quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Depósitos judiciais

de 2/8/2015 a 8/8/2015

"Não é de se estranhar (Migalhas 3.670 - 3/8/15 - "Depósitos judiciais" - clique aqui)! De longa data, tem-se disposição legal estabelecendo que, em ações judiciais contra a União, os valores depositados judicialmente são repassados à requerida. Dependendo do resultado final da demanda, o valor depositado é devolvido ao jurisdicionado. Antes, porém, é verificado se há algum passivo para compensar!"

Heitor Vitor Fralino Sica - 3/8/2015

"Entendo que, se ocorrer, a OAB deve promover uma campanha nacional para substituir os depósitos por fiança bancária, e o depósito seria realizado no banco garantidor, inclusive com isso quebraria o monopólio do Banco do Brasil (Migalhas 3.670 - 3/8/15 - "Depósitos judiciais" - clique aqui)."

Aydmar João Pereira Faria - 4/8/2015

"Salve a AMB (Migalhas 3.674 - 7/8/15 - "Tunga no jurisdicionado - I" - clique aqui)! Verdadeiro empréstimo compulsório, travestido de lei não tributária!"

Pedro Henrique de Almeida Alves - 7/8/2015

"O movimento contra esta medida tem que ser rigoroso e intenso (Migalhas 3.674 - 7/8/15 - "Tunga no jurisdicionado - I" - clique aqui). Estão tentando colocar a mão em um dinheiro que não é deles. O pior é que os governos estaduais, inclusive o do Estado de São Paulo, apoia a medida. Estamos perdidos."

Luís Rogério Farinelli - 7/8/2015

"O silêncio da OAB nesse caso é preocupante (Migalhas 3.674 - 7/8/15 - "Tunga no jurisdicionado - I" - clique aqui)."

Thiago Custódio Pereira - 7/8/2015

"É muita confusão, precedentes para futuras interpretações (Migalhas 3.674 - 7/8/15 - "Tunga no jurisdicionado - II" - compartilhe)?"

Jorge Luiz Coimbra Favacho - 8/8/2015

"O número da lei deveria ser 171 - estelionato (Migalhas 3.674 - 7/8/15 - "Tunga no jurisdicionado - I" - clique aqui). Desde quando o Poder Público demonstra competência e probidade para gerir recursos? Deixar passar este estelionato é garantir que nunca mais o depositário ou seu credor tenha seu dinheiro de volta. Caso receba o direito de ressarcimento via judicial isto significará precatórios, o que no Brasil é sinônimo de calote. Temos mais uma vez o Legislativo a nos roubar e o Judiciário a nos defender. Parabéns para a AMB e oxalá venha o STF fazer direito o Direito."

Norberto Moritz Koch - 8/8/2015

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