quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Invasões

de 26/6/2005 a 2/7/2005

"Há muitos anos, antes de existirem todas essas concessionárias de veículos, havia um cliente de meu escritório que era proprietário de uma oficina mecânica no bairro da Barra Funda, em São Paulo. Como era lá, naquela época, em que meu carro era consertado quando necessário, de quando em quando eu recebia uma cobrança. Na próxima ida à oficina, ao pretender pagar, o cliente me fazia acompanhá-lo até uma rua lateral, na qual, dentre outros, havia um velhíssimo carro com aparência de abandonado, na mala do qual se encontravam os arquivos da oficina, inclusive as notas e recibos, um dos quais me era dado contra o pagamento. Intrigado, perguntei o motivo disso, já que a oficina era bem grande, obtendo como resposta que era o meio que ele imaginou para fugir da fiscalização que, de quando em quando, visitava a oficina. Lembrei-me disso ao ler a migalha do colega Alexandre Thiollier, quando informa, em tom de blague, "meu cobiçado backup está no porta-malas do ômega". A continuarem as atividades de invasões pirotécnicas de escritórios, talvez a melhor solução seja a do meu mecânico. Os advogados poderiam manter seus arquivos em vans especialmente mobiliados para atender a essa necessidade, que ficariam estacionadas bem ao lado de telefones públicos, dificultando o rastreamento e gravação de telefonemas dos advogados para seus clientes e vice-versa."

Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual - 26/6/2005

"Senhor Editor: Sds. Considero que o texto publicado no Migalhas 1.195 ("Schin") não honra sua tradição. Na ânsia de criticar o MP, estende a integrantes do MP envolvimento com a alegada fraude da Cervejaria Schincariol, ilícitos estes ainda em investigação. Dois pesos e duas medidas: Escritórios de Advocacia são invioláveis e, a contrario sensu, o MP [coletivamente] estaria envolvido. Entretanto apenas um Procurador é mencionado, e já aposentado. Atenciosamente,"

Ednardo Souza Melo - 27/6/2005

"B.A.S.T.O.S

Baseado
em batráquios
Bastos bateu
com seu bastão basto
nos batoteiros
barulhentos: bah!
Seu batistério
básculo e basalto
acabou por batucar
a batalha bastarda
E a bazófia
da Basílica brasiliense
deu basta à beatice
qual bátiga
qual bastião batente
Dos bastidores beligerantes bestiais."

Tathiana Lessa - 27/6/2005

"Não autorizados a invadir a agência de publicidade do tal Valério, como seria nteressante em razão dos milionários contratos desse conhecido profissional de publicidade com estatais, a polícia decidiu espalhafatosamente invadir o escritório dos consultores da agência SMP & B, a Prata e Castro Auditores e Consultores Associados S/C. Ltda., todos os policiais posando para a televisão carregando documentos e computadores. Um dos policiais, deu na televisão, à falta de material televisivo, aparecia saindo do local portando a placa de aço de identificação da empresa, de grandes proporções, o que só se justificaria pela grave miopia de quem vai ter que analisar documentos e computadores."

Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual - 27/6/2005

"Sou assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu, no interior do Paraná. Ontem, segunda feira, por volta das 19h30 fomos surpreendidos por uma "invasão" da PF na Câmara de Vereadores, inclusive, os Srs. Policiais adentraram de maneira brusca no gabinete do presidente da Câmara quando este e um grupo de vereadores se preparava para a Sessão, tendo efetuado a prisão de um dos vereadores, sob a acusação de extração ilegal de madeira de um reflorestamento do INCRA. Não obstante a culpa ou não do vereador, temos como um gritante desrespeito por parte da Policia Federal a atitude levada a cabo vilipendiando assim a estrutura física (e moral) do Poder Legislativo de nosso Município."

