segunda-feira, 26 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Migalhas de peso

de 19/6/2005 a 25/6/2005

"Excelente a consideração final feita pelo Dr. Maurício Martins de Almeida (clique aqui), quando o cidadão se conscientizar como fez o Senhor Osvaldo Mury do Rio que acionou o Estado por ser vítima de dano nas proximidades de uma Delegacia de Polícia, então se dará mais importância à segurança pública que é dever constitucional dele, o Estado. Parabéns doutor pelo seu artigo."

Mauro Cesar - 23/6/2005

"Brilhante matéria do Dr. Maurício Martins de Almeida (clique aqui) sobre a responsabilidade civil do Estado na hipótese de lesão criminosa à vida ou ao patrimônio do cidadão. A propósito, o migalheiro Maurício Martins de Almeida (Migalhas 1.193), em comento, relata o exemplo do caso do Sr. Osvaldo Mury do Rio, que acionou o Estado por ser vítima de dano nas proximidades de uma Delegacia de Polícia. Nessa esteira, creio que a responsabilidade do Estado se acentua diante da criação da Lei do Desarmamento, já que ele, Estado (através dos seus legisladores), tipifica uma atitude que, num padrão jurídico normal, não é crime, qual seja: possuir uma arma. Ainda, através da mídia, suscita às pessoas a se desarmarem. Ora! Dessa forma se arrisca deixar cidadãos sem meios de defesa. Se para cada ação deve existir uma reação, uma agressão pode ser evitada caso o agressor encontre oposição. Num exemplo: Fato divulgado pelo jornal Zero Hora, aqui do Rio Grande do Sul, através de seqüência de fotografias, mostrou um leão marinho que veio dar numa das praias freqüentada por turistas, foi quando um cão o avistou e partiu para cima dele, parecia que ia estraçalhar o bicho, mas quando chegou perto o leão marinho abriu a boca mostrando os dentes, isso bastou para que o cão procurasse se afastar."

Eldo Dias de Meira - advogado em Carazinho/RS - 23/6/2005

"Texto profundamente enriquecedor ("A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos" - clique aqui). Gostaria, sinceramente, que tivesse continuidade, chegando até a atual Constituição. Parabéns ao autor e a equipe de Migalhas por editar um material de tão alta qualidade. Sou muito grata pela oportunidade de um dia o ter lido e de poder transmitir aos meus colegas."

Angela Elisa Pepino - 24/6/2005

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