sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Dano Moral - Súmula

de 22/5/2005 a 28/5/2005

Migalhas 1.168 (16/5/05) - Segundo Ricardo Boechat, no JB, o TJ/RJ irá adotar uma súmula fixando um teto máximo para indenizações por dano moral. Provavelmente 40 salários mínimos.

"40 salários = R$ 12.000,00. Meio pouco não? Se esta Súmula passar seria este o valor que a moral danificada de um cidadão no Rio médio vale para a Justiça?"

Luiz Gonzaga Junqueira de Aquino - 24/5/2005

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