Desaposentação

10/10/2014
José Roberto C. Raschelli

"Duas situações desta semana me levam a questionar (querer entender) o princípio da insignificância (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "Desaposentação. Decisão salomônica" - clique aqui). Por que para nós, pobres mortais, seria R$ 20 mil; para a União, bilhões ou trilhões? Parece-me que é assim que funciona. Se a 'tunga' aplicada a nós, pobres mortais, através de legislações inconstitucionais chega aos bilhões ou trilhoes, nosso Judiciário se põe em busca de alternativas para invalidá-las sem comprometer as 'burras do governo'. Já, se a lide encontra-se no contexto dos R$ 20 mil, não se dá ao trabalho. Nesta semana, ocorreram os julgamentos da base de cálculo da Cofins e da reaposentação; ambas, com decisões 'salomônicas'."

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