Definição de "necessitado"

29/1/2016
José Armando Amaral

"Realmente a lei 1.060/50 já está superada (Migalhas 3.791 - 29/1/16 - "Assistência judiciária aos necessitados - I" - clique aqui). O que nós vemos hoje dentro do Judiciário é a quantidade de pessoas pedindo gratuidade e tem condições de pagar despesas judiciais e honorários advocatícios, e os juízes sem ao menos analisar cada caso dá pela gratuidade, isto não é só no Judiciário comum é mais frequência que existe é o pedido de Justiça gratuita para casal que procura o cartório de registro civil que tem condições de pagar e ainda pedem Justiça gratuita e o oficial do cartório sem maiores análises concede. E o pior de tudo isso, que além de utilizar estes meios ainda desistem de casar-se e nem comunica o cartório. O que precisamos neste país é mais serenidade e acabar com a Justiça gratuita, e não ocorrer analisar os casos de pedido da Justiça gratuita. Isto é abuso pelas pessoas que procuram a Justiça de um modo geral."

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