Mensalão

2/8/2012
Luiz Carlos Alonso

"Apenas à titulo de curiosidade, com relação ao tópico "Pra não falar que não falamos do mensalão", há inúmeros casos em que, após o voto do relator, houve pedido de 'vistas' por outro ministro, o processo ficou engavetado, o relator aposentou-se, e depois de muito tempo, os autos voltaram ao plenário, foi votado pelos demais, sacramentado o julgamento, e nada se falou sobre a necessidade de o ministro-relator, então ausente por não mais pertencer ao STF, estar presente para o caso de eventual mudança de voto. Dir-se-á, por certo, que não houve antecipação de voto do relator, que este votou no seu momento, etc. É verdade, mas consideremos que, pelos motivos sustentados, o argumento da impossibilidade de 'eventual mudança de voto' do ausente não convence."

Envie sua Migalha