Má-fé

"Parece acaciano que silêncio não se confunde com mentira (Migalhas 2.933 - 8/8/12 - "Perna curta" - clique aqui). A sociedade brasileira segue outro padrão ('brasileiro é bonzinho', dizia no vídeo Kate Lira), muito assemelhado ao que, se diz, vigia em Esparta: podia se mentir, roubar, perpetrar o que fosse. Mas, não podia ser pego mentindo, roubando ou perpetrando. Nos dias que correm, muitos acusados anunciam de boca cheia, alguns secundados por seus causídicos, de que provarão sua inocência. Há de convir-se que isto representa uma revolução no argumento jurídico! O papel do advogado não foge ao do sofista, até mesmo para prestigiar o princípio do contraditório; mas, ofendendo a realidade dos fatos (o princípio da verdade real que aquela juíza disse inexistir e pelo qual processou a causídica que honestamente exercia seu papel!) ou a lógica jurídica, em ato de má-fé, é bom que sofra as consequências! A mentira e mesmo a confissão, em muitos casos (particularmente nos crimes de mando), jamais serviram de meio de prova. Será que queremos nos pautar pelas instituições de Esparta?"