domingo, 25 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Editorial - Beatriz Catta Preta

de 2/8/2015 a 8/8/2015

"Fechou o escritório por causa de uma ameaça do Parlamento (Migalhas 3.669 - 31/7/15 - "Fim da linha" - clique aqui)? Não seria o caso de acioanar a Anistia internacional? Nao seria o caso de acionar a OAB? Não seria o caso de acionar o Judiciário? Estranha essa afirmação. Pior: Há quem acredita. Seria importante que a OAB se posicionasse sobre esse fato."

Iran Bayma - 2/8/2015

"Rui Barbosa, sempre lembrado, certa vez afirmou que 'a Advocacia não é profissão para os covardes', essa frase está insculpida na sala onde se reúne o plenário da OAB/PA, para que todos nós advogados militantes tenhamos a consciência e coerência no exercício de nosso mister (Migalhas 3.669 - 31/7/15 - "Editorial" - compartilhe). A advocacia brasileira, diante de tanto descalabro onde o Estado que se diz Democrático de Direito é o maior violador das garantias constitucionais arduamente conquistadas, não perde nada ao registrar a saída de seus quadros de profissionais que se amedrontam diante de pressões e compressões. Particularmente sinto-me aliviada!"

Maria Luiza Ávila - 4/8/2015

"À propósito da renúncia da dra. Beatriz Catta Preta à defesa de seus clientes denunciados na operação Lava Jato e a sua desistência da atividade advocatícia, por motivo de supostas ameaças, entendo ser oportuno lembrar aos futuros postulantes ao exercício de tão nobre profissão que: '§ 1º O advogado, no exercício da profissão, deve manter independência em qualquer circunstância. § 2º Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão' (Migalhas 3.669 - 31/7/15 - "Fim da linha" - clique aqui). (Artigo 31, da lei 8.906, de 1994). Como se vê da disposição expressa no Estatuto da OAB, a ilustre advogada certamente não refletiu criteriosamente sobre a sua atitude diante dos fatos noticiados fartamente pela mídia a respeito da operação Lava Jato, especialmente pela sua desistência da atividade advocatícia, na qual gozava de grande prestígio como criminalista, segundo consta de publicações veiculadas na imprensa nacional a seu respeito. Diante de tal episódio, é oportuno lembrar da atuação vibrante do saudoso advogado dos advogados, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, que jamais esmoreceu na defesa de presos políticos durante os regimes de exceção impostos ao povo brasileiro pelas ditaduras imperantes nos períodos de 1937 e 1964."

Nylson Paim de Abreu - 5/8/2015

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