sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Adaucto Lucio Cardoso

de 5/6/2005 a 11/6/2005

"Acerca do centenário do nascimento do Min. Adaucto Lucio Cardoso, eu muito gostaria de ler em Migalhas, bem contado para o conhecimento da comunidade jurídica, a história desse Ministro, inclusive, sobre sua melancólica saída do STF, ao cabo de uma Sessão em que o Tribunal adotou uma interpretação literal da Constituição para rejeitar o pedido de seguimento a uma argüição  de inconstitucionalidade que havia sido feita pelo MDB contra a censura prévia 'a Imprensa, a qual o Procurador da República - único titular dessa ADIn primitiva - resolvera engavetar. O Min. Luis Galloti "tripudiou" em cima da posição vencida do Min. Adaucto, de forma lamentável. Ao cabo da sessão, o Min. Adaucto pediu sua aposentadoria. O STF gosta de posar de defensor constante das liberdades, e etc., mas episódios como esse demonstram a dubiedade da conduta do Tribunal sob o período castrense, quando o STF alternou trechos de "valentia" com trechos de submissão pusilânime aos generais do Planalto."

Manoel Guimaraes - 6/6/2005

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