domingo, 25 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Lava Jato

de 26/7/2015 a 1/8/2015

"Não há dúvidas de que estamos diante de casos graves de corrupção envolvendo altos escalões do governo, empreiteiras e a nossa Petrobras, mas também não pode passar despercebido que o juiz Sérgio Moro tomou gosto em decisões de impacto que tem o objetivo de aparecer na mídia do que realmente fazer a Justiça que deve ser o único objetivo do Poder Judiciário sem que seus integrantes queiram aparecer mais do que os próprios fatos (Migalhas 3.666 - 28/7/15 - "Não deve satisfações" - clique aqui). Na minha opinião deveria ser proibido aos membros do Poder Judiciário e do parquet dar qualquer entrevista sobre processos em andamento, estejam ou não integrando os mesmos."

Sérgio Luis Durço Maciel - 28/7/2015

"'De maneira inusitada', finalmente, Migalhas (Migalhas 3.666 - 28/7/15 - "Não deve satisfações" - clique aqui). Reconhecimento que não é só juiz que 'excede' no seu papel. Advogado também. É porque alguns pensam, assim como o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, que não tem como os executivos se adaptarem a rotina de uma prisão. Afinal, prisão é coisa de pobre, diria Caco Antibes. Saudações!"

Vânia de Souza - 28/7/2015

"Existe uma ferramenta relativamente simples no processo eletrônico, que consiste na troca de chaves (Migalhas 3.666 - 28/7/15 - "Não deve satisfações" - clique aqui). Tal providência também poderia ser solicitada pelas partes ao Juízo."

Sergio Brito - 28/7/2015

"O triste, a meu ver, é que muitos (ou todos) se valem da mídia para pressionar ou impressionar o público que pressiona os atos e resultados dos processos (Migalhas 3.666 - 28/7/15 - "Não deve satisfações" - clique aqui). Isso, a meu sentir, é um desfavor ao regular o devido processo legal. Põe fim aos direitos postos para 'propagandear atuações' que nada servem à Justiça, imparcial, equidistantes das partes, circunscrita ao teor do processo. Dentro do Devido Processo Legal não pode haver 'voz poderosa' (nem de juiz, nem dos órgãos cada dias mais afeitos apenas a acusação e, do mesmo modo, nem dos advogados) capaz de substituir provas, direitos e garantias, materiais e processuais. O processo vem 'perdendo em importância' para o resultado 'público' que se pode colher do processo. O processo, atualmente, tem me permitido pensar que serve mais de impulsionados 'pontos' aos que nele atuam do que, propriamente, aos deveres daqueles que nele atuam. Com isso, na minha opinião, a exemplo de muitos outros casos anônimos, se vitima o dever das partes para a defesa, única, da Justiça que visaria a aplicação do Direito justo ante as provas dos autos (mesmo que o juiz, o acusador ou a defesa, sempre, se vejam na obrigação de 'rever' seus atos para a tomada das suas justas posições). Será que os instrumentalizadores do processo são tão bons que não podem errar? Ciente de que são humanos (é necessário que o juiz, o MP e o advogado tenham consciência e, previamente, se posicionem como igualmente humanos, para resguardar os direitos postos e as partes que nas suas instituições deveriam poder, 'cegamente', confiar), seria possível forçar tanto a opinião da mídia com a exposição dos atos processuais? Seria possível não entender 'prejulgado' (pelo juízo, pelo acusador ou pela defesa que, constantemente se expõem à mídia, ou se serve da mídia) um processo que, segundo a mídia, acaba por expor publicamente condutas que, até a sentença final, deveriam ser objeto de meticulosas análises de revisão das partes para a efetivação da Justiça? Não sei a resposta! Mas ainda bem que se tem casos de repercussão, pois desses nos valemos para, quem sabe, mudar um pouco das injustiças que assombram os casos anônimos que continuam fazendo vítimas e vítimas de um sistema (Judiciário) falido (em termos de garantias e de direitos postos) pela ausência de coragem de revisão dos atos injustos! Não se trata de comentário ao teor do processo, o qual desconheço, mas, apenas, de dúvidas que me assolam, diariamente, com a crescente 'necessidade' que tomam os instrumentalizadores de um processo em andamento no sentido de 'propagandear' os atos processuais antes mesmo do resultado final que de justo, a meu ver, se afasta cada dia mais. Como uma pessoa exposta na proporção desses autos sairia ilesa do processo, ainda que fosse absolvida?"

Hélder Gonçalves Dias Rodrigues - 29/7/2015

"Chega de mimimi processual e afins e apresente defesa de fato ou para quê advogados oblíquos, velados, caros e antiquados (Migalhas 3.666 - 28/7/15 - "Não deve satisfações" - clique aqui)?"

Oscar Raul Lima Filho - 29/7/2015

"O nheconheco dos advogados chorosos e lamurientos face à conduta inatacável do juiz Moro parece coisa de especialistas. Mais em jus sperniandi e menos em capacidade de juridicamente zelarem pelo direito de seus endinheirados clientes. Agora vem o notório ex-presidente da OAB/SP tirar mais um coelho da sua vocacionada cartola política. Delação premiada só seria válida para indiciado em liberdade. De um certo senhor a gente pode dizer que é especialista em esperteza de botequim. No caso é esperteza de quê?"

Alexandre de Macedo Marques - 29/7/2015

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