Aposentadoria compulsória

4/7/2012
Adriano Pinto - escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

"Conquanto a aposentadoria compulsória disciplinar com proventos seja prêmio aos desprovidos de valores morais para o exercício da magistratura, isto sequer acontecia antes do CNJ (Migalhas 2.908 - 4/7/12 - "Apetecido" -  clique aqui). Ainda há algum tempo um tribunal estadual, contra o voto do relator, rejeitou a aplicação dessa pena, arguindo a infeliz maioria que a pena de censura já impunha extremado ônus funcional, como isto fosse possível esse tipo de desqualificado."

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