quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Prisão - José Dirceu

de 2/8/2015 a 8/8/2015

"De difícil entendimento (Migalhas 3.670 - 3/8/15 - "Crônica de uma prisão anunciada" - clique aqui). Ao que parece a condenação e o cumprimento penal em curso aplicado ao J D, pela ação 470, se fixou com fundamento na 'Teoria do Domínio do Fato', incluindo uma das afirmações de uma das ministras do STF quanto à falta de provas. A prisão atual afastaria o fundamento da primeira condenação? Não haveria uma primeira condenação, sendo cumprida, cujas provas estariam sendo investigadas numa possível segunda condenação? Semelhança a uma 'Bis in idem'?"

Yvone Helou - 3/8/2015

"Parafraseando o hino do Flamengo: uma vez advogado, sempre advogado, por isso, acredito que o ex-ministro José Dirceu ficará apenas impedido de exercer a advocacia (Migalhas 3.672 - 5/8/15 - "Carteira da Ordem")." 

Leandro Roque de Oliveira Neto - 5/8/2015

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