sexta-feira, 23 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Ancien Régime

de 8/5/2005 a 14/5/2005

"Luzes sobre a negra noite da advocacia! Pelo menos encontrei alguém indignado, como eu estou. Congratulo-me com o colega Ronnie Duarte, subscritor do texto "OAB sob o Ancien Régime" (clique aqui). Fora picaretas!"

Antenor Maschio Junior - 12/5/2005

"É com perplexidade que nos inteiramos do artigo do ilustre colega Ronnie Duarte sobre atos de perseguição da seccional pernambucana da OAB contra advogados (clique aqui). Procedimentos disciplinares movidos "de ofício" por qualquer instituição de classe contra um dos seus nem sempre são irregulares, ainda que sempre maculados pela estígma da suspeição. Com a OAB/PE a palavra..."

André de Almeida - escritório Almeida Advogados - 12/5/2005

"Caros leitores migalheiros, a se confirmar o fato narrado pelo colega advogado pernambucano (mais especificamente a terceira ocorrência) será com grande pesar que se constatará a utilização de uma entidade como a OAB/PE para fins pessoais de seus dirigentes, tais como revanchismo e perseguição de seus opositores – aliás, uma preocupação que sói acontecer em muitas seccionais desse nosso Brasil. Aproveito esse nobre e muito disputado expediente para indagar ao nosso colega pernambucano, se na seccional pernambucana alguma vez houve uma vitória da oposição?! Pois essa é outra constatação bastante difícil de se observar - é impressionante como as OAB's são sempre muito bem administradas, à prova de críticas e de melhorias, pois a renovação em sua direção é praticamente inexistente!"

Marcus Vinicius - 12/5/2005

"Os receios do advogado Ronnie Duarte não se diferem dos meus e quero crer que seus anseios também não. São sérias as ocorrências citadas em seu artigo "OAB Sob o Ancién Régime?" (clique aqui) e o alerta deve ser ouvido. Há uma passagem em "Navio Negreiro" de Castro Alves em que o poeta diz "Existe um povo que bandeira empresta Pra cobrir tanta infâmia e cobardia..." Me preocupa sobremaneira a idéia de que Bandeira da Ordem dos Advogados do Brasil possa ser levantada com propósitos menores e covardes."

Alexandre Peralta Collares - 12/5/2005

"Venho juntar minha voz ao corajoso advogado Ronnie Duarte, em verberar contra a ordem que fiscaliza sua profissão. Com efeito, a Ordem vem berrando contra o nepotismo, mais uma faceta do clientelismo político deste País. Seria interessante, no entanto, que fossem lidas as ementas no Processo E-2624/02. A primeira, um parecer do Egrégio Tribunal de Ética e Disciplina - I, da Seccional de São Paulo, da lavra da Conselheira Maria do Carmo Whitaker - Consultora do Centro de Estudos de Ética nas organizações da EAESP-FGV - concluindo pela incompatibilidade, à advocacia, do Presidente, Vice-Presidente e vogais indicados por outros órgãos - que não a OAB -, para a Junta Comercial do Estado de São Paulo e o impedimento, para atuar perante a JUCESP, do advogado indicado pela OAB. No entanto, depois de um manifesto dos vogais advogados representantes: do Conselho Regional de Economia, da Federação dos Transportes, da Associação Comercial, do Governo Estadual, da Federação dos Transportes, do Governo Federal, e do Sindicato dos Bancos (o da Ordem dos Advogados era o Presidente!). O Conselho estadual deu provimento - ao quê não se sabe, se recurso oficial, se recurso voluntário - para, apenas, impedir os demais vogais que não representantes da Ordem dos Advogados. Embora também, apenas, impedindo o Presidente e o Vice Presidente, no julgamento, quando da publicação da ementa, envergonhado com a decisão, o Tribunal de Ética e Disciplina alterou a ementa para incompatibilizar, pelo menos, o Presidente e o Vice Presidente. Interpostos embargos de declaração, não foram processados. Recorrida a decisão, o Conselho Federal, ao conhecer do recurso interposto mandou-o de volta a São Paulo, em diligência, para lavratura de acórdão. Pasmem! Caprichosamente, como se nos dessem brioches para matar a fome, recentemente julgaram-se os embargos de declaração, opostos lá atrás para apenas impedir também o Vice Presidente e o Presidente da Junta Comercial a despeito dos incisos II e III, do art. 28. Todos eles têm prestígio perante a Ordem dos Advogados, integram outras comissões do Conselho Seccional. Coisas de Ancien Régime. Vide o licenciamento do migalheiro Alexandre Thiollier por exercer função diretiva em empresa estatal sem exercer qualquer função de julgamento de direito. Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei."

Mauricio Branda Lacerda - 13/5/2005

"'Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei.'

Com todo o respeito, a frase correta (cujo autor seria o Getúlio Vargas) é: 'aos amigos tudo, aos inimigos nada e aos indiferentes a lei'."

Adauto Suannes - 13/5/2005

"NOSSA! Essa migalha é um relato grave. A OAB não dirá nada?"

Fernando Paulo da Silva Filho - advogado em SP - 13/5/2005

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