quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Juridiquês

de 24/4/2005 a 30/4/2005

“Não obstante os graves problemas nacionais que o Congresso deveria enfrentar votando as reformas tributária e política, bem assim o complemento da reforma do Judiciário, consubstanciada nas necessárias alterações processuais para coibir os abusos que hoje permitem a procrastinação desmesurada de um processo, eis que a imprensa paulista, capitaneada pelo vetusto Estadão, vem chamando a atenção para a "necessidade de se acabar com o juridiquês". Se a campanha se centrasse naquelas "pérolas rabulísticas” que vez em quando encontramos em petições, ou mesmo em sentenças, vá lá. Ocorre que a caça às bruxas parece querer mesmo rebaixar o padrão lingüístico, sob a desculpa de que o jurisdicionado não consegue entender, por exemplo, o significado de um decreto de carência da ação. Outros exemplos pinçados para "comprovar" a necessidade de simplificação da linguagem forense, no entanto, não deixam dúvida de que cada vez mais muitos conhecem muito menos nossa Língua Portuguesa, e que diante dessa realidade perversa só restaria a seguinte conclusão: já que o povo brasileiro está cada vez mais inculto, ao invés de melhorar a qualidade do ensino seria melhor que as instituições públicas descessem ao porão da indigência verbal em que essa gente vive. Em outras palavras, estar-se-ia implantando a propalada “inclusão lingüística”, talvez de inspiração russa, ou cubana, sabe-se lá. Parece brincadeira, mas não é, e tampouco termina por aí. Toda essa campanha, em verdade, está sendo orquestrada para "sensibilizar" a população a respeito da necessidade de medidas legais para "consertar" esse distanciamento lingüístico entre o certo e o padrão nenhum. É que de tramitar na Câmara, sorrateiramente, o PL 1676-D/99, de autoria do Dep. Aldo Rebelo, exatamente com esses objetivos de fachada (porque faz referência expressa ao Poder Judiciário), mas abrigando na verdade outro maior, de cunho escancaradamente xenofóbico (anti-americano), que é a proibição, sob pena de sanções, de termos estrangeiros, principalmente da língua inglesa. O verdadeiro petardo em que se constitui esse projeto do deputado comunista também dá poderes a um conselho formado por representantes da Academia Brasileira de Letras, da Associação Nacional de Pesquisadores em Língua e Literatura e da Associação de Lingüística Aplicada do Brasil para escolher os vocábulos correlatos em nosso idioma, os quais deverão ser usados compulsoriamente. Para "mouse" juro que já ouvi a proposta de se chamar "logicial".”

 

Léia Silveira Beraldo – advogada em São Paulo - 25/4/2005

“Na edição de domingo (24/4) do jornal O Estado de S. Paulo há uma reportagem sob o título UMA CRUZADA CONTRA A POMPOSA E INACESSÍVEL LINGUAGEM DOS TRIBUNAIS (p. A 10), na qual o Des. Carlos Luiz Bianco do TJ/SP declara que “O linguajar extremamente empolado e até mesmo ininteligível deve ser impugnado e combatido pela dificuldade que causa ao jurisdicionado, levando-o por vezes a não apreender o sentido da decisão judicial” (com o que estamos de acordo). No entanto, entre textos atribuídos ao ilustre Desembargador pelo repórter Fausto Macedo encontram-se expressões tais como: mantença do desate singular, à vista dos presentes adminículos e vênia concessa dos entendimentos plúrimos, dar-se medrança, empecilhar atitudes atrabiliárias e díspares como a ora vituperada, pensar monocrático fustigado, ininteligíveis para o vulgo. Para o próprio repórter é ininteligível o texto absolutamente liso e escorreito do Juiz Beethoven: “Pelo exposto, declaro... a carência da ação e por assim concluir, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, ficando indeferida a inicial...”. Aqui o repórter exagerou na sua ininteligência!

A propósito vale mencionar trecho da comédia O MÉDICO À FORÇA de Molière:

“SGANARELO

Não sabe latim?

GERONTE

Não, senhor.

SGANARELO

Cabricias arci thuram, catalamus, singulariter, nominativo, haec musa, a musa, bonus, bona, bonum. Deus sanctus, est ne oratio latinas? Etiam, sim. Quare, porque? Quia substantivo, et adjectivum, concordat in generi, numerum, et casus.

GERONTE

Tenho pena de não ter estudado.

JAQUELINA

Isto é qu'é um home de talento!”.

Com nossos cumprimentos a Lula e ao Papa Bento XVI.”

Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda - 25/4/2005

"Deu no Migalhas 1.153 – 25/4/05 - "Para quem não entende português, tudo vira javanês"

Para que os aturados leitores do nosso prestável Migalhas possam avaliar com justeza a validade de tão momentosa discussão, sugiro que nosso circunspeto diretor tire da estante feita não menos do que de mogno (não adquirida de sorrate, como sóe ocorrer em locais outros, senão com o broquel da vênia concedida por quem de direito) ao acaso, uma Revista dos Tribunais, e, dentre a farta messe de julgados ali vista, ao ir à precisa página dedicada ao ínclito I Tribunal de Alçada Civil, onde certa curul tinha por ocupante ninguém mais ilustrado do que S. Exa., e ali lobrigue um venerando acórdão relatado pelo meu insigne amigo e hoje ajustadamente desembargador Luiz Carlos Bianco, prenhe de termos insuetos. Ao depois, que se lhe dê a devida publicidade, sem que tal se tenha por escarmento de quem quer que seja, mas ad jocandum tantum. Do amo. ato. obro."

Adauto Suannes - modesto ex-pedâneo daquela Augusta e acurada Corte - 26/4/2005

"PL 1676-D/99 - Substitutivo já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, onde é chamado de PROJETO ALDO REBELO PARA A LÍNGUA PORTUGUESA. Reparem no direcionamento ao Poder Judiciário no que se refere ao "juridiquês" e o "cavalinho de Tróia" embutido no projeto com relação aos "estrangeirismos". Reparem nas "escorregadelas" com relação ao emprego de "caput" e o neologismo de mau gosto "fundacional": "Art. 3° É obrigatório o uso da língua portuguesa nos documentos emanados da administração pública direta, indireta e fundacional dirigidos ao conhecimento público. § 1° Além do previsto no caput, os documentos de domínio público elaborados pelo Poder Judiciário e as normas jurídicas deverão ser escritos em linguagem acessível à compreensão de todos os brasileiros. § 2° As palavras e expressões em língua estrangeira atualmente em uso nos documentos de que trata o caput deverão ser substituídas por palavras ou expressões equivalentes em língua portuguesa, no prazo de um ano, a contar da data da publicação desta Lei. Art. 4° Ressalvados os casos excepcionados nesta Lei e na sua regulamentação, toda palavra ou expressão escrita em língua estrangeira e destinada ao conhecimento público no Brasil virá acompanhada, em letra de igual destaque, do termo ou da expressão vernacular correspondente em língua portuguesa. Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos seguintes domínios: I – relações comerciais, sobretudo às informações contidas nos produtos de origem estrangeira comercializados no País; II – meios de comunicação em massa; III – mensagens publicitárias; IV – informações afixadas nos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços."

Léia Silveira Beraldo - advogada em São Paulo - 26/4/2005

"Estultice é achar que o certo no mundo jurídico é falar bonito e rebuscado pra manter um status quo. Ora, que ridículo! Quando vocês escrevem estultice, neste boletim, está falando para pessoas do ramo jurídico, que têm por obrigação dominar o vernáculo. Mas quando um juiz dá uma sentença, ou quando um advogado se dirige ao cliente, é mais do que obrigatório que ele se faça entender. A frase do desembargador resume o pensamento dos dominantes: "Há que se manter uma certa FIDALGUIA da língua, senão vamos cair num rameirão que até tira um pouco da sua MAJESTADE e da própria Justiça." Ora, onde ele pensa que está? A monarquia acabou há alguns séculos! Se querem reis, vão morar na Inglaterra! Aqui temos um povo que mal sabe ler, e são eles que mais necessitam do Direito, pois são explorados por pessoas inescrupulosas que só olham para o próprio umbigo e fingem espanto quando descobrem que nem todo mundo no Brasil come caviar. Deve-se lembrar que os juízes e promotores são SERVIDORES públicos. Se você tem um computador de última geração, o melhor do mundo, mas o sistema operacional está em chinês, o que você vai fazer? Aprender chinês ou usar um outro computador, não tão poderoso, que fale a sua língua?"

Siddharta de Oliveira Campos - 26/4/2005

"Nestes tempos em que se discute a forma de escrever de juízes e advogados, criando-se um execrável neologismo como "juridiquês" (Deus me perdoe!), um dos melhores juízes que atuam num dos Foros Regionais de São Paulo, assim redigiu um despacho numa execução em curso: "Alvitre o interessado qual o bem anela ver constrito". Considerei esse despacho inusitado, mas também perfeitamente cabível e claro. Creio que veio como "resposta" a uma petição que enviei para um outro processo em tramitação na mesma Vara, em que, para ressaltar a má fé com que o ex-adverso se pronuncia, citei a expressão "loquacidade abusiva" e "rabularia jurídica". Claro se trata, pelo menos a meu ver, de pérola jurídica no melhor sentido. Pessoalmente, entendo descabida e falsa a polêmica que se estabelece sobre a forma que nós, operadores do direito, nos expressamos. Quem não entender, acho eu, que procure um dicionário ou que pergunte a quem tem melhor cultura lingüística, para entender e, de sobra, para aprender... Um abraço aos colegas migalheiros."

José Fernandes da Silva - 26/4/2005

"Causa-me espanto que se critique tanto o juridiquês (do qual informo que não sou adepto) e nada se fale do economês, do engenheirês e, o que é pior, do americanês, que hoje domina os contratos. O estudo financeiro virou "project finance"; o projeto final virou projeto "as built" e a velha empreitada global virou EPC com os empreiteiros virando "epecistas" e por aí a fora. O juridiquês, embora arcaico e não ajudando a compreensão dos textos, pelo menos pertence à nossa língua e à nossa cultura."

Zanon de Paula Barros - Leite, Tosto e Barros Advogados Associados - 26/4/2005

"Concordo que cada Profissão tem sua linguagem apropriada, mas todos irão concordar que a linguagem Jurídica é muitas vezes tão elitista que a pessoa que não faça parte deste seleto núcleo não consegue entender o que está escrito nas entrelinhas e como é um serviço estendido a toda a População via Contratos, deveria ser revisto. A Modernidade exige cada dia mais que a linguagem seja escrita em bom Português, porém clara a qualquer leigo. Muitas vezes o cliente ao ler um Contrato ou finge que entende, ou muitas vezes é ludibriado por não entender os termos Jurídicos Arcaicos. Que seja bem-vinda a Modernidade em todas as esferas Nacionais." (Confira o artigo "Linguagem Jurídica" de autoria do advogado Sérgio Roxo da Fonseca – clique aqui).

Beatriz O. de Campos - 27/4/2005

"Umberto Eco é empolado?: "...em todas as línguas humanas há regras e cada termo significa 'ad placitum' uma coisa, segundo uma lei que não muda, porque o homem não pode chamar cão uma vez de cão e outra de gato..." ('O Nome da Rosa' pg.64)."

Francisco Antonio D. Junqueira - 27/4/2005

"Embora seja contra o abuso (geralmente indevido) do juridiquês, devo confessar que concordo inteiramente com o Dr. Sérgio Roxo, em todo o seu comentário (clique aqui). Me preocupa quando vejo o que a garotada (as vezes até universitários) fazem com a última flor do lácio, nos bate papos via internet."

Jose Henrique Lira Rabelo - 27/4/2005

"Falando "juridiquês": "A prova apresenta-se caxexa, não sendo isógona, torna-se obnubilar. O réu vive de espórtula, tanto é que é notória sua cacosmia. A sedizente vítima fez ao réu uma melúria, até porque o mesmo é polífago, porém nunca foi cavilador". (Trechos de peça de razões finais, em processo crime na 1ª Vara da comarca de Rosário do Sul, RS)."

Léo Medeiros - 28/4/2005

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