Ofensas à CF

5/2/2016
José Ogaith

"Tema importante. Penso na dificuldade de um magistrado ter de, digamos, 'desconsiderar', em causa relevante como a do controle de constitucionalidade no âmbito estadual, a CRFB (Migalhas 3.796 - 5/2/16 - "Controle de constitucionalidade" - clique aqui). Ao contrário, poder usar o Texto Maior como parâmetro parece não usurpar a competência do Supremo, que continua com a última palavra, salvo engano. Que Migalhas nos mantenha atualizados sobre o assunto. Parabéns."

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