CNJ e CNMP

9/5/2005

"O Migalhas 1.161 contém grave erro que merece retificação. Consta a informação de que não teria passado pela aprovação do plenário a indicação do advogado pernambucano Francisco Maurício de Albuquerque para o Conselho Nacional da Justiça Federal, quando a indicação fora ao Conselho Nacional do Ministério Público, através de votação democrática, cujo resultado foi uma vitória expressiva de 294 votos. Limita-se, ainda, a notícia a tratar o indicado como compadre de Severino Cavalcanti, quando se trata de advogado atuante que, em diversas oportunidades, já provou ter os requisitos constitucionais necessários à indicação, quais sejam, notável saber jurídico e reputação ilibada, tendo sido, ainda, Presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Pernambuco por sete anos, membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda há mais de nove anos, além de ter exercido outros cargos a exemplo de Juiz Eleitoral. Sds."

Silvana R. Guerra Barretto

Nota da Redação - Prezada leitora, em Migalhas 1.162 já corrigimos a informação, dizendo que o advogado pernambucano Francisco Maurício de Albuquerque Silva foi eleito para a vaga da Câmara no Conselho do Ministério Público. Quanto ao fato de mencionarmos que era o candidato de Severino, não queremos com isso desmerecer a figura do ilustre advogado, até mesmo porque não é o fato de ser o preferido do presidente da Câmara que vai macular a biografia do ilustre escolhido. A menção só tem lugar para uma análise política, vez que o candidato do governo saiu-se derrotado. Isto não quer dizer que o indicado, Francisco Maurício de Albuquerque Silva, não tenha os apanágios necessários para integrar o conselho, e mais, bem desempenhar a missão que lhe fora conferida pela Nação. Sua biografia o credencia para ocupar qualquer cargo. Se restou a imagem que Migalhas escarnecia da escolha, esperamos que isso já se tenha dissipado e consignamos aqui nosso pedido de desculpas a você, aos leitores, e ao migalheiro dr. Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva.

FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, nascido em Recife, PE, em 25 de fevereiro de 1944. Formado em Direito em 1974 pela Universidade Católica de Pernambuco; formado em Administração de Empresas em 1969 pela Universidade Estadual de Pernambuco. É integrante da OAB (Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio de Janeiro, Paraíba e São Paulo). Foi presidente do Tribunal de Ética da Seccional de Pernambuco de 1964 a 2000; presidente da Associação dos Advogados de Empresas de Pernambuco. É membro da Academia Brasileira de Direito Tributário; e, foi juiz eleitoral de 2000 a 2003. Atualmente, Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, aos 61 anos, é integrante da Terceira Câmara e vice-presidente do Segundo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, advogado do escritório Veirano Advogados, e diretor do Instituto Arbiter - Juízo Arbitral. Integra, ainda, o Conselho Deliberativo da Associação Nordestina de Propriedade Intelectual (Anepi). Fez pós-graduação em Direito Tributário na Escola Fazendária de Administração do Ministério da Fazenda (Esaf).

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