo vice-presidente da República (Migalhas 2.463 - 1/9/10 - "Cordeiro de Deus" - clique aqui). Na nota de hoje o Migalhas, cheio de piedade, falando do processo a que responde o sr. José Alencar pespega 'um processo de paternidade que sofre...' 'Caspite', diria minha tia avó Georgina... E eu que pensava que ele, simples e cidadãmente, ou como diria um veborrágico boleiro, apenas e tão somente, era réu em processo de reconhecimento de paterninadde. Mas tem mais. Recurso dirigido pela defesa à vara e ao juiz do pleito é indeferido pelo juiz da causa. Encarpela-se o Migalhas e sugere que o Meritíssimo não conhece (ou esquece) alguns princípios, como a dupla jurisdição. Pergunto eu, estava em causa o princípio da dupla jurisdição ?"

Alexandre de Macedo Marques - 2/9/2010

"Após ler integralmente a sentença da migalha 'Cordeiro de Deus', estranhei a desproporcional crítica deste Rotativo à qualificação técnica do Magistrado de Caratinga (Migalhas 2.463 - 1/9/10 - "Cordeiro de Deus" - clique aqui). 'Não se pode condenar todo o concerto pelo erro de uma nota'. O desconhecimento dos fatos, decorrente do segredo de Justiça (e da distância), não me permite opinar sobre o mérito da decisão. Não sei se o debate sobre a produção da prova se esgotou. O que sei é : questionar de que o réu quer recorrer, tratando-se de uma peça técnica, foi, sem dúvida, uma colocação infeliz, mas não desqualifica o restante da fundamentação da sentença."

José P. Arakelian - 2/9/2010

"A nota alusiva à disputa de paternidade que envolve o vice-presidente da República traz descabida censura à decisão judicial que não recebeu apelação (Migalhas 2.463 - 1/9/10 - "Cordeiro de Deus" - clique aqui). A decisão está amparada em expressa disposição legal : §1º, art. 518 do CPC. Assim, o comentário no sentido de que o juiz 'desconhecendo alguns princípios, como o tal duplo grau de jurisdição' é infeliz. Infeliz e errada. Ao aplicar a lei, a decisão abortou alicantina. Prevenir procrastinações é o propósito desse dispositivo. No caso, foi bem aplicado. A sentença atacada está conforme Súmula do STJ, por isso, impertinente a apelação."

Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - escritório Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados - 2/9/2010

"Perfeita a observação do migalheiro Luiz Baptista. Infeliz e errada a crítica de Migalhas à decisão que negou seguimento ao recurso de apelação (Migalhas 2.463 - 1/9/10 - "Cordeiro de Deus" - clique aqui). Quiçá, em homenagem à celeridade processual, o exemplo venha a ser seguido por mais magistrados. Portanto, com total razão Marinoni quando, ao dissertar sobre os arts. 285-A e 518, §1º, diz que as normas ali contidas 'nada têm de inconstitucionais, pois não violam qualquer outro direito fundamental, como o direito de defesa. Na verdade, se de constitucionalidade aqui se pode falar, o raciocínio deve caminhar em sentido inverso, ou seja, de insuficiência de proteção aos direitos fundamentais de ação e à duração razoável do processo'. Mais, Migalhas deveria deixar a hipocrisia de lado : se o réu tem convicção que não é pai, tem um motivo a mais para fazer o exame de DNA. E se tem dúvida quanto a paternidade, aí então é que deve fazer o exame, e, se confirmada, honrar o filho que fez, independentemente da circunstância em que se deu o encontro sapeca."

Emerson José do Couto - OAB/SP 191.575 - 2/9/2010

"Quanto ao processo do vice-presidente José Alencar, não posso concordar com Migalhas, que critica o juiz de Caratinga, que diz : 'recorrer de que' (Migalhas 2.463 - 1/9/10 - "Cordeiro de Deus" - clique aqui). Ele está certo, o artigo 518 § 1° está em conformidade com súmula do STJ - Porque o vice não se submeteu ao DNA ? Seria muito mais fácil e menos penoso para todos.  A menos que o vice pretendesse usar de 'poderes superiores' e estes fossem aceitos."

Danilo Pimenta - 3/9/2010

"Não sou penalista, mas estou em dúvida se o vice-presidente da República, Sr. José de Alencar, violou o artigo 244 do Código Penal, inspirando Vossa Excelência, ou Magnificência, ou Vossa Reverência, ou Sua Santidade, ou melhor, perdoe-me Deus-Alá-Olorum-Iaweh-Khrisma-ETC por não encontrar um tratamento apropriado, poupando-me das 244 chibatadas que o artigo do Código inspirou para que fossem aplicadas ao ex-redator faltoso (Migalhas 2.463 - 1/9/10 - "Cordeiro de Deus" - clique aqui). Mui subservientemente,"

Ricardo José Martins - OAB/SP 57.579-B - 3/9/2010

Comente

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram