terça-feira, 20 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Desagravo migalheiro

de 17/7/2005 a 23/7/2005

"Alberto Zacharias Toron, vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, afirmou em Migalhas 1.210 que a OAB/SP e o Conselho Federal da OAB são maravilhosos na defesa do exercício e das prerrogativas da advocacia. Infelizmente, discordo e com que tristeza registro esta minha discordância.  Nunca nós advogados chegamos ao desprestígio atual e a culpa é sim da OAB, seja porque preferiu durante os últimos anos a continuar na política, como se ainda vivêssemos na época da ditadura, seja porque não entendeu que, ao exigir a lei que a OAB fosse a responsável pelos exames de ordem, significava que a nossa entidade deveria também resistir, ainda que judicialmente, ao aumento desmedido de "faculdade de direito" que não formam ninguém a não ser protótipos de vítimas... Falamos e defendemos nos últimos 17 anos desde a foca paraguaia ao uirapuru escandinavo; do panelaço salarial ao pagode das discussões políticas que deveriam ficar adstritas aos partidos políticos; e chegamos até a caminhar num tarde chuvosa à Câmara do Município de São Paulo para expulsar um prefeito etc. Infelizmente, você deve viver em outro país, porque aqui neste varonil Brasil a OAB defende  de tudo menos os advogados. A OAB só quer punir e arrecadar. E aqui, baixinho, bem baixinho e só entre nós dois: Mallesherbes no Brasil, só se a menção for para  o ex-advogado Marcio Thomas Bastos. Sim, falo do atual Ministro da Injustiça... "O Ministro Bastos, mestre de mente profunda, deixou o direito de lado e enfiou o diploma na gaveta". Abraços, e foi um prazer lê-lo, Toron, amigo velho."

Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados - 18/7/2005

"Senhores migalheiros, não sou advogado. Não entendo de leis. No entanto, diante dos textos abaixo, coloco a minha "cachola" pra funcionar e me pergunto: não existe um tal de conflito de interesses? Peço que examinem a tese a seguir e se dignem esclarecer este leitor. Se o Sr. Marcos Valério cometeu crime contra a economia do Estado de Minas Gerais (sonegação fiscal), o Sr. Marcelo Leonardo - que recebe salário pago pelo Erário Mineiro - não estaria impedido de defende-lo? Não estaria, o Sr. Marcelo Leonardo, advogando contra interesse de seu empregador? Os textos abaixo estão passando a impressão de um "espírito de corpo" pernicioso aos interesses da coletividade."

(Migalhas 1.206 - 11/7/05 - Inferência)O jornal Folha de S. Paulo e sua UOL vêm hoje com uma maliciosa manchete: "Mensalão" Valério terá advogado ligado ao Legislativo". Avançando na leitura da matéria, constata-se que o advogado do publicitário Marcos Valério, dr. Marcelo Leonardo, é também procurador, concursado desde 1973, da Assembléia de MG. E daí (?), perguntam os doutos migalheiros. "E daí" mesmo. Mas não é o que quer passar o jornal, fazendo a ardilosa referência. E causa espécie tal artimanha pois no momento pululam (isso não é um trocadilho) notícias para encher os jornais. É o "achar que descobriu" um furo que faz com que o jornalista perca tempo (e tome o do leitor) com essas. O furo vira barrigada. E fica aqui o desagravo migalheiro ao dr. Marcelo Leonardo, ex-presidente da OAB/MG.

(Migalhas 1.209 - 14/7/05 - Desagravo migalheiro) "Essa maluquice de se confundir a figura do advogado com a do seu cliente nós a devemos ao marketing depredatório da imagem dos advogados que passou a existir com essa enxurrada de faculdades, formadoras de bacharéis-vítimas, e infelizmente a falta de preocupação da OAB em defender na plenitude o exercício da advocacia, sem interesses demagógicos ou de política de classe. Associo-me, portanto ao desagravo do advogado Marcelo Leonardo (Migalhas 1.206) e já faço uma profecia: preparem-se migalheiros amigos para outros desagravos porque todos os advogados que forem defender a turma do mensalão do lulão ou das patifarias das estatais serão acusados de fazerem parte das supostas quadrilhas. Por falar em mensalão, sugiro que uma dessas CPIs ou CPMIs em andamento procurem indícios de fraude no sorteio milionário da última mega sena acumulada e também vasculhem a existência de eventual mensalão jornalístico. Ufa! Deu PT, perda total!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

