Livros xerocados 31/5/2005 Eliane Y. Abrão - presidente da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP "No dia 20/4, como publicado no site do Migalhas, a Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB SP reuniu, em seu salão nobre, bibliotecários, representantes de copiadoras, universitários, o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e representantes da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, ABDR, que congrega algumas editoras. A razão era debater o legítimo acesso ao conhecimento dos estudantes versus ações de caráter criminal levadas a efeito dentro das universidades, via escolhida pela entidade associativa. Biblioteca não combina com delegacia. Na ocasião, fomos parabenizados pela iniciativa - até então todos os segmentos interessados não tinha se reunido para dialogar, e, principalmente, pela disposição de fazer o meio de campo, isto é, intermediar a auto-regulamentação do setor dada a imprecisão legal (a lei autoral autoriza a extração de pequenos trechos, mas não os delimita), os abusos de direito verificados de um lado e direitos não exercidos de outro, a ausência de uniformização jurisprudencial, e a inconveniente demora de ações judiciais ou de processos legislativos. Observe-se que não se trata de caso de pirataria, porque não é o caso de cópias integrais, muito embora a ideologia do medo tenha se instaurado a ponto de as faculdades proibirem a instalação de máquinas xerox em suas dependências. Fomos procurados, até agora, por bibliotecários, alunos da USP (alunos da PUC, vocês serão muito bem vindos!), advogados e representantes das copiadoras. Onde estão as editoras?" Envie sua Migalha