Arbitragem

20/6/2012
Johan A. Ribeiro - advogado em São Paulo

"Orgulho da nossa classe e da turma de 1980 do Largo de S. Francisco, o dr. Carlos Alberto Carmona faz oportuna defesa da arbitragem como meio de solução de conflitos, especialmente em assuntos de alta especialização, como são as questões societárias (clique aqui). Aliás, é louvável o papel do Professor Carmona e de outros brilhantes juristas no trabalho de consolidação do instituto da arbitragem, agora já com mais de uma década e meia de retrospectiva. Prova disso é que poucos, como o dr. Carmona, pelas suas credenciais, poderiam dispor de tão privilegiado espaço jornalístico para publicizar a decisão monocrática da ministra Isabel Gallotti. Cabe apenas destacar que o principal papel na credibilidade da Arbitragem é desempenhado pelos árbitros. A eles incumbem os deveres de lealdade, dedicação, equidistância e, nunca é demais citar, honestidade, em relação às partes e ao Estado. Quando o particular afasta a Justiça da solução de eventuais e futuras controvérsias, espera que aquele que aceitar arbitrar a questão o faça com total independência e isenção. Sobrevindo a prova de que o Árbitro apartou-se dessas condições, como poderia ser o fato de concomitantemente advogar para um dos litigantes, caberá à Justiça, com a outra mão forte, corrigir a rota, sob pena de, aí sim, desprestigiar a Arbitragem."

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