sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Invasões

de 29/5/2005 a 4/6/2005

"Recebi o Migalhas de hoje (Migalhas 1.177 - 31/5/05) e ele traz comentários sobre a invasão de escritórios de advocacia. A propósito, apreciaria uma investida do Informativo contra as invasões de terras por parte do MST. Trata-se de uma série de atentados simultâneos ao direito, mas não vejo movimentação entre os que defendem esse direito. Seria importante que o Informativo não se omitisse, uma vez que os que devem fazer com que a lei seja cumprida se omitem, descarada e criminosamente. Já adianto que não sou proprietário de terras."

Isaias Laval - 1/6/2005

"Gostaria muito de saber de quando foi o edital da AASP (Migalhas 1.177 - 31/5/05), pois nenhuma Entidade, seja OAB, ASSP ou IASP tomou, a tempo, qualquer atitude. Nossos representantes ficaram no muro, ou melhor, atrás do muro. Quem liderou o processo foi o Migalhas, pela voz de vários migalheiros. Agora, todos querem ser o pai, afinal o bebê nasceu e é bonitinho, pois, se fosse feioso, quem estava na sombra do muro de lá não sairia..."

Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados - 2/6/2005

"Prezados colegas, eu gostaria de comunicar ao nosso presidente D'Urso que em Sorocaba (OAB também existe no interior) os escritórios estão sendo invadidos pela inoperância da Justiça Estadual local. Processos demoram até um ano para serem desarquivados, advogados são obrigados a esperar, em média, 40 minutos para serem atendidos nos balcões dos cartórios (em cada cartório), além de outras mazelas. Socorro, Presidente! Ser invadido por esta obstrução profissional é bem pior do que ser invadido pela Polícia Federal."

Rosana Batista Rosa - advogada militante há 17 anos - membro da Comissão de Cidadania OAB 24a.sub - 2/6/2005

"De acordo com o sr. Isaias Laval, em seu comentário sobre as invasões. De fato, inexiste, comentário às invasões do MST, que acontecem sob o manto protetor do Estado, ora sob o comando do PT e apaniguados. Aliás, diga-se de passagem, que estamos em um Estado Democrático de Direito, regido por uma Constituição Federal, que garante o Direito de Propriedade. Mas, pelo andar da carruagem, o Estado, parece entender, smj, que a propriedade rural, por ter conotação social, pode e deve ser invadida, tomada e sem que haja o direito de defesa e de resistência, por seus legítimos proprietários. Pois, se as praticarem, com ou sem armas, serão presos, processados e condenados. Os integrantes do MST não. São livres e indenes a qualquer penalização. Mesmo que matem. Pelo que me consta, nosso Direito Civil e Penal, ainda estão em vigor, ou por acaso, foram revogados e eu não sei? Se foram, as manobras do MST são legais e válidas, e os proprietários de terras devem entregá-las, sem qualquer "senão", sob pena de enfrentarem os rigores da Lei. Na verdade eles agem sob o manto protetor do Estado, nesta quadra sob o comando do PT, e pretendem agora, sejam desapropriadas propriedades produtivas. Sim, porque, dessa forma, o Estado, comandado pelo PT, não precisará implantar política agrária. Pergunta-se: 1º - por que o Governo não acalma o campo e desapropria terras da Igreja, já que sua finalidade maior é a salvação do espírito, não sendo necessário, obviamente, de propriedade material? 2º - por que não são desapropriadas terras na Amazônia, para que, como os antigos bandeirantes, alarguem-se nossas fronteiras econômicas e produtivas? Ora, se o Estado permite tais invasões, ele quer o campo desestabilizado. Para que? Bem, isso não posso responder, pois não pertenço ao PT, e nem ao grupo de seus filósofos. Mas, a grande aproximação de alguns líderes do PT, a Fidel Castro e a Hugo Chávez pode levar à resposta acima."

Antônio Orlando de Almeida Prado - 2/6/2005

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