domingo, 25 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

INPI

de 19/6/2005 a 25/6/2005

"É voz corrente na mídia, quando se fala no registro de marcas e patentes, que o órgão concedente, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial está sem condições de trabalho, principalmente por falta de pessoal, algo que já vem ocorrendo há anos. Ainda outro dia, o Presidente do INPI contestou matéria publicada em Valor Econômico, que afirmava que aquele órgão tinha se tornado mais lento depois que Roberto Jaguaribe assumiu a presidência. Roberto Jaguaribe, que é também o Secretario de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, esclareceu que, na verdade, estavam errados os índices publicados pelo próprio INPI, que apontavam a demora na concessão de uma marca em 4 anos, e a de patentes de sete a sete anos e meio. Tendo sido feita uma revisão, a verdade despontou: O INPI demora de 5 a 6 anos para conceder uma marca e de seis a dez anos para uma patente, sendo que a média é de oito a oito anos e meio. A explicação? Falta de verba e, conseqüente, falta de pessoal. Mas quem pensa que isso ocorre somente aqui no Brasil engana-se. Nos EUA, onde não falta nem dinheiro e nem tecnologia, no qual somente uma empresa, a IBM, conta com mais de 3.000 patentes, também falta pessoal. Pelo menos foi essa a desculpa do responsável pelo US PTO (o INPI de lá) ao constatar, em 2002, que havia sido concedida uma patente para um novo meio de balançar em um balanço, que consiste em empurrar a balança, que está pendurada em um galho de árvore através de um par de correntes, de um lado para o outro, para frente para trás. Não se pode afirmar, mas é possível que essa nova forma de balançar tenha sido considerada um avanço em relação ao velho pneu, pendurado em uma corda, também em um galho de árvore, com a mesma finalidade. Quem duvidar pode encontrar essa patente e outras "patentes malucas", no Link http://freepatentsonline.com.crazy.html. Parodiando um antigo comediante, tão antigo que já nem me lembro quem era: "sou; mas quem não é?"."

Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectua - 23/6/2005

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