Saviano Cericato OAB/PR 36.840 - 28/6/2005

"Tendo sido vítima, há 20 anos, de uma dessas invasões de escritório, ilegais e truculentas, com direito até a roubo de documentação, é claro que cada vez que vejo a repetição de uma dessas violências só posso me indignar e solidarizar-me com as vítimas. Concordo ainda que temos de dar um basta nisto. Quero porém estender esse comentário a dois outros aspectos inaceitáveis nas ações das polícias Federal e Estadual. O primeiro diz respeito ao armamento carregado pelos agentes, que costuma ser de grosso calibre e totalmente inapropriado para a ação. Para que um fuzil ou uma carabina, em pleno centro urbano, no simples acompanhamento de um detido? Não basta uma pistola ou um revolver no coldre, à cintura? É claro que o que os agentes querem é exibicionismo à la Hollywood, que beira o ridículo e a estupidez e que por esses mesmos motivos deve ser proibido. O outro ponto se refere ao transporte dos presos. De uns tempos para cá, tornou-se hábito obrigar o detido (várias vezes um inocente) a dobrar-se e encolher-se no compartimento de cargas de peruas policiais. Nem os diretores de uma cervejaria, nem o mais reles dos traficantes pode ser tratado como carga morta ou animal, pois só isto já configura uma pena adicional, antecipada e humilhante; donde três vezes ilegal. Atenciosamente,"

Geraldo de F. Forbes - 28/6/2005

"A questão da ilegalidade das invasões a escritórios de advogados foi colocada nos devidos limites pelo advogado Arnaldo Malheiros Filho, no artigo "A advocacia sob abuso judiciário", publicado no Estado de São Paulo, em 29/6/05 (Migalhas 1.198 - Clique aqui): O abuso constatado nas referidas buscas traz a marca inegável de violência a preceitos constitucionais fundamentais, o que põe em risco a própria existência do Estado Democrático de Direito. Não se trata, portanto, de pretender que o local de trabalho do advogado seja transformado, por nada, nalgum tipo de sacristia inexpugnável, mas sim de reconhecer que o escritório do defensor, seus arquivos, suas notas e todos os documentos entregues ao advogado no exercício de seu mister são, por determinação dos representantes legítimos do povo brasileiro, absolutamente invioláveis, exatamente para que o direito de defesa dos cidadãos seja exercido amplamente, como determina a Constituição Federal."

Dora Cavalcanti Cordani - Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD e Roberto Soares Garcia - Diretor Jurídico do IDDD - 30/6/2005

"Deu no Migalhas (1.195 - 24/6/05 - "OAB x Juízes federais") - "A OAB deu entrada ontem com a primeira representação ao CNJ defendendo as prerrogativas de advogados contra atos do juiz federal de Itaboraí/RJ, que expediu os mandados de busca e apreensão nos escritórios de advocacia no caso envolvendo a Schincariol."

O que nossa querida OAB, como guardiã do Estatuto da Advocacia, deve esclarecer (talvez até propondo alteração do Estatuto para que as exceções sejam expressas) é qual deve ser a medida judicial cabível quando haja suspeita de que alguém, eventualmente formado em direito, seja partícipe de crime. Convidar o advogado a levar os documentos à Delegacia não parece ser a melhor alternativa. Afirmar que pesa sobre tais documentos sigilo absoluto será fazer de certos advogados criminosos inalcançáveis, o que a ninguém interessa. Ou caberia, segundo a OAB, ao advogado "Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública (suspeito) autor de crime a que é cominada pena de reclusão" utilizando-se de meios inaceitáveis eticamente? O advogado que resiste a tal busca estará, qualquer seja o caso (o ilustre presidente da OAB excepciona com um único caso), agindo em defesa de um direito? Penso que não é uma questão assim tão fácil de resolver. Especialmente por parte de um Conselho que tem atribuições outras, como o CNJ. Com a admiração ao colega Busato, sou"

Adauto Suannes - 30/6/2005

"Finalmente, a lucidez (clique aqui)! Abaixo os abaixo-assinados, os discursos políticos vazios, condizentes apenas para o público externo."

João Bosco da Costa Azevedo - 30/6/2005

"Em uma Migalha que não me lembro, vi um comentário que dizia mais ou menos assim: nunca vi os advogados se insurgirem contra as invasões das polícias nas favelas. A boca caiu e umas três piscadas de olhos vieram, daquelas que vêm com a pretensão de compreender o lido, quando a primeira leitura traz significado surreal. E a boca caiu porque percebi que este migalheiro, e por conseqüência parte da população, desconhece o munus público que o advogado exerce. Quando o advogado se insurge contra as invasões em seus escritórios, não está fazendo em nome próprio, como imaginou o caro migalheiro. Está fazendo, sobretudo em defesa da lei que proíbe tal prática. E a lei proíbe porque o advogado é o guardião de direitos constitucionais individuais arduamente conquistados como a ampla defesa e o devido processo legal. Esquece-se ou talvez desconhece esta parte da população que invadir escritórios advocatícios, revirar e subtrair documentos, impede ou dificulta a defesa dos clientes dos advogados, nos quais se incluem os próprios favelados! A insurgência, pois, é bom lembrar, é sobretudo contra a violação dos direitos dos cidadãos que os advogados defendem, ou seja, todos os cidadãos brasileiros, muito mais do que contra os direitos individuais dos advogados (também violados, é bom que se diga). Talvez seja oportuno à OAB esmiuçar o sentido da indignação e reprovação das "missões" da PF até como forma de engrandecer a tão vilipendiada e incompreendida classe dos advogados."

Marília Zamoner - advogada em Curitiba - 30/6/2005

"Amigos, Recebi a notícia de que três escritório de advocacia foram invadidos hoje pela manhã (dois em S. Paulo e um em Campinas). Um deles está localizado na região da Paulista, e acompanhei pessoalmente a forma lamentável de invasão, exposição e (até mesmo) exploração do episódio. Redes de televisão filmavam policiais federais portando armas pesadas, usando helicópteros, ônibus e, com o suporte da CET, interrompendo o tráfego da região. Também funcionários de outras empresas, instaladas no mesmo prédio do escritório invadido, foram impedidos de entrar e iniciar o expediente de trabalho. O episódio é absurdo e lamentável, pois não existe qualquer respeito à inviolabilidade dos escritórios, que sempre foi premissa do nosso trabalho. E fica a pergunta: quem será o próximo?"

Juliana de Carvalho Chinem - escritório Preto Villa Real Advogados - 30/6/2005

"No intuito de proteger o legítimo sigilo profissional, selecionei alguns programas de privacidade e disponibilizei os links no meu blog - http://abussafi.blog.uol.com.br/ Abraços aos colegas."

Marcos Abussafi - 30/6/2005

"As histórias "que correm" sobre o combativo advogado Dr. Oliveira Neves são de fazer corar até um presidente do PTB... Se tiver gente do meio jurídico espantado ou indignado com a prisão, a reação é análoga à de um deputado que tenha ficado espantado com as denuncias do Roberto Jefferson. Ou o sujeito é um fingido, ou é um ingênuo."

Manoel Guimarães - 1/7/2005

"Apesar de não mais pertencer aos quadros da OAB, ainda pulsa em mim, e quero crer que sempre pulsará, a veia irrequieta do causídico de outrora, que se indigna com ações que tanto diminuem o nobre mister do Águia de Haia. E por falar no velho mestre, rememoro preciosa lição segundo a qual "no Brasil, a lei se deslegitima, anula ou torna inexistente, não só pela bastardia da origem, senão ainda pelos horrores da aplicação". Dá-lhe Brasil!"

José Luiz Ferreira - analista judiciário do TRF1ª Região - 1/7/2005

"Operação Monte Éden". Jardim das delícias onde os anjos maus trouxeram a iniqüidade corrompendo a sabedoria. Fraternalmente,"

Armando Rodrigues Silva do Prado - 1/7/2005

"Mais uma vez, a polícia do Lula, invade mais um escritório de advocacia, num manifesto impedimento ao livre exercício dos nossos direitos profissionais. Os baianos, no anseio pelo ar da liberdade, fruto dos ensinamentos J.J. Seabra, Vieira de Melo, Aloysio de Carvalho, Jayme Junqueira Ayres, Orlando Gomes, Manoel Ribeiro, Pedro Milton de Brito, Arx Tourinho, e de poucos outros, devemos a exemplo dos demais brasileiros, repudiar o que vem ocorrendo no nosso País, impedindo o exercício dos direitos profissionais de nossa atividade, através da brutal invasão dos nossos escritórios profissionais. O ocorrido com o escritório do Dr. Oliveira Ramos, reiteram o quando anteriormente discorrido. Sem objetivar a identificação do quanto ocorrido, com posicionamentos relacionados com a polícia de Filinto Miller, vigente no então "estado novo", não se entende a omissão do Senhor Ministro da Justiça, que ao que se saiba, até pouco, exerceu cargos diretivos relacionados a defesa das prerrogativas dos profissionais da advocacia. Não havendo a preservação do exercício dos direitos profissionais dos advogados, posto que os mesmos tem se tornado presas da "inquisição governamental", evidente que não podemos deixar de expressar o nosso profundo repúdio quanto ao ocorrido."

