sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Carteiras da OAB/SP

de 3/7/2005 a 9/7/2005

"Gostaria de compartilhar com os advogados migalheiros de São Paulo, os seguintes fatos: Em Migalhas 1.066 (10/12/2004) eu afirmava:

Migalhas dos leitores - Mensalidade x Anuidade- "... E outro fato que assusta é que em 2005 vencem quase todas as carteiras de advogados emitidas quando da substituição, cuja renovação provavelmente terá custo e outra trabalheira para os profissionais retirarem tal documento. Será este o melhor caminho?"

Preocupado com isso, em Abril/2005 indaguei a OAB/SP sobre a renovação da carteira, já que adotado o questionável sistema de renovação compulsória. Fui informado por correio eletrônico pelo Setor de Recadastramento em 14/4/2005 que:

"...Cientifico que para o recebimento do cartão renovado, o Advogado deverá solicitar por intermédio de petição a renovação de seu documento, devendo o mesmo estar adimplente com a anuidade desta Entidade, protocolizando assim, o pleito nesta Entidade e aguardar a devida confecção do documento pela Casa da Moeda do Brasil, para posterior retirada. Recomendamos aos advogados que solicitem a renovação com dois meses de antecedência, para que seu documento possa estar disponível antes do vencimento do atual cartão de identidade que será em 18/7/2005"

Desta forma procedi já que minha carteira "vencível" embora permaneça advogado, vence em 18/7/2005, com o que apresentei o requerimento exatamente no dia 18/5/2005 como recomendado, sendo que a atendente garantiu que pronta estaria a perseguida carteira em 40 dias (28/6/2005). Hoje (7/7/2005), pretendendo retirar o documento, fui informado de que não só não está pronto como somente deverá estar DEPOIS do vencimento, me sendo solicitado para ligar após o dia 20/7/2005 para "verificação"!!!. Preparem-se colegas pois a saga da renovação continua..."

Fernando Paulo da Silva Filho - advogado em SP - 7/7/2005

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