Antonio Denis Rocha - 18/7/2005

"Quero me solidarizar com o "desabafo" do ilustre colega Alexandre Thiollier, publicado no Migalhas 1.211. Comungo da idéia, de que a OAB desviou suas atribuições e finalidades históricas, quando preferiu trilhar os caminhos dos pleitos políticos, esquecendo seu bem mais valioso - os advogados -. Primeiro, entendo que a OAB, deve resistir, com rigor a "indústria dos bacharéis em direito". Aonde queremos chegar com a formação de um futuro profissional despreparado? Como disse o respeitado Alberto Silva Franco, "a reforma do judiciário esqueceu de reformar o juiz autista". Segundo, entendo que  a OAB está igual ao Brasil, arrecada mais do que pode e investe menos do que deveria em seus objetivos(advogados e sociedade). Terceiro, tenho 08 anos de experiência como advogado militante, e nunca nesses anos tive tanta dificuldade em obter liminares, seja em qualquer ramo do direito. Quando converso com um magistrado, seja de qualquer instância, lembro-me do artigo sobre o "JUIZ AUTISTA", ou seja, não há julgamento, mas um jogo de loteria, onde uma liminares são deferidas e outras não, sem qualquer critério. Quando, vou ao setor administrativo, pleitear urgência, em razão da necessidade, o funcionário me responde: "Dr. em vinte dias seu pedido de informação do Mandado de Segurança ou Habeas Corpus, será enviado à autoridade coatora", somando-se aos vinte da interposição, já se passou 40 dias, sem qualquer pronunciamento do desembargador. Ainda, corro o risco de quando chegar ao conhecimento da autoridade coatora, esta decidir favoravelmente ao meu cliente, ou seja, perdi todo o meu tempo no Tribunal. portanto, seria função da OAB esclarecer para os operadores do direito (adovogados, juizes e promotores e funcionários administrativo) que o processo cautelar ou o moderno instituto da tutela antecipada é para ser usado e não resistido, sob o pretexto, de que não foi bem explicado pelo advogado ou que se conceder a liminar, "alguém (imprensa) achará que o magistrado foi comprado". Por último, como sugestão, acredito que a OAB deveria fazer uma campanha institucional para a sociedade em geral, alertando para o fato de que nem todos os advogados são desonestos ou mau- caráter. Já ouvi de uma cliente: "Dr. eu não acredito em advogado, pois já levei alguns canos. Logo, gostaria que o Sr. assinasse um documento em cartório de registro de documentos para confirmar o que está dizendo". Esta atitude, que não é rara, revela o grau de credibilidade que o advogado possui na sociedade. Alguma ação deve ser desencadeada e para isso contamos com a OAB, que é o nosso órgão representativo."

Radam Nakai Nunes - advogado em Brasília - 19/7/2005

"No Migalhas 1.211 o renomado advogado Alexandre Thiollier dirigiu uma irada e errada crítica à minha resposta veiculada no Migalhas 1.210. Começou por colocar palavras em minha boca, dizendo que eu afirmei que a OAB de São Paulo e o Conselho Federal são maravilhosos. Não disse isso! Apenas afirmei que estes órgãos colegiados estão atuando, como poucas vezes se viu, sobretudo na questão das prerrogativas, em prol do advogado. As manifestações dos Presidentes Busato e D'urso são repetidas e variadas. Ações foram tomadas e manifestações foram realizadas. Daí a considerar maravilhosos os Conselhos vai uma enorme distância. A hipérbole do Thiollier só se explica como um meio para a crítica fácil e descomprometida. Aliás, o que de concreto trouxe o ilustre advogado, seu programa de televisão? Sua cadidatura a deputado? Ah, sobre política é o seguinte: também estou de acordo quanto à necessidade de olharmos mais para o nosso próprio umbigo, mas nem isso resgataria nosso prestígio que começou a declinar com o processo de massificação geral das profissões. Vejam o que se passa com os médicos, dentistas etc. Quem pensa que optar por uma política elitista, isto é, traduzida por um número menor de faculdades de direito, asseguraria um nível mais elevado, esquece que, além do feitio excludente,  a questão não se resolveria com uma penada de um juiz, antes reclama um intenso debate de caráter político. A opção autoritária de quem supõe que uma ação judicial resolveria o problema é profundamente equivocada. Não viesse de quem veio, pensaria que um leigo escreveu o que li. Há mais duas coisas: advogados, historicamente, sempre foram atacados quando se envolvem com causas impopulares ou quando vão na contracorrente da opinião pública. Isso não tem nada a ver com o número de faculdades ou o ministro Márcio Thomaz Bastos com quem tive a honra de começar a advocacia e não posso admitir, malgrado minhas divergências quanto às graves violações que a Polícia Federal vem praticando, a critica fácil e rasteira. Vejamos o recente caso da Daslu. Não tenho dúvidas quanto à violência que representou a ação policial, mas não se pode ignorar que veio respaldada por uma ordem judicial e, mais preocupante, conduzida por um Procurador da República. Quer isso dizer que há uma mentalidade punitiva da qual, gostemos ou não, o Judiciário é partícipe e legitima as ações policiais. Ou será que as invasões aos escritórios não foram realizadas no cumprimento de ordens judiciais, depois de o Ministério Público Federal ter ser manifestado de acordo? Reduzir a situação da advocacia ao problema do número de advogados ou bater no chavão de que a Ordem é "punitiva e arrecadadora" é empobrecer o debate, é ficar na superfície sem ver as nossas reais dificuldades. O mais depende de comprometimento no trabalho! Querendo, caro Thiollier, apresente uma pauta para ser discutida publicamente, que a Ordem está aberta."