Marcelo Dória - Marcelo Dória advogados associados - Salvador/Bahia - 1/7/2005

"Ontem mais um advogado foi preso por suposta sonegação. Assim como seu escritório foi invadido. Pois é. Não sai mais de foco a questão das invasões. Agora, será que os autores e mandatários dessas invasões estão completamente incorretos? Será que o privilégio do advogado (respeitando a lei que impede tais atitudes) está acima da ordem pública? Quem me dá certeza que os advogados alvos de tais ilicitudes não cometeram, de fato, os crimes que lhes são imputados? Eu apoio a manifestação contra esse abuso de corpo e alma. Condeno, também, as invasões aos escritórios e o uso de força, tudo por respeito à lei. Agora, achar que o privilégio de uma classe deve sobrepor à ordem social, aí eu já não coloco a minha mão no fogo. Tentando me atualizar a todo momento sobre a questão, cheguei a uma conclusão: os alvos desses abusos não são os bons advogados, mas sim os péssimos juristas."

Guilherme Luvisotto - escritório Maran, Gehlen & Advogados Associados - 1/7/2005

"Aparentemente, haja vista o escândalo feito nas redondezas do escritório Oliveira Neves, a Polícia Federal esqueceu de ler o trecho do Mandado de Busca e Apreensão que dizia: "A Polícia Federal deverá agir com a maior discrição possível, isso por estar exatamente empreendendo atividade de polícia de investigação, onde o sigilo é imprescindível;". A que ponto chegamos..."

Marcelo Mascagni - 1/7/2005

"Não acredito que haja menos de mil artigos e pareceres contrários às invasões de escritórios de advocacia. Porém elas continuam acontecendo, e os artigos continuam surgindo. Acho que vou pegar um e usar como escudo para impedir as invasões! Quantos advogados existem para cada policial? Muitos, creio eu. Vamos para as ruas! Mais atitude e menos artigos e pareceres. Senhor Diretor de Migalhas, requeiro um patrocínio, um mensalão para uma boa causa!"

Valdemir Caldana - 1/7/2005

"Ainda sobre as invasões de escritórios de advocacia, baseando-se em mandados judiciais de busca e apreensão genéricos, vale lembrar do Pastor Protestante Martin Niemöller, líder religioso alemão nascido em 14 de janeiro de 1892 viveu o holocausto em seu País, lá sendo prisioneiro num campo de concentração. Pacifista, reconhecido por seus discursos contra as armas nucleares, o Pastor Martin ficou imortalizado pela sua afirmação durante a Segunda Guerra contra os nazistas em "Bartlets's Familiar Quotations" (1933): "Eles começaram perseguindo os comunistas, e eu não protestei, porque não era comunista. Depois, vieram buscar os judeus, e eu não protestei, porque não era judeu. Depois, ainda, vieram buscar os sindicalistas, e eu não protestei porque não era sindicalista". Aí vieram buscar os homossexuais, e eu não protestei porque não era homossexual. Aí então, vieram buscar os ciganos, e eu não protestei porque não era cigano. E depois vieram buscar os imigrantes, e eu não protestei porque não era imigrante. Depois, vieram me buscar. E já não havia ninguém para protestar!" O Pastor Martin disse certa vez: "Eles começaram a ganhar força quando perdemos a coragem!" Cordialmente,"

Renata Rivelli Martins dos Santos - advogada - Rio Claro/SP - 1/7/2005

"Em meio aos incontáveis manifestos contra as "invasões" da Polícia Federal em escritórios de advocacia, é certo que estas são feitas somente após a expedição de mandados de busca e apreensão que são expedidos após o necessário deferimento pelos magistrados. Será que as críticas não devem ser dirigidas também aos Juízes que deferem estes mandados genéricos?"

José Maurício do Barros - 1/7/2005

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