domingo, 25 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Migalhas de peso

de 22/5/2005 a 28/5/2005

"É um bom posicionamento, bem elucidante ("Comitê de credores na Lei n.º 11.101/2005" – clique aqui); só falta uma coisa - avisar ao judiciário que a Lei permite a formação de grupo de credores para administrar e/ou serem conselheiros na falida - No caso FRBGSA existe a GLOBAL BRASIL, empresa fundada exclusivamente para não deixar a FRBGSA ir para o ralo; só falta os juízes do dia obedecerem a Lei. É simples, ou pelo menos seria simples, se fosse esta a vontade do Judiciário."

Jacir Ailton da Silveira - 23/5/2005

"Concordo plenamente com a doutora Tânia Nigri ("A interceptação dos correios eletrônicos - Breves considerações" – clique aqui), uma vez que temos ao alcance soluções menos invasivas à privacidade dos cidadãos. Um abraço e parabéns pela matéria."

Roberta Vieira Moreira da Motta - 23/5/2005

"Com respeito ao artigo escrito pelo Dr. Francisco de Salles Almeida Mafra Fillho (clique aqui), sobre a EC n. 46/2005, cujo tema tem alta relevãncia, na sua penúltima linha, do sexto parágrafo, do referido artigo, ele menciona que o equivalente as Assembléias Legislativas nos Estados, o Distrito Federal possui a "Assembléia Distrital", na verdade, segundo a Constituição Federal o certo é Câmara Legislativa (v. art. 32, CF). Atenciosamente,"

Erasmo Rodrigues Neto - 24/5/2005

"Prezado Redator de Migalhas, magistral e esclarecedor trabalho do Prof. Cândido Rangel Dinamarco, intitulado "Tempestividade dos Recursos" (clique aqui), publicado no fenomenal Migalhas 1.165 (11/5/05). Por favor, transmita ao grande mestre, nossos parabéns."

Wenceslau Teixeira Madeira - 24/5/2005

"Acredito que o problema com relação ao diagnóstico de empresas (clique aqui) dá-se desde o momento em que o admnistrador abre mão de ouvir as orientações/opiniões do profissional qualificado, o contador, e opta por dirigir sua empresa apenas pelo que acredita ser o melhor, deixando de observar itens importantes e de obter opiniões com alternativas diferentes a que ele imaginou. Hoje o mecado pede respostas rápidas e caso os administradores não tenham um suporte com profissionais qualificados para nortear suas decições, fatalmente ele fará com que fua empresa adoeça, passando neste momento a recusar admitir que precisa sua empresa necessita de auxílio. Esta é uma questão cultural, espero que nosso jovens administradores que estão iniciando suas carreiras tenham uma melhor visão sobre o assunto e deem inicio a uma nova fase."

João Luiz Fantineli - 25/5/2005

"Com a devida "vênia", gostaria de fazer uma ressalva aos argumentos elencados pelo ilustre migalheiro José Anchieta da Silva no artigo "Sobre a Nova Lei de Falências", publicado no Migalhas 1.174 (24/5/05) – (clique aqui), quando afirma que há uma concorrência entre os créditos do poder público com os créditos assegurados por garantia real. Não há, na atual legislação falimentar, conforme se afirmou, uma concorrência entre os credores com garantia real e os credores fiscais. Esta opção era a adotada no Substitutivo do Senado (PLC nº 71 de 2004) que foi modificada quando da aprovação da Nova Lei de Falências na Câmara dos Deputados e posteriormente sancionada pelo Presidente da República. Da leitura do art. 83, inciso II e III da Lei 11.101/2005 (Nova Lei de Falências) se verificará o equívoco, pois os créditos com garantia real (83, II) terão preferência no recebimento sobre os créditos tributários (83, III), não havendo concorrência entre os mesmos. Saudações Acadêmicas."

Alfredo Lampier Junior - professor de Direito Comercial III (Processo Falimentar) do UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo - 25/5/2005

"Ao Prof. Des. Adauto Suannes. Sobre a Migalha de Peso 'O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg' (clique aqui), escrevo para agradecer pela erudita lição. Descobri na primeira linha, sobre o descortino da reflexão sobre o direito, comparada ao jogo de espelhos, de onde, de forma absolutamente intuitiva, devo ter buscado inspiração, para afirmar que: o processo é o espelho da vida das pessoas. Passei ao meu filho - que é acadêmico de direito no sétimo nível - o texto, e fiquei rezando para que ele o leia e um dia, após muita estrada, ... o compreenda e descubra os significados históricos, filosóficos, morais e até jurídicos, nele esculpidos, pela brilhante e vertical intelectualidade do seu conspícuo autor. O texto deve ser estudado e ampliado como sólida base de pesquisa científica, social, jurídica e humanística em qualquer escola de direito ou jurisprudência do mundo."

Cleanto Farina Weidlich - advogado - Carazinho/RS - 25/5/2005

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