Alberto Zacharias Toron - 19/7/2005

"Gostaria de expressar meu apoio à migalha enviada por Alberto Zacharias Toron (Migalhas 1.213), com a qual concordo com gênero, número e grau. A elitização da advocacia não é a solução para o declínio de seu prestígio, mas na verdade, não passa de uma idéia de gente que precisa, sim, olhar MENOS para o próprio umbigo, aprender a respeitar as outras profissões (que envolvem outros desafios, como os membros da PF), bem como aqueles que ainda não ingressaram na advocacia."

Pedro Henrique Dornas - 21/7/2005

"À parte o mérito da discussão (sobre o qual destaco a didática do prof. Miguel Reale Jr. na Folha desta quarta-feira, 20/7), quero agradecer ao Dr. Alberto Zacharias Toron por haver esclarecido uma dúvida que me acometia há um bom tempo: embora não o conheça, eu bem que desconfiava que as repetitivas e heterodoxas manifestações do Dr. Alexandre Thiollier tinham mesmo a "cara" das de candidatos a cargos eletivos..."

Rogério F. Taffarello - Arcadas - turma de 2004 - 21/7/2005

"A OAB/SP em tempo algum de sua existência atuou de maneira e forma tão incisivas como agora nas questões de defesa intransigente de direitos e prerrogativas dos advogados. Busca-se além das medidas práticas nas esferas administrativa e judicial, a mudança de mentalidade das autoridades com relação ao livre e desembaraçado exercício da advocacia. Na outra ponta os advogados estão sendo orientados e estimulados ao exercício da defesa da própria profissão. Ataques contra a Instituição são imerecidos. O Dr. Toron tem história na advocacia criminal do país. Tem história com comprometimento incomensurável e indeclinável com a defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados. Centenas de processos contra advogados foram defendidos com altivez pelo Dr. Toron. Para se fazer críticas contra a OAB e contra sua atuação institucional, é preciso saber quem as faz. Saber da história do crítico como profissional, mas principalmente, qual sua história na própria advocacia. Enfim, qual a contribuição em causa da advocacia. Críticas são bem aceitas quando acompanhadas de soluções para debate. Do contrário são apenas lamúrias. O palco dos debates da OAB é público e muito freqüentado pelos colegas comprometidos com a causa da advocacia, sendo uma constante a presença do Dr. Toron a eles. Em resumo, todos nós queremos uma advocacia forte, com uma OAB forte e atuante. A eleição acabou faz tempo, mas tem gente ainda no palanque. Somem esforços em prol dos anseios da classe, sem colorido político, aliás, somente compreensível em tempos de eleição, depois não! Chega de palanque fora de hora. Enquanto alguns se perdem em textos outros estão na luta, acompanhando colegas com escritórios invadidos, impetrando HC em favor de advogados, trabalhando no Conselho de Prerrogativas (o maior número de processos julgados na história da OAB), dando assistência aos colegas... Toron e Alexandre, forte abraço aos dois."

