quarta-feira, 21 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Dúvida

de 22/5/2005 a 28/5/2005

"Gostaria de saber se é obrigatória a contribuição sindical tanto para os autônomos, como para as pessoas físicas que possuem imóvel rural. Agradeço desde já."

Beatriz Rocha - 24/5/2005

"Qual o momento da propositura da ação revocatória da doação inoficiosa? E o prazo prescricional? Na criminalização ou discriminalização de uma determinada conduta (aborto) é válida a utilização de argumentos religiosos?"

Elen Soares - 25/5/2005

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