sábado, 24 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Constituição - Colcha de retalhos

de 10/5/2015 a 16/5/2015

"A comumente conhecida 'PEC da Bengala', a priori, carece de fundamento de validade na Carta Magna de 88 (Migalhas 3.615 - 15/5/15 - "Carta de retalhos" - clique aqui). A propósito, a Constituição Americana que serviu de modelo para a nossa, em 220 anos de existência possui apenas 27 emendas. A nossa Carta Política, com aproximadamente 27 anos de vida já ultrapassa 80 emendas. Uma verdadeira 'colcha de retalhos', com a palavra o Guardião da Constituição Federal, Excelso Supremo Tribunal Federal."

Felipe Amorim Reis - Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MT - 15/5/2015

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