Mário de Oliveira Filho - 22/7/2005

"Prezado Editor. Não pretendo interferir na saudável (espero!) discussão dos migalheiros Toron e Thiollier, mas conto dois "causos". A primeira é que no mês passado, procedi ao uma alteração do contrato social da sociedade de advogados da quel soi um dos sócios e dias depois recebi correspondência da OAB/SP que dentre as "exigências" estava a de juntar o comprovante da "taxa" relativa a alteração social. Esclareço que a tal "taxa" já havia sido paga e tinha se perdido no caminho da Pça. da Sé até a Av Liberdade (onde fica a Comissão de Sociedades). A segunda ocorreu hoje (21/07): Recebi publicação da AASP (aquela da OAB é péssima) onde em um processo no Fórum de Pinheiros havia o seguinte despacho: "Manifeste-se o Exequente (meu cliente) no prazo de 48 horas". Manifeste-se sobre o que? Precisei me deslocar até aquele Fórum. Segunda Vara Cível, pelo menos 15 advogados postados em fila do lado de fora do Cartório e apenas uma atendente (jovem e inexperiente diga-se de passagem). Resultado: exatos 88 minutos de fila para verificar em 20 segundos que a manifestação não era tão urgente quanto determinou V.Exa. Moral da história? A OAB cobrou rapidinho a "taxa" de alteração contratual (quase R$ 300,00), mas nada faz contra situações como a narrada que nos fazem perder tempo, nos sentir menosprezado e destratado, tendo que aguentar filas desnecessárias e mal atendimento de funcionários frustrados e infelizes. Aonde está a OAB que não forma uma comissão para analisar as condições de trabalho dos advogados nos fóruns. Afinal de contas, não é só de invasões que vivem os escritórios de advocacia. Um abraço a todos e especialmente aos ilustres colegas Toron e Thiollier. Que a Paz esteja com vocês."

Marcelo Duarte - 22/7/2005

"Concordo com o colega Marcelo Duarte, o atendimento do cartório da 2ª Vara Cível do Foro de Pinheiros é uma calamidade. Uma hora de espera, no mínimo, para qualquer coisa. Porque será que esse cartório já é famoso pela demora enquanto que seu vizinho da 1ª Vara nunca tem filas? Acredito que a OAB tem, realmente, que tomar alguma atitude, afinal, nem só de cobrança de taxas e anuidades vive a instituição..."

Emília Campos - 22/7/2005

"Sr. Editor, o episódio narrado pelo colega Marcelo Duarte, que o fez deslocar-se até o Fórum de Pinheiros para saber o conteúdo de um despacho, por certo vítima grande número de outros advogados. Eu mesmo, já passei por esses dissabores, várias vezes. Entretanto, ultimamente, tenho recorrido ao que determinam as Normas Gerais da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (item 51.2), que reza: Da publicação ainda constará o número e a espécie do processo ou procedimento e o resumo da decisão publicanda, que seja suficiente para o entendimento de seu conteúdo. (Provimento nº 40, de 28/12/2001, DOE Just., 7/1-2002, Caderno 1, Parte 1, p. 3). Tanto é que, em casos que me lembro agora, evitei viajar para Praia Grande e para Guarulhos, protocolando uma petição ao Juiz e requerendo que a intimação fosse republicada - e, evidentemente, devolvido o prazo - com a clareza suficiente determinada pela norma mencionada. No meu caso, pelo menos, poupei-me da perda de tempo e despesas que teria com o deslocamento. Sugiro ao Dr. Marcelo Duarte e aos demais colegas que usem essa arma, sempre que lhes for propícia. Um abraço."

José Fernandes da Silva - 22/7/2005

"Em Migalhas 1.213, enfurecido pela crítica que faço ao seu ídolo Márcio Thomaz Bastos, o Ministro da Injustica, Alberto Z. Toron pediu-me que apresentasse publicamente uma pauta para ser discutida na OAB. Pois bem, estou de férias aqui na terrinha e por não ter o que fazer não tenho tempo neste instante para atender ao pedido do velho amigo. Não obstante, todos os migalheiros gostariam que eu indicasse desde já o item primeiro da pauta: como conseguir inépcia de Mandado de Segurança perante os Tribunais Superiores INDAGACAO."

Alexandre Thiollier - 22/7/2005

"Esse é o Marinho (Migalhas 1.215), o "Advogado dos Advogados". Como já disse o Prof. Mauro Nacif, é o homem certo no lugar certo. Parabéns Mário, parabéns Toron. A defesa da advocacia não se faz com discursos, mas sim com trabalho. Nunca se viu a OAB trabalhar tanto em defesa dos direitos e prerrogativas dos Advogados. "Os cães ladram, mas a  caravana continua passando". Saudações."

Paulo Sérgio de Oliveira - advogado - 22/7/2005

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