Juridiquês

25/4/2005
Léia Silveira Beraldo – advogada em São Paulo

“Não obstante os graves problemas nacionais que o Congresso deveria enfrentar votando as reformas tributária e política, bem assim o complemento da reforma do Judiciário, consubstanciada nas necessárias alterações processuais para coibir os abusos que hoje permitem a procrastinação desmesurada de um processo, eis que a imprensa paulista, capitaneada pelo vetusto Estadão, vem chamando a atenção para a "necessidade de se acabar com o juridiquês". Se a campanha se centrasse naquelas "pérolas rabulísticas” que vez em quando encontramos em petições, ou mesmo em sentenças, vá lá. Ocorre que a caça às bruxas parece querer mesmo rebaixar o padrão lingüístico, sob a desculpa de que o jurisdicionado não consegue entender, por exemplo, o significado de um decreto de carência da ação. Outros exemplos pinçados para "comprovar" a necessidade de simplificação da linguagem forense, no entanto, não deixam dúvida de que cada vez mais muitos conhecem muito menos nossa Língua Portuguesa, e que diante dessa realidade perversa só restaria a seguinte conclusão: já que o povo brasileiro está cada vez mais inculto, ao invés de melhorar a qualidade do ensino seria melhor que as instituições públicas descessem ao porão da indigência verbal em que essa gente vive. Em outras palavras, estar-se-ia implantando a propalada “inclusão lingüística”, talvez de inspiração russa, ou cubana, sabe-se lá. Parece brincadeira, mas não é, e tampouco termina por aí. Toda essa campanha, em verdade, está sendo orquestrada para "sensibilizar" a população a respeito da necessidade de medidas legais para "consertar" esse distanciamento lingüístico entre o certo e o padrão nenhum. É que de tramitar na Câmara, sorrateiramente, o PL 1676-D/99, de autoria do Dep. Aldo Rebelo, exatamente com esses objetivos de fachada (porque faz referência expressa ao Poder Judiciário), mas abrigando na verdade outro maior, de cunho escancaradamente xenofóbico (anti-americano), que é a proibição, sob pena de sanções, de termos estrangeiros, principalmente da língua inglesa. O verdadeiro petardo em que se constitui esse projeto do deputado comunista também dá poderes a um conselho formado por representantes da Academia Brasileira de Letras, da Associação Nacional de Pesquisadores em Língua e Literatura e da Associação de Lingüística Aplicada do Brasil para escolher os vocábulos correlatos em nosso idioma, os quais deverão ser usados compulsoriamente. Para "mouse" juro que já ouvi a proposta de se chamar "logicial".”

 
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