Custas judiciais

3/9/2012
Murilo Pedro Rosa

"Já havia tomado ciência dessa disparidade de preços, infelizmente (Migalhas 2.951 - 3/9/12 - "Custas judiciais" - clique aqui). Concordo com as custas, são necessárias, benéficas, porém é um verdadeiro absurdo o custa exigida na PB e no PI para acionamento do Judiciário. Ressalto o termo 'exigido' pois infelizmente tenho me deparado com várias negativas de isenção de pagamento de custas nesses dois Estados, ainda que momentâneas. Lastimável esse posicionamento, sem dúvida configura claramente uma barreira ao acesso do Judiciário por quem mais precisa, o povo!"

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